EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada de Escola Municipal MARIA LIINHA DE OLIVEIRA SILVA, a Unidade Educacional de Ensino Infantil deste Município, localizada no Distrito de Santa Rosa.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTA DE OLIVEIRA MENDES, a Unidade Educacional de Ensino Fundamental deste Município, localizada no Distrito de Santa Rosa.

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Jonas Ponciano dos Santos e dá outras providências.

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DOS SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Antônio Ribeiro Neves e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRITENSE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão plurianual para o quadriênio 2022/2025, edá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Serrita/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Abre crédito adicional e suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serrita-PE e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).

Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.

EMENTA: Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e dá outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 1997.

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõe sobre a outorga de “Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita” a Senhora MARINALVA DE SÁ e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.