DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DA III EXPOSERRITA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 54ª MISSA DO VAQUEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
nstitui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de SerritaPE e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI Nº 417/2002 QUE TRATA DA AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR MOLÉSTIA, A SER ABONADA, DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO A QUINTA FEIRA SANTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC
DETERMINA ADIAMENTO DO INÍCIO DAS AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO INGÁ DOS CATININS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS MARIA SALOMÉ DE JESUS.
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Transforma a Escola Municipal Francisco Filgueira Sampaio em Escola de Referência em Ensino Fundamental EREF FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO em conformidade com o PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL e dá outras providências
TRANSFERE FEIRA LIVRE DEVIDO AOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
