Designar para exercer a função de SECRETÁRIA na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU, portador (a) do RG nº 20080613947 - SSPDS/CE e CPF nº 090.763.734-50, residente e domiciliado (a) na Rua Romão Sampaio, nº151, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, investida no cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude do afastamento por Licença Maternidade da Servidora THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, portadora do RG nº 7.575.809 - SDS/PE e CPF nº 064.593.274-40, residente e domiciliada na Rua Ana Alves de Sá, nº 206, Bairro Planalto, CEP: 56.000-000 Salgueiro PE.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ESTABELECE SUAS FUNÇÕES.
Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis a Administração Pública.
Designar os titulares das Secretarias Municipais como gestores de suas respectivas pastas.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades., e dá outras providências.
Alterar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN do Município de Serrita PE.
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela Apuração
EMENTA: Substitui e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS FUNDEB) de Serrita-PE para mandato 2023/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Serrita-PE, referente ao mandato 2022-2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr.º (ª) ZILZA DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa de Distribuição do Leite , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr.º (ª) TAIRINE ELIONARA TORRES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) VALDECI DAMASO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) SAMILLA FILGUEIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RICKELMY DE LIMA MENDES E SILVA, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, com o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARILENE GOMES FILGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Rogerio Sampaio Canejo, Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr.º (ª) MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar , para o exercício das suas funções na Escola Municipal Dom Avelar, Secretaria Municipal da Educação.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA JOSILEIDE BRAZ, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar Classe B, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Francisca Seilde Pereira Januário, Secretaria Municipal de Educação .
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA JOELMA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal 1º de Maio - Secretaria de Educação.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ÉRICA DO NASCIMENTO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Francisco Filgueira Sampaio Secretaria Municipal de Educação,
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ALINE MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar Classe B , para o exercício das suas funções na Creche Municipal Maria Rufino - Secretaria Municipal de Educação,
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ALINE MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar Classe B, para o exercício das suas funções na Creche Municipal Maria Rufino - Secretaria Municipal de Educação,
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ALICE DE SÁ SAMPAIO, para o cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Alfredo Filgueira Sampaio, Secretaria Municipal de Educação,
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JUCYANE MARIA DE SANTANA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JOSIMAR CECILIO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educacao,
NOMEAR, o Sr.º (ª) JOSELIA DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Jose Januário Pereira - Secretaria Municipal de Educação.
