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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
REESTRUTURA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita a Senhora MARINALVA DE SÁ e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.
EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0472/2005, cria cargos e dá outras providências
EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0591/2012, cria gratificação e dá outras providências
EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Serritense e dá outras providências
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a efetuar Concurso Público, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Serrita - PE e dá outras Providências
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
Institui o Departamento Municipal de Compras, criando cargos necessários à implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, estabelecendo remunerações e gratificações pelo exercício da função, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
EMENTA: Transmuda o cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM que passa a denominar-se AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Símbolo PPS e do mesmo nível salarial, constante da Tabela I Anexo da Lei Municipal nº 668/2016 e dá outras providências.
EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serrita PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.142,97 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos)
EMENTA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e dá outras providências
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRITA -PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir, no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA OS VEICULOS PRÓPRIOS OS TERCEIRIZADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTES ESCOLAR
EMENDA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ NOME A RUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: RETIFICA O ART. 5º DA LEI 803/2022 QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina praça pública na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrita-PE e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no âmbito do município de Serrita/PE para fins de recebimento de créditos municipais, nos termos que especifica.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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