Prefeitura Municipal de Serrita

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 1010 registros

NOMEAÇÃO: 395/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Serrita/PE CMDI para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.Acessar REINTEGRAÇÃO : 393/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REINTEGRAÇÃO : 392/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: MARIA IZABEL MARTINS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 333/2026 01/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR, o Sr.º (ª) PABLO ROBERTO DE BARROS SIQUEIRA, com o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO Símbolo CCS, em caráter ad nutum, com o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Acessar DESIGNAÇÃO: 331/2026 14/05/2026 · Agente: FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA · Cargo: OPERADOR(A) DE INFORMÁTICA · Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrita/PE, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Acessar NOMEAÇÃO: 301/2026 13/04/2026 · Agente: BRUNA QUEZADO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o biênio 2026/2028, conforme composição abaixo:301Acessar REINTEGRAÇÃO : 293/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AUTORIZA: 292/2026 25/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA: Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel situado na Zona Urbana do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 015/2026, e dá outrasAcessar REINTEGRAÇÃO : 291/2026 25/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: DIGITADOR(A) · EMENTA: REINTEGRA SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora DEBORA BENICIO ALVES OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de DIGITADOR.Acessar EXONERAÇÃO: 290/2026 25/03/2026 · Agente: CASSIA VALERIA MARTINS ALVES · Cargo: DIGITADOR(A) · EXONERAR a pedido o (a) Srº (a). CASSIA VALERIA MARTINS ALVES GAIA, investida no cargo de provimento EFETIVO de DIGITADORA Símbolo PPS, com suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.Acessar NOMEAÇÃO: 202/2026 05/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MEMBRO · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18.Acessar REINTEGRAÇÃO : 201/2026 05/02/2026 · Agente: COLETIVA · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REINTEGRAÇÃO : 197/2026 03/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICO I.Acessar REINTEGRAÇÃO : 196/2026 03/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora PALOMA MICAELLI DA SILVA PEREIRA, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR.Acessar EXONERAÇÃO: 195/2026 27/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR a pedido a Srª. MARIA JOELMA DE SÁ PEREIRA, investida no cargo de provimento EFETIVO de TECNICA DE ENFERMAGEM Símbolo PPS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2026 02/01/2026 · Agente: BRUNA QUEZADO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EMENTA: Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel situado na Zona Rural do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 042/2025, e dá outrasAcessar NOMEAÇÃO: 19/2026 02/01/2026 · Agente: Cicera Rosa Monteiro · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CICERA ROSA MONTEIRO, portador (a) do RG nº 6811597 SDS/PE e CPF nº 048.138.784-66 e domiciliado (a) na Rua Nelson Galvão da Silva, nº 199, Centro, CEP: 56.140-000, Serrita-PE, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral de Controle Interno Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 18/2026 02/01/2026 · Agente: BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR(A) · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 7796553 SDS/PE e CPF nº 079.348.414-69 e domiciliado (a) na Rua Maria de Fatima Colares, nº 171, Centro, CEP: 56.140-000, Serrita-PE, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a partir desta data.Acessar DESIGNAÇÃO: 17/2026 02/01/2026 · Agente: MARIA DEBORA MACHADO LOPES · Cargo: TESOUREIRO(A) FUNDO DO IDOSO E CRIANÇA E ADOLESCENTE · Designar a Sra. MARIA DEBORA MACHADO LOPES, portador (a) do RG nº 2004029183611 - SSPDS/CE e CPF nº 066.566.154.14, residente e domiciliado (a) no Sitio Poço da Pedra, S/N, Zona Rural, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para a função de Tesoureira do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Serrita-PE.Acessar NOMEAÇÃO: 16/2026 02/01/2026 · Agente: MARIA DEBORA MACHADO LOPES · Cargo: TESOUREIRO DO FMA · NOMEAR, o Sr.º (ª) MARIA DEBORA MACHADO LOPES, portador (a) do RG nº 2004029183611 - SSPDS/CE e CPF nº 066.566.154.14, residente e domiciliado (a) no Sitio Poço da Pedra, S/N, Zona Rural, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro do FMAS Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data.Acessar EXONERAÇÃO: 15/2026 02/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR a pedido a Srª. MARIA EDUARDA RIBEIRO OLIVEIRA, investida no cargo de provimento comissionado de Tesoureiro de Fundo Municipal de Assistência Social Símbolo CCS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 14/2026 02/01/2026 · Agente: JAQUELINE CRISTINA LUSTOSA ALENCAR CABRAL · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR, a Sra. JAQUELINE CRISTINA LUSTOSA ALENCAR CABRAL, portadora do RG nº 2001029134020 - SSPDS/CE e CPF nº 072.436.904-08, residente e domiciliada na Rua Maviael Franca Sampaio, nº 315, Loteamento Zé de Pedro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Mulher Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal da Mulher, a partir desta dataAcessar NOMEAÇÃO: 13/2026 02/01/2026 · Agente: TATIANA MARIA VIDAL PARENTE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR, a Sr.ª TATIANA MARIA VIDAL PARENTE, portador do RG nº 2003034061741 - SSP/CE e CPF nº 038.917.843-84, residente e domiciliado na Rua Costa e Silva, nº 158B, centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Articulações Institucionais Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Articulações Institucionais, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 12/2026 02/01/2026 · Agente: CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO, portador (a) do RG nº 4889100 SSP/PE e CPF nº 007.726.144-58, residente e domiciliado (a) na TV Quinca de Sá nº 66, Minervina Frankilin, CEP: 56.000-000 Salgueiro - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transporte Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Transporte, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 11/2026 02/01/2026 · Agente: DANIELE SARAIVA SAMPAIO PEIXOTO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR, a Sra. DANIELE SARAIVA SAMPAIO PEIXOTO, portadora do RG nº 7.551.193 - SDS/PE e CPF nº 061.241.634-89, residente e domiciliada no Sítio Tamanduá, nº 300, Zona Rural, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Comunicação Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 10/2026 02/01/2026 · Agente: ELVYS MATHEUS NETO ALVES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR, o Sr.º (ª) ELVYS MATHEUS NETO ALVES DA SILVA, portador (a) do 9487359 - SDS/PE e CPF nº 127.739.124-62, residente e domiciliado (a) na Rua Galdino Damaso, nº 168, Vila Municipal, CEP: 56.140-000, Serrita-PE. para o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 09/2026 02/01/2026 · Agente: RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU, · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU, portador (a) do RG nº 20080613947 - SSPDS/CE e CPF nº 090.763.734-50, residente e domiciliado (a) na Rua Romão Sampaio, nº151, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto - Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 08/2026 02/01/2026 · Agente: THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTE LISBOA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR, a Sra. THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, portadora do RG nº 7.575.809 - SDS/PE e CPF nº 064.593.274-40, residente e domiciliada na Rua Ana Alves de Sá, nº 206, Bairro Planalto, CEP: 56.000-000 Salgueiro - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 07/2026 02/01/2026 · Agente: Antonio Martins Neto, · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR, o Srº. ANTONIO MARTINS NETO, portadora do RG nº 4200985 - SDS/PE e CPF nº 77288963420, residente e domiciliada na Rua Adv Manuel Adernil Januário, nº 442, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 56.000-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 06/2026 02/01/2026 · Agente: JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA CRUZ · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · NOMEAR, o Sr.º (ª) JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA CRUZ, portador (a) do RG nº 1171487 SSPPE, inscrito no CPF nº 106.035.653-87, residente e domiciliado (a) na Rua Alvaro Sampaio, nº 240, Ipsep, CEP: 56.140-000, Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar

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