EMENDA: ”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENTA: REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ NOME A RUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: RETIFICA O ART. 5º DA LEI 803/2022 QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Denomina praça pública na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

EMENTA: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrita-PE e dá outras providências”.

EMENTA: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no âmbito do município de Serrita/PE para fins de recebimento de créditos municipais, nos termos que especifica”.

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 791-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103-2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 784-2021 - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO DO MUNDO NOVO, ZONA RURAL DE SERRITA-PE, AO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 782-2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CREDITOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

LEI 798-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Institui a Semana dos Clubes de Desbravadores no Município de Serrita

EMENTA: Cria o Plano Municipal de Juventude, e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua nesta cidade de Serrita – PE e dá outras Providências

EMENTA: Altera a Lei nº 706, de 19 de junho de 2018 na forma que indica e dá outras providências.

Lei 793-2021 - Altera Lei nº 706-2018

EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serrita; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA: Cria o dia do Vaqueiro do Municipio de Serrita, Estado de Pernambuco e da outras Providências

EMENTA: Dispôem sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022a 2025 e da outras providências.

EMENTA: LEI 788-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.

EMENTA: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS) PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001-2021 - EXTINGUE A ESTABILIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL PREVISTA NO ART. 93 § 3, INCISO XIII DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRA

LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL. LEI ALDI BLANC