NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06/05/2021 Relação de vacinados Covid 19 no periodo de 20/01/2021 a 06/05/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
27 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serrita, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
25 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO SINDISSER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
24 26/04/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
22/04/2021 MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO e MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS) 2021 MODELO DECLARAÇÃO
774 19/04/2021 EMENTA: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do novo coronavirus (COVI D-19), assim como medicamentos, insumos e equipamentos para utilização na area da saúde pública do municipio de Serrita/PE". 2021 LEIS MUNICIPAIS
12/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 01-04-12-04 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 31-01-14-02 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 02-03-16-03 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 17-03-31-03 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 16-01-30-01 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 15-02-01-03 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
015 05/04/2021 Torna-se Pública a CONVOCAÇÃO da candidata MARIA DO SOCORRO FREIRE MARTINS- Agente Comunitário de Saúde - PSF Mameluco 2021 EDITAL
023 01/04/2021 INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
777 31/03/2021 EMENTA: lnstitui o Calendário Oficial do Município de Serrita-PE, o Mês de "Maio Amarelo", para conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança do Trânsito do Município de Serrita e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
776 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacdo Básica e de Valorizacdo dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o arfigo 212-A da Constituicdo Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
775 31/03/2021 Define, no âmbito do municipio de Semita-PE, o valor para pagamento dos obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art.100, §§ 3° e 4°, da constituição federal, com redação dado pela emenda constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e dd outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
021 31/03/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
020 17/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
018 15/03/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 08/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
773 04/03/2021 EMENTA: Concede reajustede vencimento aos Agentes Comunitarios de Saúde e agentes de Endemias do Municipio de Serrita/PE, em cumprimento à Lei Federal nº 13.708/2018 e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
016 24/02/2021 DISPÕE SOBRE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENVOLVENDO A CELPE E O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 22/02/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA – PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO. 2021 DECRETOS
014 22/02/2021 Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas. 2021 DECRETOS
010 20/02/2021 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Diárias dos Servidores Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
19/02/2021 2021 REQUERIMENTO DE SERVIDOR
012 10/02/2021 Dispõe sobre o não reconhecimento do Ponto Facultativo nos dia 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e da outras Providencias. 2021 DECRETOS
772 28/01/2021 Concede reajustes de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Serrita/PE, em cumprimento a Medida Provisória Nº 1.021/2020 e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 25/01/2021 DISPÕE SOBRE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 13/01/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA – PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA. 2021 DECRETOS
008 04/01/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
007 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01/01/2021 LEI ORGANICA MUNICIPAL LEIS MUNICIPAIS
28/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/10/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 26/08/2020 Emenda o Decreto 029/2020 e faz outras alterações. 2020 DECRETOS
30/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
029 24/07/2020 Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas. 2020 DECRETOS
24/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 26/06/2020 Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19. 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
753 28/04/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimo consignado em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do município de Serrita/PE, em decorrência do surto de coronavírus-COVID-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/04/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16 19/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº16/2021___Concurso Público 01/2015 2021 EDITAL
009 01/04/2020 Prorroga o prazo do Decreto Nº 005/2020 e da outras providencias. 2020 DECRETOS
008 25/03/2020 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID -19. 2020 DECRETOS
006 20/03/2020 Define no Âmbito municipal medidas restritivas temporárias adicionais para a enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vírus. 2020 DECRETOS
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 05/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela resolução, do CMDCA local. 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 14/03/2019 Decreta a prorrogação do prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, correspondente ao Edital nº 001/2015. 2019 DECRETOS
003 08/03/2019 Convoca a 7ª Conferência Munícipal de Saúde. 2019 DECRETOS
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
718 27/11/2018 Dispõe sobre a revisãodo Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
717 27/11/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
16/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
714 16/10/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 04/09/2018 Dispõe sobre a publicidade de audiência pública sobre sobre a atualização do Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/12/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
692 05/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 23/12/2016 CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados nas provas objetivas para os cargos de MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS, para realização das PROVAS PRÁTICAS previstas como 2ª etapa da 1ª fase do concurso, conforme os termos do edital 001\2015 com vistas a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal dessa Prefeitura Municipal. 2016 EDITAL
675 08/12/2016 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2016/ 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
08/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
672 23/08/2016 Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Serrita, para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/04/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 30/11/2015 Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências. 2015 DECRETOS
016 28/10/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETOS
013 09/09/2015 Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências. 2015 DECRETOS
658 31/08/2015 Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
012 03/08/2015 Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências. 2015 DECRETOS
011 29/07/2015 Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 DECRETOS
009 22/06/2015 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde. 2015 DECRETOS
008 22/06/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETOS
655 16/06/2015 Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
654 02/06/2015 Concede título de cidadão serritense e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
653 19/05/2015 Cria o brasão municial de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
007 06/05/2015 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social. 2015 DECRETOS
006 29/04/2015 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. 2015 DECRETOS
650 28/04/2015 Reajusta salário base dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
651 24/04/2015 Concede título de cidadão serritense e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
649 24/03/2015 Dispõe sobre a conceção de títulos de cidadão serritense ao CAP PM ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA, comandante da 2ª CIA/PM SERRITA-PE, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
648 24/03/2015 Reajusta salários base, altera carga horária de cargos efetivos do município e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
647 24/03/2015 Altera o art 9º da lei municipal de nº 341/97 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
004 18/03/2015 Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências. 2015 DECRETOS
646 10/03/2015 Denomina-se o dia do terço dos homens no município de Serrita e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
645 10/03/2015 Concede título de cidadão serritense e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
003 06/03/2015 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. 2015 DECRETOS
644 24/02/2015 Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência. 2015 LEIS MUNICIPAIS
002 12/02/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETOS
001 09/01/2015 Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 DECRETOS
022 26/12/2014 Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
021 05/12/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
642 28/11/2014 Dispõe sobre a revisão da parcela anual do plano plurianual para os exercícios de 2015 e 2017 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
641 28/11/2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de serrita para o ecercício financeiro de 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
019 14/11/2014 Dar nome a praça pública localizada na rua Amâncio Horácio nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETOS
018 23/10/2014 Decreta feriado municiapal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
640 17/10/2014 Autoriza o poder executivo municipal a efetuar concurso público de provas e de provas e títulos e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
017 17/10/2014 Decreta situação anormal característicada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. 2014 DECRETOS
016 13/10/2014 Decreto ponto facultativo no município e dá outras providências 2014 DECRETOS
015 11/09/2014 Dar nome a praça pública Loteamento Zé de Pedro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETOS
638 09/09/2014 Cria cargos, vagas, símbolos e salário base e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
636 19/08/2014 Concede título de cidadão serritense ao juiz de direito Dr. Mutilo Borges Koetich. 2014 LEIS MUNICIPAIS
632 19/08/2014 Abre crédito especial adicional e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
631 19/08/2014 Abre crédito especial adicional e suplementar e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
630 19/08/2014 Majora salário base de servidores do muninípio e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
014 14/08/2014 Revoga o decreto de feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
013 14/08/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
012a 20/06/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
011 18/06/2014 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, efetada por estiagem. 2014 DECRETOS
012 10/06/2014 Estabelece normas de convivência na Casa do Estudante de Serrita-PE na cidade de Recife e dá outras providências. 2014 DECRETOS
628 13/05/2014 Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente do município de Serrita e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
627 13/05/2014 Dispõe sobre a criação do concelho municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
010 02/05/2014 Regulamenta a lei municipal nº 625/2014, que institui o programa municipal de bolsau-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
009 01/05/2014 Dar nome a praça pública na Vila do Vaqueiro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETOS
008 01/05/2014 Dar nome a praça pública na Vila Pe. Lino Della Morte nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETOS
007 14/04/2014 Dispõe sobre LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, no município de Serrita-PE. 2014 DECRETOS
006 10/04/2014 Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. 2014 DECRETOS
626 08/04/2014 Desapropria terreno no sítio uruguai deste município para construção do aterro sanitário e do matadouro público e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
625 08/04/2014 Institui o programa municipal de bolsa-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
624 08/04/2014 Cria cargos, vagas e síbolos, reajusta salário base dos servidores Ativos, Inativos e pensionistas do Município e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
005 28/03/2014 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. 2014 DECRETOS
004 28/03/2014 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de direito da criança e do adolescente. 2014 DECRETOS
003 25/02/2014 Decreta feriado municipal na quarta-feira de cinzas e dá outras providências. 2014 DECRETOS
623 18/02/2014 Atualiza salário base dos servidores da Câmara e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
002 03/02/2014 O prefeito do município de Serrita, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar do município; decreta art 1º Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar municipal. 2014 DECRETOS
001 13/01/2014 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Serrita-PE, afetada por Estiagem. 2014 DECRETOS
436 15/12/2003 Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Serrita e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
417 20/12/2002 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Serrita, das Autarquias e das Fundações Municipais e da outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 16/05/2021 às 20:35:29