![CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE [...]](fotos/318/Capa318.jpg)
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CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE [...]
PROCESSO ELETIVO
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PROCESSO ELETIVO
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
28/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
01/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
01/06/2026NOMEAÇÃO: 395/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Serrita/PE CMDI para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.
07/10/2026NOVOREINTEGRAÇÃO : 393/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2026NOVOREINTEGRAÇÃO : 392/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 908/2026
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEAN, institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional [...]
28/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 915/2026
EMENTA: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Serrita, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura), à [...]
08/09/2026LEI MUNICIPAL: 914/2026
EMENTA: Institui São Miguel Arcanjo como o Principal Protetor dos Vaqueiros e do Município de Serrita, institui o Dia Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
28/08/2026DECRETO: 41/2026
EMENTA: Dispõe sobre a transferência de propriedade e responsabilidade de veículo oficial da Administração Direta para o Fundo Municipal de Assistência Social de Serrita PE, e dá outras providências.
21/08/2026DECRETO: 39/2026
EMENTA: Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Serrita e dá outras providências.
20/07/2026DECRETO: 38/2026
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Contrato de Gerenciamento do Programa de Universalização dos Serviços de Saneamento Básico no âmbito do Município de SerritaPE, firmado com a COMPESA, e dá outras providências.
20/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/03/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/03/2024
![Prefeitura de Serrita realiza Audiência Pública para elaboração da LDO 2027 com [...]](fotos/314/Capa314.jpg)
