Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.

EMENTA: Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e dá outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 1997.

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõe sobre a outorga de “Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita” a Senhora MARINALVA DE SÁ e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.

EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0472/2005, cria cargos e dá outras providências

EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0591/2012, cria gratificação e dá outras providências

EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Serritense e dá outras providências

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a efetuar Concurso Público, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Serrita - PE e dá outras Providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento

Institui o Departamento Municipal de Compras, criando cargos necessários à implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, estabelecendo remunerações e gratificações pelo exercício da função, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

EMENTA: Transmuda o cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM que passa a denominar-se AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Símbolo PPS e do mesmo nível salarial, constante da Tabela I – Anexo da Lei Municipal nº 668/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento dos FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, como manifestação cultural do município de Serrita/PE, e dá outras providências

EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serrita – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.142,97 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos)

EMENTA: Autoriza o repasse dos recursos recebidos da União Federal para fins de cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.

EMENTA: “Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências”.

EMENTA: “Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e dá outras providências”

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS