Estabelece normas para a sistemática de frequência, avaliação, aprovação, classificação, reclassificação, registro dos resultados da aprendizagem e expedição de documentos da vida escolar dos estudantes da rede Municipal de Educação do Município de Serrita-PE.
RAIMUNDO WALDINAR MAIA SERRA E SILVA CPF: 421.481.083-00 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita a Licença de Regularização nº 08/2023 com validade até 31/10/2026 para a Atividade de Pecuária Extensiva, na Fazenda Trempes, localizada no Sítio Trempes, município de Serrita-PE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita
FAZENDA TREMPES CPF do proprietário: 421.481.083-00 Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Serrita a Licença de Regularização Ambiental, para a atividade de Pecuária de Gado de Leite e Engorde, localizada no Sítio Trempes, Zona Rural do município de Serrita - PE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita.
HIGOR FERNANDO DE FREITAS LIMA CPF: 104.747.464-61 Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Serrita a Licença Simplificada para a construção de uma residência unifamiliar, localizado no município de Serrita - PE, no Lote 14 Quadra K, Rua Projetada 10, Loteamento Vila Serrita, Serrita-PE, CEP:56.140-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Serrita.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Divulgação dos locais do processo de escolha, nome e número dos candidatos, local, telefone e endereço eletrônico para encaminhamento de denúncias de violação das regras de campanha eleitoral, relação dos mesários.
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