Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DE TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA TEM COMO FUNÇÃO PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MOBILIDADE URBANA, À GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO, E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTINDO A ORDEM, A ACESSIBILIDADE E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. SÃO SUAS COMPETÊNCIAS: I DESENVOLVER POLÍTICAS DE ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO, PROMOVENDO MOBILIDADE EFICIENTE E ACESSÍVEL PARA A POPULAÇÃO, COORDENANDO E EXECUTANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROMOVENDO A SEGURANÇA VIÁRIA. II IMPLEMENTAR E SUPERVISIONAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) E GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO 14 E ILUMINAÇÃO PARA SEGURANÇA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. III GERENCIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COORDENANDO O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, GARANTINDO SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO TRÁFEGO. IV-PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES, PEDESTRES E CICLISTAS SOBRE BOAS PRÁTICAS NO TRÂNSITO, VISANDO À REDUÇÃO DE ACIDENTES. V - IMPLANTAR E GERIR SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E OUTROS INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
VI - COORDENAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, RESPOSTA E MITIGAÇÃO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, ENCHENTES E OUTRAS SITUAÇÕES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA PÚBLICA. VII - TRABALHAR EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESTADUAIS E FEDERAIS, ALÉM DE ENTIDADES PRIVADAS, PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
