1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes Estratégicas que fundamentarão o Plano Municipal de Saúde de Serrita para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3º RDQA) de 2025; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do quadriênio (2026- 2029) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- CMS Dispõe sobre a aprovação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2º RDQA) de 2025; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE JULHO DE 2025- CMS Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestral Anterior (1º RDDA) 2025 e dá outras providências.

MANUAL E- SIC

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

LIVRO 03 DA DIVIDA ATIVA EXERCICIO 2025 DIVERSOS

LIVRO 02 DA DIVIDA ATIVA EXERCICIO 2025 MOBILIARIO

LIVRO 01 DA DIVIDA ATIVA EXERCICIO 2025 IMOBILIARIO

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2026 A 2029

tERMO DE CONVOCAÇÃO - SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos Lista de espera nas creches municipal 2026.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 Convocação da Sociedade Civil para composição do CMAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA MODALIDADE: COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

EMENTA: Estabelece normas e procedimentos internos para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e do Decreto Municipal nº 012/2026, no âmbito do Poder Executivo de Serrita.

PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA 2026

EMENTA: Regulamenta o fluxo de acesso, agendamento, critérios de permanência e protocolos de encaminhamento para os serviços de saúde especializados e multidisciplinares no âmbito do Município de Serrita-PE.

Dispõe sobre os procedimentos internos para assegurar a transparência, a rastreabilidade, o controle e o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos oriundos de emendas parlamentares municipais, no âmbito da Administração Pública do Município de Serrita/PE, em conformidade com a Resolução TC nº 302/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O MUNICIPIO DE SERRITA, por seu representante legal o Sr. SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o chamamento para RECADASTRAMENTO dos veteranos e a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES para a seleção de novos beneficiários do BOLSA UNIVERSITÁRIA, extensivo aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e regularmente matriculados nas instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo Ministério da Educação, observado o teor da Lei Municipal nº 676/2017 e do Decreto Municipal nº 02/2026, de 02 de janeiro de 2026, e os termos aqui estabelecidos.

PLANO AÇÃO ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO 2026

UFV E1 7 ENERGIAS RENOVÁVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.141.923/0002-69 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS nº 52.2025, com validade até 05 de dezembro de 2028, localizada no município de Serrita - PE, na Estrada VPE, Sítio Catolé, S/N, Zona Rural, CEP 56.140-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita.