Missão
Garantir o acesso, a permanência dos educandos com sucesso nas escolas, proporcionando uma educação humanizada, por meio da gestão democrática, inclusiva e transparente, visando o desenvolvimento integral do ser humano.
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO É RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO OU ESTADO, PROMOVENDO O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, TENDO COMO COMPETÊNCIAS: I COORDENAR A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E, QUANDO APLICÁVEL, ENSINO MÉDIO, GARANTINDO A OFERTA DE VAGAS E A QUALIDADE DO ENSINO. II PLANEJAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, ALINHADAS ÀS DIRETRIZES NACIONAIS, VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA APRENDIZAGEM. III COORDENAR A SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DE APOIO. 9 IV SUPERVISIONAR E GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE ALIMENTAÇÃO, ASSEGURANDO A INCLUSÃO E O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES. V IMPLEMENTAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS PARA A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, ASSEGURANDO RECURSOS E INFRAESTRUTURA ADEQUADOS. VI ACOMPANHAR O DESEMPENHO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS ALUNOS, UTILIZANDO INDICADORES EDUCACIONAIS PARA PLANEJAR INTERVENÇÕES QUE MELHOREM A QUALIDADE DO ENSINO. VII PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OFERECENDO CAPACITAÇÕES E CURSOS PARA O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.
VIII COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ESCOLAS PÚBLICAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS EDUCACIONAIS E A EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR. IX ARTICULAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALÉM DE CAPTAR RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS. X INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO EDUCACIONAL, POR MEIO DE CONSELHOS, FÓRUNS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
