Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS É RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, EXECUTAR E MANTER OBRAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. SÃO SUAS COMPETÊNCIAS: I PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, COMO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, PRAÇAS, ESTRADAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS. II GARANTIR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS, PONTES, REDES DE DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROMOVENDO A FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA DO ESPAÇO URBANO. III SUPERVISIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COMO COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. IV ELABORAR E IMPLEMENTAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, INCLUINDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ACESSIBILIDADE URBANA. V FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS, DA QUALIDADE TÉCNICA E DOS REQUISITOS LEGAIS. VI COORDENAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALINHANDO AS AÇÕES ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E ÀS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. VII ARTICULAR PARCERIAS COM GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DE CAPTAR RECURSOS JUNTO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA FINANCIAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS. VIII - RECEBER E ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO DIÁLOGO E SOLUÇÕES QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES LOCAIS.
13 SEÇÃO XIV DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ART. 17 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO TEM COMO FUNÇÃO PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA IMAGEM PÚBLICA DO GOVERNO MUNICIPAL, PROMOVENDO O DIÁLOGO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE. SÃO COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: I PLANEJAR E IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO QUE PROMOVAM A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL., CRIANDO E REVISANDO CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS PARA DISSEMINAÇÃO POR MEIO DE DIFERENTES CANAIS DE COMUNICAÇÃO, COMO REDES SOCIAIS, SITE OFICIAL, RÁDIO, TELEVISÃO, BEM COMO ATRAVÉS DE MATERIAIS IMPRESSOS. III COORDENAR O RELACIONAMENTO COM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, PRODUZINDO RELEASES, ORGANIZANDO COLETIVAS DE IMPRENSA E FORNECENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO GOVERNO. IV DESENVOLVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM A IMAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL, PROMOVENDO SUA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E VALORES, PROMOVENDO INTERATIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NA COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS. V GARANTIR A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS RELEVANTES SOBRE A GESTÃO PÚBLICA, ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. VI - ACOMPANHAR E ANALISAR AS NOTÍCIAS E TENDÊNCIAS RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OFERECENDO RELATÓRIOS E INSIGHTS PARA A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS.
