Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA ROSA, MARGENS DA PE-475, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO SITEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE LOCAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE FEVEREIRO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SERRITA PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 08 de dezembro de 2025, em virtude das comemorações religiosas da festa da Padroeira de Serrita, Nossa Senhora Imaculada Conceição, conforme lei nº 826-2023.
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA IV EXPOSERRITA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2025 ESTABELECENDO VALORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA PARA FEIRA DE EXPOSIÇÃO EXPOSERRITA 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2025 PARA O DIA 27/10/2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ISABEL MARTINS FERREIRA DE LAVOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, NOS TERMOS DA LEI 14.601/2023 E DO DECRETO 12.064/2024.
Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO CARUÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES PELA COMUNIDADE LOCAL.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS EM GRUPOS INFORMAIS OU INDIVIDUALMENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Serrita-PE e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 55ª MISSA DO VAQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca 1ª conferencia intermunicipal de politicas publicas para as mulheres de 2025.
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. .
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2025 ESTABELECENDO VALORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA PARA A FESTA DE JACÓ E MISSA DO VAQUEIRO 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA "QUINTA FEIRA SANTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção simplificada para a função de gestor escolar das unidades escolares do município de Serrita-PE dá outras disposições.
REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA AV. ALFREDO SAMPAIO, ZONA URBANA DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE MARÇO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA PE-507, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
