DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DERNIVALDO CRUZ ANGELIM, TABELIÃO.
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE SERRITA PE.
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE SERRITA PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DA III EXPOSERRITA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 54ª MISSA DO VAQUEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
nstitui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de SerritaPE e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI Nº 417/2002 QUE TRATA DA AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR MOLÉSTIA, A SER ABONADA, DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO A QUINTA FEIRA SANTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
