EDITAL Nº 001/2026 – SCETJ CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SERRITA – CMPC (BIÊNIO 2026/2028)

Designa a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eletivo dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI do Município de Serrita/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 805/2022, torna público o presente Edital de Chamamento Público para convocação de representantes da sociedade civil para participação no processo eleitoral que definirá os membros titulares e suplentes do CMDI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

ADITAMENTO Nº 04 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026

REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 (Texto consolidado, sem valor de republicação — Regulamento publicado em 03 de agosto de 2026, com as alterações da Errata – Retificação nº 01 e dos Aditamentos nº 01, nº 02 e nº 03)

ADITAMENTO Nº 03 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 (Inscrição de atleta menor de 18 anos sem título de eleitor e cumprimento das suspensões fixadas em partidas)

PLANO DE TRABALHO RECURSOS DA OUTORGA DA COMPESA MUNICÍPIO DE SERRITA – PERNAMBUCO

ADITAMENTO Nº 02 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026

Assunto: Dispensa de Alvará de Funcionamento e vedação de cobrança de taxas para o Microempreendedor Individual (MEI).

ERRATA – RETIFICAÇÃO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026

REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura Municipal de Serrita informa à população e aos permissionários do Mercado Público Municipal que serão iniciadas, em breve, as obras de reforma e reestruturação do referido equipamento público.

1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes Estratégicas que fundamentarão o Plano Municipal de Saúde de Serrita para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3º RDQA) de 2025; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do quadriênio (2026- 2029) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- CMS Dispõe sobre a aprovação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2º RDQA) de 2025; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE JULHO DE 2025- CMS Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestral Anterior (1º RDDA) 2025 e dá outras providências.

MANUAL E- SIC

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE SERRITA/PE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

LIVRO 03 DA DIVIDA ATIVA EXERCICIO 2025 DIVERSOS