EMENTA: Concede reajustede vencimento aos Agentes Comunitarios de Saúde e agentes de Endemias do Municipio de Serrita/PE, em cumprimento à Lei Federal nº 13.708/2018 e da outras providências.

Concede reajustes de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Serrita/PE, em cumprimento a Medida Provisória Nº 1.021/2020 e da outras providências.

LEI ORGANICA MUNICIPAL

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimo consignado em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do município de Serrita/PE, em decorrência do surto de coronavírus-COVID-19.

Dispõe sobre a revisãodo Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2016/ 2017.

Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Serrita, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME e dá outras providências.

Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.

Cria o brasão municial de Serrita-PE e dá outras providências.

Reajusta salário base dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município e dá outras providências.

Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.

Dispõe sobre a conceção de títulos de cidadão serritense ao CAP PM ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA, comandante da 2ª CIA/PM SERRITA-PE, e dá outras providências.

Reajusta salários base, altera carga horária de cargos efetivos do município e dá outras providências.

Altera o art 9º da lei municipal de nº 341/97 e dá outras providências.

Denomina-se o dia do terço dos homens no município de Serrita e dá outras providências.

Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência.

Dispõe sobre a revisão da parcela anual do plano plurianual para os exercícios de 2015 e 2017 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de serrita para o ecercício financeiro de 2015.

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar concurso público de provas e de provas e títulos e dá outras providências.

Cria cargos, vagas, símbolos e salário base e dá outras providências.

Concede título de cidadão serritense ao juiz de direito Dr. Mutilo Borges Koetich.

Abre crédito especial adicional e dá outras providências.

Abre crédito especial adicional e suplementar e dá outras providências.

Majora salário base de servidores do muninípio e dá outras providências.