EMENTA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a revisão plurianual para o quadriênio 2022/2025, edá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências -LDO.
Abre crédito adicional e suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serrita-PE e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).
Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.
EMENTA: Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e dá outras providências.
EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 1997.
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita a Senhora MARINALVA DE SÁ e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.
EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0472/2005, cria cargos e dá outras providências
EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0591/2012, cria gratificação e dá outras providências
EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Serritense e dá outras providências
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a efetuar Concurso Público, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Serrita - PE e dá outras Providências
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
Institui o Departamento Municipal de Compras, criando cargos necessários à implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, estabelecendo remunerações e gratificações pelo exercício da função, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
