Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO, DEFENDER OS DIREITOS DAS MULHERES E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO, AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL. SÃO SUAS COMPETÊNCIAS: I FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E À VALORIZAÇÃO DO PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE. II COORDENAR PROGRAMAS E AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS FORMAS DE OPRESSÃO CONTRA AS MULHERES, OFERECENDO SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL. III DESENVOLVER PROJETOS E INICIATIVAS QUE INCENTIVEM O EMPREENDEDORISMO FEMININO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. IV COORDENAR A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIÇOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ALÉM DE ONGS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
V PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA, GARANTINDO A INCLUSÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO. VI - ACOMPANHAR E ANALISAR DADOS E INDICADORES SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO, SUBSIDIANDO A FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. X REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM FÓRUNS, CONSELHOS E EVENTOS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E A IGUALDADE DE GÊNERO.
