PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS SÔNIA FERREIRA.
Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos Lista de espera nas creches municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DE PREMIAÇÃO SÔNIA FERREIRA PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Serrita, através da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR DOCUMENTAL do Edital de Premiação Nº 002/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 DE FOMENTO RAIMUNDO JACÓ PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Serrita, através da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR DOCUMENTAL do Edital de Fomento Nº 003/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA EPP CNPJ: 32.598.980/0001-62
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA 02 - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DOSEDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SÔNIA FERREIRA (PREMIAÇÃO) E Nº 003/2024 RAIMUNDO JACÓ (FOMENTO).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 RAIMUNDO JACÓ
Portaria nº 216, de 04 de outubro de 2024 Cria e nomeia Comissão de Seleção das propostas inscritas nos Editais Nº 0002/2024 de Premiação e Nº 003/2024 de Fomento para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Serrita/PE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 RAIMUNDO JACÓ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SÔNIA FERREIRA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESOLVO expedir a presente RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ao , para que cumpra o dever legal imputado aoExcelentíssimo Prefeito de Serrita-PE ente municipal, em cumprimento às disposições já mencionadas, relativas ao artigo 6º, parágrafo único, da Lei Federal n. 10.216/2001, e artigo 23-A, §3º, da Lei n. 11.343/2006,
RESOLVE: , RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA , ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO que, no prazo de 03 meses, crie e mantenha no âmbito do Município de Serrita políticas públicas, por meio de lei municipal, que prevejam proteção aos animais vítimas de maus-tratos, aos animais de rua (não comunitários), aos animais abandonados, bem como aos animais vítimas de acidentes, estabelecendo:
Aos 05 dia do mês de Junho de 2024, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, Estado de Pernambuco, compareceu o (a) Sr. (a) MARIA DEBORA DE SÁ ROSENDO, e tomou posse no cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para o qual prestou concurso e foi convocado (a) através decisão judicial em sede de liminar no Processo nº 0003440.2021.8.17.3380 e portaria de nomeação respectiva, que serão arquivados em pasta funcional.
3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023
Plano Municipal de Saúde 2022-2025 _ Atualizado
ALUNOS APTOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2024.1
presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES USUÁRIOS DO AUXÍLIO TRANSPORTE E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE
EDITAL Nº 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EREF FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO PROCESSO SELETIVO INTERNO
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 CONSELHEIRO TUTELAR
Estabelece normas para a sistemática de frequência, avaliação, aprovação, classificação, reclassificação, registro dos resultados da aprendizagem e expedição de documentos da vida escolar dos estudantes da rede Municipal de Educação do Município de Serrita-PE.
RAIMUNDO WALDINAR MAIA SERRA E SILVA CPF: 421.481.083-00 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita a Licença de Regularização nº 08/2023 com validade até 31/10/2026 para a Atividade de Pecuária Extensiva, na Fazenda Trempes, localizada no Sítio Trempes, município de Serrita-PE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita
REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA-PE
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 2023- RESULTADO FINAL
