LEI 779-2021 - Dispoe sobre diretrizes para a formacao humanistica na educacao infantil, adequacao do projeto pedagogico, formacao complementar dos professores da rede municipal de ensino e adota outras providências

EMENTA: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do novo coronavirus (COVI D-19), assim como medicamentos, insumos e equipamentos para utilização na area da saúde p [...]

EMENTA: lnstitui o Calendário Oficial do Município de Serrita-PE, o Mês de "Maio Amarelo", para conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança do Trânsito do Município de Serrita e da outras providencias.

PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''DE EMERGENCIA'', EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO DE VACINADOS POR PERIODO COVID 19 ATE DIA 15/09/2021

10º PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO COVID 19 15/09/2021

QUANTIDADES DE DOSES RECEBIDAS POR FABRICANTES COVID 19 ATE 15/09

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (HOSPITALAR, ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADO), DE “A” A “Z” CONSTANTES DA TABELA CMED (CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) PARA PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA – PE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA – PE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.