RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA REFRENTE AO ANO DE 2024.

Convocação n° 03/2024 Convoca a Suplete de Conselheiro Karla Gabriela Fernandes Alves .

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DO ESTUDANTE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE

Declaramos, para os devidos fins, que o município não elaborou o plano de contratação anual –PCA no período de 2021 à 2024, conforme requerido pela lei federal nº 14.133/2021, reconhecemos a importância do PCA como ferramenta essencial para o planejamento e transparência na Gestão Pública, estamos empenhado em desenvolver e disponibilizar esse Plano seguindo rigorosamente as diretrizes da Eficiência, Transparêcia e responsabilidade. A Prefeitura Municipal de Serrita, compromete-se a observar as disposições da Lei 14.133/21 e a empenhar todos os esforções necessários para elaboração e atualização periódica do Plano de Contratação Anual , garantindo total transparência em conformidade com as normas estabelecidas.

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 003/2024 EDITAL DE FOMENTO “RAIMUNDO JACӔ PARA AGENTES CULTURAIS.

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS “SÔNIA FERREIRA”.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 003/2024 EDITAL DE FOMENTO “RAIMUNDO JACӔ PARA AGENTES CULTURAIS.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS “SÔNIA FERREIRA”.

Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos Lista de espera nas creches municipal.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DE PREMIAÇÃO “SÔNIA FERREIRA” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Serrita, através da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR – DOCUMENTAL do Edital de Premiação Nº 002/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 DE FOMENTO “RAIMUNDO JACӔ PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Serrita, através da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR – DOCUMENTAL do Edital de Fomento Nº 003/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).

LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA EPP CNPJ: 32.598.980/0001-62

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA 02 - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DOSEDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 “SÔNIA FERREIRA” (PREMIAÇÃO) E Nº 003/2024 “RAIMUNDO JACӔ (FOMENTO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 “RAIMUNDO JACӔ

Portaria nº 216, de 04 de outubro de 2024 Cria e nomeia Comissão de Seleção das propostas inscritas nos Editais Nº 0002/2024 de Premiação e Nº 003/2024 de Fomento para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Serrita/PE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 “RAIMUNDO JACӔ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 “SÔNIA FERREIRA” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESOLVO expedir a presente RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ao , para que cumpra o dever legal imputado aoExcelentíssimo Prefeito de Serrita-PE ente municipal, em cumprimento às disposições já mencionadas, relativas ao artigo 6º, parágrafo único, da Lei Federal n. 10.216/2001, e artigo 23-A, §3º, da Lei n. 11.343/2006,

RESOLVE: , RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA , ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO que, no prazo de 03 meses, crie e mantenha no âmbito do Município de Serrita políticas públicas, por meio de lei municipal, que prevejam proteção aos animais vítimas de maus-tratos, aos animais de rua (não comunitários), aos animais abandonados, bem como aos animais vítimas de acidentes, estabelecendo:

Aos 05 dia do mês de Junho de 2024, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, Estado de Pernambuco, compareceu o (a) Sr. (a) MARIA DEBORA DE SÁ ROSENDO, e tomou posse no cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para o qual prestou concurso e foi convocado (a) através decisão judicial em sede de liminar no Processo nº 0003440.2021.8.17.3380 e portaria de nomeação respectiva, que serão arquivados em pasta funcional.

Relatório Anual de Gestão 2023

3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023

Plano Municipal de Saúde 2022-2025 _ Atualizado

Programação Anual de Saúde 2024

LIVRO DIVIDA ATIVA 2023 DIVERSAS

LIVRO DÍVIDA ATIVA 2023 MOBILIÁRIO

LIVRO DíVIDA ATIVA 2023 MOBILIÁRIO

ALUNOS APTOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2024.1

RELATÓRIO GESTÃO DA OUVIDORIA 2023

presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES USUÁRIOS DO AUXÍLIO TRANSPORTE E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE