Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 184 registros

DECRETO: 058/2024 16/12/2024 NOVO

16/12/2024

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 56/2024 28/11/2024

28/11/2024

EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).

DECRETO: 55/2024 28/11/2024

28/11/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

DECRETO: 54/2024 25/11/2024

25/11/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DERNIVALDO CRUZ ANGELIM, TABELIÃO.

NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DOPLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB.: 053/2024 19/11/2024

19/11/2024

EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).

DECRETO: 052/2024 05/11/2024

05/11/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 051/2024 04/11/2024

04/11/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 050/2024 25/10/2024

25/10/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2024 25/10/2024

25/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE SERRITA – PE.

DECRETO: 48/2024 21/10/2024

21/10/2024

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2024 17/10/2024

17/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE SERRITA – PE.

DECRETO: 045/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 043/2024 09/09/2024

09/09/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DA III EXPOSERRITA” e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 040/2024 28/08/2024

28/08/2024

REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2024 20/08/2024

20/08/2024

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

DECRETO: 037/2024 02/08/2024

02/08/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 036/2024 01/08/2024

01/08/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 033/2024 25/07/2024

25/07/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 54ª MISSA DO VAQUEIRO”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 02/07/2024

02/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 030/2024 01/07/2024

01/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 29/2024 28/06/2024

28/06/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

DECRETO: 28/2024 19/06/2024

19/06/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 14/05/2024

14/05/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 22/2024 03/05/2024

03/05/2024

nstitui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de SerritaPE e dá outras providências.

DECRETO: 19/2024 30/04/2024

30/04/2024

EMENTA: ALTERA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 015/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 14/2024 27/03/2024

27/03/2024

EMENTA: REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI Nº 417/2002 QUE TRATA DA AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR MOLÉSTIA, A SER ABONADA, DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2024 27/03/2024

27/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO A QUINTA FEIRA SANTA”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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