Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1613 registros

Portaria: 320/2022 12/07/2022

Portaria nº 320-2022 - Nomeia - JONATHAN CLAYTON SAMPAIO COLARES

Portaria: 318/2022 12/07/2022

Portaria nº 318-2022 - Nomeia - MARIA RAQUEL DA SILVA SÁ

Portaria: 317/2022 12/07/2022

Portaria nº 317-2022 - Nomeia - MARGARIDA ALVES PEREIRA

Portaria: 316/2022 08/07/2022

Portaria nº 316-2022 - Nomeia - MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DA SILVA

Portaria: 312/2022 07/07/2022

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2022 01/07/2022

Designar para exercer a função de ASSESSOR DE GABINETE na Secretaria Municipal Comunicação Social, o servidor FRANCISCO ZITO DE SÁ DOS SANTOS,

LEI MUNICIPAL: 806/2022 28/06/2022

EMENTA: Denomina praça pública na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

Portaria: 309/2022 22/06/2022

NOMEAR os abaixo relacionados para ocupar os Cargos Públicos para os quais foram aprovados no Concurso Público de 2015, obedecida a ordem de classificação do certame: CARGO: ASSISTENTE SOCIAL 1. MARIA RAQUEL DA SILVA CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO - PORTUGUÊS 1. ALANE BRINGEL DE ALENCAR 2. MARGARIDA ALVES PEREIRA 3. WALEIKA DA CRUZ FERREIRA 4. MARIA DO SOCORRO FRANCISCA SILVA CARGO: EDUCADOR FÍSICO 1. ALUISIO ALVES DE BRITO CARGO: NUTRICIONISTA 1. MARIA AUXILIADORA M. CALLOU CARGO: PSICÓLOGO 1. THAIS CIBELE BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 310/2022 22/06/2022

Declarar a EXTINÇÃO DOS INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS instaurados pelo município, em função da manifestação de desinteresse apresentada nos autos dos processos em que figuram como interessados os Servidores: 1. RANIELLE CAVALCANTE CABRAL; 2. ESTELA FABRICIA GONÇALVES, 3. FERNANDA PEREIRA DOS REIS 4. PAULA RAQUEL DOS SANTOS.

DECRETO: 32/2022 22/06/2022

Fica estabelecido como “Feriado de São João” o dia 24 de junho de 2022.

Portaria: 303/2022 07/06/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ANTONIO RIBEIRO NEVES,

Portaria: 304/2022 07/06/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JORGE PEREIRA BARBOSA

Portaria: 305/2022 07/06/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA

Portaria: 306/2022 07/06/2022

EXONERAR, a pedido, o Srº. JOSÉ AILTON MARTINS DOS ANJOS

Portaria: 307/2022 07/06/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ROMILDO MARTINS DO NASCIMENTO

Portaria: 308/2022 07/06/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA HELENA DOS SANTOS

Portaria: 300/2022 06/06/2022

Nomear a Comissão Especial para estudo, elaboração/adequação e acompanhamento do PCR - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Serrita-PE

Portaria: 299/2022 06/06/2022

EMENTA: substitui membros do segmento “representantes dos Estudantes” do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) de Serrita-PE e dá outras providências.

Portaria: 294/2022 01/06/2022

TRANSFERIR, a pedido, a professora de Geografia VANDERLIR FELIZARDO ALVES

Portaria: 295/2022 01/06/2022

Designar para exercer a função de Orientador Escolar na Secretaria Municipal de Educação, a servidora ROSÂNGELA MODESTA DE OLIVEIRA

Portaria: 296/2022 01/06/2022

Alterar os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Serrita/PE para atuação no biênio 2021/2022

Portaria: 297/2022 01/06/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JOSE PEIXOTO DE ALENCAR

Portaria: 298/2022 01/06/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ARTUR SILVA SAMPAIO

DECRETO: 30/2022 01/06/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 291/2022 31/05/2022

PRORROGAR, por 60 (Sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão dos Inquéritos Administrativos instaurados através das Portaria nºs 118 a 164/2022, em face do não comparecimento das testemunhas para oitiva no dia 17/05/2022 e da reiteração do pedido pelos advogados das partes, para que seja feita nova convocação das mesmas testemunhas, para a colheita de informações necessárias a elucidação dos fatos

Portaria: 292/2022 31/05/2022

EXONERAR, a pedido, a Sra. JULIANA MARIA FERREIRA DE SOUZA BRANDÃO,

Portaria: 293/2022 31/05/2022

EXONERAR, a pedido, o Srº. BRUNO DE CARVALHO RODRIGUES,

Portaria: 290/2022 26/05/2022

EXONERAR, a pedido, a Sra. KELCIMA DA SILVA MODESTO

Portaria: 283/2022 18/05/2022

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora SONIA MARIA DE ALENCAR LIMA CORDEIRO

Portaria: 284/2022 18/05/2022

NOMEAR a Sra. ERISVALDA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR

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