NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
811 13/09/2022 EMENTA: REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
01 08/09/2022 Edital de Chamamento Público - Precatórios FUNDEF 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF
809 22/08/2022 EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
807 22/08/2022 EMENTA: DÁ NOME A RUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
041 09/08/2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
805 02/08/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
804 02/08/2022 EMENTA: RETIFICA O ART. 5º DA LEI 803/2022 QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
31/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29 27/07/2022 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para provimento efetivo, em virtude de vagas remanescentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
036 15/07/2022 DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2022 DECRETO
806 28/06/2022 EMENTA: Denomina praça pública na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
32 22/06/2022 Fica estabelecido como “Feriado de São João” o dia 24 de junho de 2022. 2022 DECRETO
028 22/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 028/2022 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01 10/06/2022 RECOMENDAÇÃO MPCO nº 001/2022 2022 RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
802 10/05/2022 EMENTA: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrita-PE e dá outras providências”. 2022 LEIS MUNICIPAIS
801 10/05/2022 EMENTA: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no âmbito do município de Serrita/PE para fins de recebimento de créditos municipais, nos termos que especifica”. 2022 LEIS MUNICIPAIS
27 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26 11/04/2022 DECRETO 026-2022 - FERIADO QUINTA FEIRA SANTA 2022 DECRETO
800 01/04/2022 EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
799 01/04/2022 EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
31/03/2022 ENQUADRAMENTO PARA LICENCIAMENTO 2022 ENQUADRAMENTO PARA LICENCIAMENTO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
803 22/03/2022 REAJUSTA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
16/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERRITA PERNAMBUCO . Plano de Ação para Vacinação contra a COVID19 de Serrita-PE. Versão Nº13. Pernambuco, MARÇO-2022.12ªedição – Pernambuco,2022. 2022 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO COVID-19
16/03/2022 RELAÇÃO DE VACINADOS MARÇO DE 2022 2022 RELAÇÃO GERAL DE VACINADOS
22 15/03/2022 PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/03/2022 RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA-2022 2022 BOLSA UNIVERSITÁRIO
11/03/2022 RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO 2022 LEI MUNICIPAL Nº 625/2014 2022 BOLSA ESTÁGIO
21 03/03/2022 REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUSIVE COM NECESSIDADE DE REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18 24/02/2022 RECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17 18/02/2022 REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16 18/02/2022 INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
15 15/02/2022 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
07 31/01/2022 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
27/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06 26/01/2022 ALTERA AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
25/01/2022 RELAÇÃO GERAL DE VACINADOS COVID-19 _ JANEIRO 2022 2022 RELAÇÃO DE VACINADOS 2022
26 24/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 026/2022 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01 20/01/2022 EDITAL Nº 01/2022 BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022 EDITAL
005 14/01/2022 DECRETO N° 005-2022 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE 2022 DECRETO
12/01/2022 Recomendação MP DE PERNAMBUCO _ Covid 19 ano 2022 2022 RECOMENDAÇÃO MINISTERIO 2022 _ COVID 19
003 03/01/2022 DECRETO N° 003-2022 - AUMENTA O NUMERO DE BENEFICIARIOS DO ''PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA'' DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
02/01/2022 plano de contigenciamento Serrita 2022 _covid 19 2022 PLANO DE CONTIGENCIAMENTO SERRITA 2022
02/01/2022 Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 2022 PLANO DE DE VACINAÇÃO COVID SERRITA 2022
01/01/2022 REQUERIMENTO LICENCIAMENTO - INDÚSTRIA 2022 REQUERIMENTO LICENCIAMENTO
01/01/2022 REQUERIMENTO LICENCIAMENTO - AUTORIZACAO AMBIENTAL 2022 REQUERIMENTO LICENCIAMENTO
31/12/2021 RELATÓRIO GESTÃO DA OUVIDORIA EXERCICIO 2021 2021 RELATÓRIO GESTÃO DA OUVIDORIA
791 29/12/2021 LEI 791-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103-2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
784 29/12/2021 LEI 784-2021 - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO DO MUNDO NOVO, ZONA RURAL DE SERRITA-PE, AO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
782 29/12/2021 LEI 782-2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CREDITOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
798 28/12/2021 LEI 798-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
76 28/12/2021 Regulamenta a lei municipal nº 796, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica (efetivos e contratados) para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, referente ao exercício financeiro de 2021e dá outras providências. 2021 DECRETO
75 28/12/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 798, de 28 de dezembro de 2021, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. 2021 DECRETO
797 27/12/2021 EMENTA: Institui a Semana dos Clubes de Desbravadores no Município de Serrita 2021 LEIS MUNICIPAIS
795 27/12/2021 EMENTA: Cria o Plano Municipal de Juventude, e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
794 27/12/2021 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua nesta cidade de Serrita – PE e dá outras Providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
793 27/12/2021 EMENTA: Altera a Lei nº 706, de 19 de junho de 2018 na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAL
793. 27/12/2021 Lei 793-2021 - Altera Lei nº 706-2018 2021 LEIS MUNICIPAL
792 27/12/2021 EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serrita; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
73 22/12/2021 CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
796 21/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
72 20/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CONSTANTINO VANIEL DE SÁ CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
71 15/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
790 10/12/2021 EMENDA: Cria o dia do Vaqueiro do Municipio de Serrita, Estado de Pernambuco e da outras Providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
789 10/12/2021 EMENTA: Dispôem sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022a 2025 e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
788 10/12/2021 EMENTA: LEI 788-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022. 2021 LEIS MUNICIPAIS
10/12/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/12/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
10/12/2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
68 06/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
67 03/12/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências 2021 DECRETO
01 03/12/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/21 LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL _ com Valores 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
03/12/2021 EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 001/2021 2021 EDITAL DE REMANEJAMENTO
03/12/2021 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 resultado da selecao com notas 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
66 01/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO PARA AS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 26/11/2021 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº002/2021..LEI ALDI BLANC 2021 EDITAL
24/11/2021 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/21 LEI ALDIR BLANC RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇAO 2021 COMUNICADO
0787 23/11/2021 EMENTA: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2021 LEIS MUNICIPAIS
783 23/11/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS) PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
19/11/2021 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/21 LEI ALDIR BLANC 2021 COMUNICADO
63 12/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19 2021 DECRETO
62 12/11/2021 ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REFERENTE AO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
61 11/11/2021 EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
10/11/2021 ESTATUTO DO SERVIDOR - MUNICIPIO DE SERRITA - PE 2021 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
01 09/11/2021 EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001-2021 - EXTINGUE A ESTABILIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL PREVISTA NO ART. 93 § 3, INCISO XIII DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRA 2021 EMENDA LEI ORGANICA
25 04/11/2021 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para provimento efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: ANTONIO AMARO JANUÁRIO. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICO I: DIJALMA GONZAGA SILVA , PAULA RAQUEL DOS SANTOS, ESTELA FABRÍCIA GONÇALVES e FERNANDA PEREIRA DOS REIS 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
59 01/11/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ELIAS MARTINS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26/10/2021 Plano de Vacinação 11º edição outubro Covid 19 _ Atualizado em 26/10/2021 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
26/10/2021 RELAÇÃO DE DOSES RECEBIDOS POR FABRICANTES _ COVID 19 ATUALIZADO EM 26/10 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
26/10/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 ATUALIZADO 26_10_2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
786 22/10/2021 LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL. LEI ALDI BLANC 2021 LEIS MUNICIPAIS
786 22/10/2021 LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL. 2021 LEIS MUNICIPAL
57 22/10/2021 DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL. LEI ALDI BLANC 2021 DECRETOS
57 22/10/2021 DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 2021 DECRETOS
56 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
55 22/10/2021 REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24 20/10/2021 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos FRANCISCA INAJÁ PARENTE CALLOU e FRANCISCO DE ASSIS GOMES MACÊDO, ambos aprovados para provimento efetivo nos cargos de AUXILIAR DE PROFESSOR e ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO D’AGUA. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
23 20/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 23-2021_ EDEILSON SELMO LEITE 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
781 15/10/2021 LEI 781-2021 - UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS, COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERACAO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2021 10º PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO COVID 19 15/09/2021 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
20/09/2021 QUANTIDADES DE DOSES RECEBIDAS POR FABRICANTES COVID 19 ATE 15/09 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
21 17/09/2021 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO 1. MARIA EVANIA FERREIRA 2. DANIELA TABITA DE LAVOR 3. MARIA IZABEL MARTINS 4. CÂNDIDA LETÍCIA MENEZES CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. RENATO JUNIOR DE LIMA 2. NATALIA CYSNEIRO SAMPAIO 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
50 15/09/2021 PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''DE EMERGENCIA'', EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
09 15/09/2021 REOMENDAÇÃO MPPE SOBRE 7ª VAQUEJADA DO PARQUE JM EM SERRITA COM DATA PREVISTA PARA OS DIAS 24,25 E 26 DE SETEMBRO DE 2021 2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIO PUBLICO
49 10/09/2021 ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
48 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20 20/08/2021 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Cargo de ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, para provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE: 1. DERNIVALDO NETO QUESADO 2. CICERO LUCIANO FILHO 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
17/08/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19_ ATE 11 DE AGOSTO 2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
13/08/2021 8ª Edição do Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 - Agosto 2021 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
11/08/2021 RELAÇÃO DE VACINAS RECEBIDA POR FABRICANTES - ATÉ 08/08/2021 -COVID 19 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
03 02/08/2021 CONVOCA a suplente ddo cargo de Conselheira Tutelar FRANCICLEIDE MARIA DA COSTA SANTOS, para comparecer até o dia 04/08/2021 no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Administração. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
02 02/08/2021 CONVOCA a suplente ddo cargo de Conselheira Tutelar FRANCINILDA MARTINS SIMPLICIO PEREIRA, para comparecer até o dia 04/08/2021 no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Administração. 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
780 29/07/2021 LEI 780-2021 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO SERRITENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAL
19 28/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 019/2021 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Cargo de DIGITADOR, para provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE: 1. GUTEMBERG AZEVEDO DA SILVA 2. RANIELLE CAVALCANTE CABRAL 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
18 28/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 018/2021 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Cargo de OPERADOR DE MÁQUINA, para provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE: 1. AURICÉLIO SILVA VIEIRA 2. JURANDIR DELFINO DA SILVA 2021 TERMO DE CONVOCAÇÃO
27/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS COVID 19 ATE 26/07/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
27/07/2021 PLANO DE AÇÃO DIA 27/07/2021- COVID 19 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
27/07/2021 RELAÇÃO D VACIDAS RECEBIDAS POR FABRICANTES ATE 21/07/2021- COVID 19 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
06/07/2021 Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 - Julho 2021 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
06/07/2021 DOSES DE VACINAS COVID -19 RECEBIDAS POR FABRICANTE ate 06/07 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
43 05/07/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
05/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS COVID 19 ATE DIA 05/07/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
42 30/06/2021 Dispõe sobre a Assistência Jurídica oferecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de SerritaPE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
17 21/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 017/2021 CONCURSO PÚBLICO N 001/2015 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO do candidato FLÁVIO MIRANDA DOS SANTOS, aprovado para o Cargo de OPERADOR DE INFORMÁTICA, para provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serrita-PE. 2021 EDITAL
37 18/06/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
36 18/06/2021 RECONHECE DATA MOVEL RECONHECIDA PELA IGREJA CATÓLICA, TRADICIONALMENTE REPRESENTADA PELO "FERIADO DE CORPUS CHRISTI" E PERMUTADO PELO "FERIADO DE SÃO JOÃO" NO ESTADO DE PERNAMBUCO.REDUZ EXPEDIENTE REGULAR. TRANFERE, EXCEPCIONALMENTE, O "FERIADO DE SÃO JOÃO" PARA O DIA 25 DE JUNHO (SEXTA- FEIRA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18/06/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID - 19 ATE DIA 16/06/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
35 16/06/2021 SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
34 15/06/2021 ESTABELECE PROIBICOES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) 2021 DECRETOS
15/06/2021 DOSES DE VACINAS COVID -19 RECEBIDAS POR FABRICANTE 2021 QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE
11/06/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID - 19 ATE DIA 11/06/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5475 10/06/2021 3_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5475 DE 10-06-2021 _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5474 10/06/2021 7_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5474 DE 10-06-2021 - COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5472 09/06/2021 15_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5472 DE 9-06-2021 - COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
32 04/06/2021 Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETOS
04/06/2021 2021 REQUERIMENTO BASE-OBRAS DIVERSAS
04/06/2021 2021 REQUERIMENTO PARA POSTO DE COMBUSTIVEL
01/06/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
5462 31/05/2021 13_RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021_covid -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
31 31/05/2021 RECONHECE O "FERIADO"DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31/05/2021 Plano de Ação para Vacinação contra a COVID-19 2021 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19
30 26/05/2021 PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
779 20/05/2021 LEI 779-2021 - Dispoe sobre diretrizes para a formacao humanistica na educacao infantil, adequacao do projeto pedagogico, formacao complementar dos professores da rede municipal de ensino e adota outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
16/05/2021 Relação de vacinados Covid 19 ATE 16/05/2021 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5451 14/05/2021 22_RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5450 13/05/2021 21_RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS _C0VID 19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5448 10/05/2021 17_RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN - COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5447 07/05/2021 14_RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
29 07/05/2021 EMENTA Dispõe sobre a criação da comissão Permanente de processo Administrativos Disciplinar - CPPAD e dá outras providências 2021 DECRETOS
5446 06/05/2021 9_RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN _ COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
06/05/2021 Relação de vacinados Covid 19 no periodo de 20/01/2021 a 06/05/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5445 04/05/2021 16_RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA _COVID-19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5444 03/05/2021 12_RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE _COVID _19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
28 03/05/2021 Dispõe sobre o Guia de Orientações Organizacional/Pedagogica para retorno as aulas presenciais e reposição de carga horária do Bienio 2020/2021da rede de Ensino do Municipio de Serrita e da outras providências. 2021 DECRETOS
27 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serrita, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
5442 29/04/2021 0_RESOL 5442 - PACTUA A DECIMA QUARTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRAB. GESTÃO INTERFEDERATIVA _COVID-19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
25 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO SINDISSER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
5440 26/04/2021 24_RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19_COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
24 26/04/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
22/04/2021 MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO e MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS) 2021 MODELO DECLARAÇÃO
774 19/04/2021 EMENTA: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do novo coronavirus (COVI D-19), assim como medicamentos, insumos e equipamentos para utilização na area da saúde pública do municipio de Serrita/PE". 2021 LEIS MUNICIPAIS
5433 15/04/2021 1_RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA - COVID-19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
12/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 01-04-12-04 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5430 09/04/2021 4_RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA_COVID_19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 31-01-14-02 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 02-03-16-03 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 17-03-31-03 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 16-01-30-01 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
07/04/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 15-02-01-03 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO
5427 05/04/2021 2_RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA - COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
015 05/04/2021 Torna-se Pública a CONVOCAÇÃO da candidata MARIA DO SOCORRO FREIRE MARTINS- Agente Comunitário de Saúde - PSF Mameluco 2021 EDITAL
023 01/04/2021 INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
777 31/03/2021 EMENTA: lnstitui o Calendário Oficial do Município de Serrita-PE, o Mês de "Maio Amarelo", para conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança do Trânsito do Município de Serrita e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
776 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacdo Básica e de Valorizacdo dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o arfigo 212-A da Constituicdo Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
775 31/03/2021 Define, no âmbito do municipio de Semita-PE, o valor para pagamento dos obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art.100, §§ 3° e 4°, da constituição federal, com redação dado pela emenda constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e dd outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
021 31/03/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5425 26/03/2021 18_RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1 _ COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5418 23/03/2021 19_RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5415 17/03/2021 23_RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa._COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
020 17/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
018 15/03/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
5413 10/03/2021 6_RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa _COVID -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
017 08/03/2021 INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
773 04/03/2021 EMENTA: Concede reajustede vencimento aos Agentes Comunitarios de Saúde e agentes de Endemias do Municipio de Serrita/PE, em cumprimento à Lei Federal nº 13.708/2018 e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
5409 03/03/2021 20_RESOL 5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_ COVID 19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
5407 24/02/2021 11_RESOL 5407_-_pactua_a_quarta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa _covid-19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
016 24/02/2021 DISPÕE SOBRE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENVOLVENDO A CELPE E O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 22/02/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA – PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO. 2021 DECRETOS
014 22/02/2021 Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas. 2021 DECRETOS
010 20/02/2021 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Diárias dos Servidores Municipais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
19/02/2021 2021 REQUERIMENTO DE SERVIDOR
012 10/02/2021 Dispõe sobre o não reconhecimento do Ponto Facultativo nos dia 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e da outras Providencias. 2021 DECRETOS
5397 05/02/2021 10_RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1. - covid -19 2021 RESOLUÇOES COVID-19
772 28/01/2021 Concede reajustes de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Serrita/PE, em cumprimento a Medida Provisória Nº 1.021/2020 e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5395 25/01/2021 8_RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19.pdf 2021 RESOLUÇOES COVID-19
011 25/01/2021 DISPÕE SOBRE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
5343 20/01/2021 5_RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_.pdf 2021 RESOLUÇOES COVID-19
009 13/01/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA – PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA. 2021 DECRETOS
008 04/01/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
007 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01/01/2021 LEI ORGANICA MUNICIPAL LEIS MUNICIPAIS
770 31/12/2020 LEI 770-2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAL
767 15/12/2020 LEI 767-2020 PLANO DE CUSTEIO DO FUMPRESE 2020 LEIS MUNICIPAL
28/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
766 24/11/2020 LEI 766-2020 DISPÕE SOBRE A PLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA RECEBIMENTO PELO GOVERNO FEDERAL A TITULO DE PRECATÓRIO JUDICIAIS DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICIPIO DE SERRITA 2020 LEIS MUNICIPAL
765 24/11/2020 LEI 765-2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAL
764 24/11/2020 LEI 764-2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021. 2020 LEIS MUNICIPAL
146 19/11/2020 Portaria de Nomeações do Concurso Publico constante no Edital 001/20015 2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
012 19/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012-2020, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2020 EDITAL
002 13/11/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE. 2020 RESOLUÇÃO
37A 01/10/2020 DECRETO 037-2020CANC. BOLSA SERRITA 2020 DECRETO
01/10/2020 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/10/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07 29/09/2020 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRITA, IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL, E ALTERA O ART. 12 DA LEI 472-2005 EM 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 26/08/2020 Emenda o Decreto 029/2020 e faz outras alterações. 2020 DECRETOS
04 20/08/2020 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. 2020 RESOLUÇÃO
004 20/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE. 2020 RESOLUÇÃO
03 20/08/2020 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. 2020 RESOLUÇÃO
003 20/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE. 2020 RESOLUÇÃO
30/07/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
029 24/07/2020 Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas. 2020 DECRETOS
24/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 02/07/2020 Procedimento Administrativo Eleitoral nº 01/2020 2020 RECOMENDAÇÃO ELEITORAL
026 26/06/2020 Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19. 2020 DECRETOS
18/06/2020 Por ordem do Exmo. Sr. Erivaldo de Oliveira Santos, Prefeito do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, a Comissão Permanente de Licitações – CPL, vem informa que nesta segunda-feira (30/03/2020), estaremos retornando as atividades anteriores suspensas 2020 COMUNICADO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
753 28/04/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimo consignado em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do município de Serrita/PE, em decorrência do surto de coronavírus-COVID-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
047 27/04/2020 Projeto de lei 004/2020 2020 OFÍCIO
047 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS-COVID-19. 2020 OFÍCIO
27/04/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/04/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16 19/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº16/2021___Concurso Público 01/2015 2021 EDITAL
009 01/04/2020 Prorroga o prazo do Decreto Nº 005/2020 e da outras providencias. 2020 DECRETOS
008 25/03/2020 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID -19. 2020 DECRETOS
005 23/03/2020 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIO PUBLICO
006 20/03/2020 Define no Âmbito municipal medidas restritivas temporárias adicionais para a enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vírus. 2020 DECRETOS
752 23/01/2020 LEI 752-2020 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAL
746 10/12/2019 LEI 746-2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. 2019 LEIS MUNICIPAL
745 10/12/2019 LEI 745-2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018-2021, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021. 2019 LEIS MUNICIPAL
744 03/12/2019 LEI 744-2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAL
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
742 05/11/2019 LEI 742-2019 EXTINGUE SECRETARIA, CRIA DIRETORIA, ENQUADRA E CRIA CARGOS, VAGAS, SIMBOLOS E SALÁRIO BASE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 2019 LEIS MUNICIPAL
740 30/09/2019 LEI 740-2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAL
25/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
733 24/09/2019 LEI 733-2019 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAL
011 10/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011-2019, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2019 EDITAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/06/2019 PUBLICAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS HABILITADOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRITA -PE. 2019 EDITAL
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 13/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10-2019, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2019 EDITAL
211 08/04/2019 EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACORDÃO T.C. Nº 0368/19, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DESTA CORTE DE CONTAS DO DIA 08/04/19 E PROLATADO NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº 1858298-9, ENVIO EM ANEXO CÓPIA DA RETRORREFERIDA DELIBERAÇÃO. 2019 OFÍCIO
001 05/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela resolução, do CMDCA local. 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 20/03/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009-2019, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2019 EDITAL
009 20/03/2019 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019 2019 EDITAL DE RATIFICAÇÃO
004 14/03/2019 Decreta a prorrogação do prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, correspondente ao Edital nº 001/2015. 2019 DECRETOS
004 14/03/2019 Decreta a Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Publico para Provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, Correspondente ao Edital nº 001/2015 2019 DECRETO
003 08/03/2019 Convoca a 7ª Conferência Munícipal de Saúde. 2019 DECRETOS
724 19/02/2019 LEI 724-2019 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAL
723 19/02/2019 LEI 723-2019 REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAL
712 24/12/2018 LEI 712-2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAL
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
722 27/11/2018 LEI 722-2018 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAL
721 27/11/2018 LEI 721-2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR GILBERTO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAL
720 27/11/2018 LEI 720-2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAL
719 27/11/2018 LEI 719-2018 - Dispoe sobre a contratacao de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitacao publica no municipio, e da outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAL
718 27/11/2018 Dispõe sobre a revisãodo Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
717 27/11/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2018 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
16/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
715 16/10/2018 LEI 715-2018 - DISPOE SOBRE A BLITZ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
714 16/10/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 04/09/2018 Dispõe sobre a publicidade de audiência pública sobre sobre a atualização do Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
710 21/08/2018 LEI 710-2018 - Dispoe sobre o fundo de aval do municipio de serrit-PE e da outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAL
709 21/08/2018 LEI 709-2018 DENOMINA RUA PADRE JOÃO CANCIO DOS SANTOS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAL
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
707 20/06/2018 LEI 707-2018 - Cria o fundo municipal de educacao - fme e da outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAL
706 19/06/2018 LEI 706-2018 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ALTERA A LEI 439-2003 2018 LEIS MUNICIPAL
01/06/2018 LEI -706/218 - MEIO AMBIENTE 2022 REQUERIMENTO LICENCIAMENTO
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 02/03/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2018, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2018 EDITAL
705 20/02/2018 LEI 705-2018 REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAL
704 20/02/2018 LEI 704-2018 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAL
007 20/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007-2018, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2018 EDITAL
006 09/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006-2018, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2018 EDITAL
698 20/12/2017 LEI 698-2017 REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
697 20/12/2017 LEI 697-2017 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
696 15/12/2017 LEI 696-2017 CRIA VAGAS EM CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
695 15/12/2017 LEI 695-2017 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTONIO VICENTINO NERY DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
694 15/12/2017 LEI 694-2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA POLICIA FEDERAL , FRANCISCO DE ASSIS CASTRO BOM FIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
12/12/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
703 05/12/2017 LEI 703-2017 - Majora o salario base dos servidores da camara municipal e da outras providencias 2017 LEIS MUNICIPAL
693 05/12/2017 LEI 693-2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 2017 LEIS MUNICIPAL
692 05/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
691 21/11/2017 LEI 691-2017 INSTITUI O PROGRAMA TEMPODE DISPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, COSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
690 21/11/2017 LEI 690-2017 - Altera dispositivos da lei complementar n° 436-2003, de 15 de dezembro 2003, que dispoe sobre o codigo tributario municipal atualizando conforme lei complementar federl n° 157-2016, de 2017 LEIS MUNICIPAL
689 21/11/2017 LEI 689-2017 DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS DESTINADOS AOS USUARIOS DO SUS. 2017 LEIS MUNICIPAL
25/10/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042017MPFSGO 17/10/2017 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MPF 2017 ATA DE REUNIÃO
005 10/10/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2017, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2017 EDITAL
06projeto 05/10/2017 LOA 2018- com anexos 2017 LEIS MUNICIPAL
20/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
686 12/09/2017 LEI 686-2017 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SERRITA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS, AGENTES DE LIMPEZA). E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
684 12/09/2017 LEI 684-2017 DECLARA O ABOIO E TOADA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA. 2017 LEIS MUNICIPAL
682 12/09/2017 LEI 682-2017 INSTITUI COTA DE DORMITÓRIOS ACESSIVEIS E ADAPTAVEIS A PESSOAS COM DEFICIENCIA EM HOTEIS, APART-HOTEIS, POUSADAS E SIMILARES. 2017 LEIS MUNICIPAL
681 12/09/2017 LEI 681-2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL 417-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
004 24/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2017, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2017 EDITAL
004 24/08/2017 Portarias de Nomeações do Concurso Publico constante no Edital 001/20015 2017 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
04PROJETO 31/07/2017 LDO 2018 2017 LEIS MUNICIPAL
680 27/07/2017 LEI 680-2017 PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO RPPS DO MUNICIPIO DE SERRITA. 2017 LEIS MUNICIPAL
25/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 22/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2017, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2017 EDITAL
002 06/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2017, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2017 EDITAL
001 10/04/2017 As Secretarias Municipais e demais órgãos Ref. ATESTADO MÉDICO/JUNTA MÉDICA. 2017 OFÍCIO
25/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 20/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2017, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2017 EDITAL
676 24/02/2017 LEI 676-2017 CRIA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
007 23/12/2016 CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados nas provas objetivas para os cargos de MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS, para realização das PROVAS PRÁTICAS previstas como 2ª etapa da 1ª fase do concurso, conforme os termos do edital 001\2015 com vistas a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal dessa Prefeitura Municipal. 2016 EDITAL
675 08/12/2016 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2016/ 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
08/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
674 08/11/2016 LEI 674-2016 - Lei orcamentaria anual exercicio 2017 2016 LEIS MUNICIPAL
672 23/08/2016 Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Serrita, para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
670 23/08/2016 LEI 670-2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PRA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 04/07/2016 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE. 2016 RESOLUÇÃO
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PMS MAR 13/05/2016 Prefeitura FOLHA Março (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
SAÚDE FEV 13/05/2016 Saude FOLHA Feveirero(Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
SAÚDE JAN 13/05/2016 Saúde FOLHA Janeiro (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
SAÚDE MAR 13/05/2016 Saude FOLHA Março (Quadro, Cargos e Salários) 2016 FOLHA
EDUC JAN 13/05/2016 EDUCAÇÃO FOLHA JANEIRO (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
EDUC FEV 13/05/2016 EDUC FOLHA FEV (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
EDUC MAR 13/05/2016 EDUC FOLHA Março (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
AÇÃO SOCIAL FEV 13/05/2016 AÇÃO FOLHA FEV (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
AÇÃO SOCIAL MAR 13/05/2016 AÇÃO SOCIAL FOLHA Março (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
PMS FEV 02/05/2016 Prefeitura FOLHA Fevereiro (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
20/04/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
669 12/04/2016 LEI 669-2016 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAL
026.01 31/03/2016 ITEM 01 – OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015. 2015 RESOLUÇÃO
025.01 31/03/2016 ITEM 01 – OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - EXERCÍCIO DE 2015. 2015 RESOLUÇÃO
31/03/2016 2015 ANEXO 01 RGF-DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESAS COM PESSOAL 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES FINANCEIRAS
31/03/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
AÇÃO SOCIAL JAN 15/03/2016 AÇÃO SOCIAL FOLHA JAN (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
668 24/02/2016 LEI 668-2016 - Cria cargo, vagas, simbolos, salario base, reajusta salario base dos servidores ativos, inativos, pensionistas e dos profissionais do magisterio do municipio e da outras providencias. 2016 LEIS MUNICIPAL
03 18/02/2016 CRIA CARGO, VAGAS, SIMBOLOS, SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
666 16/02/2016 LEI 666-2016 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS MUNICIPAL
665 16/02/2016 LEI 665-2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2016 LEIS MUNICIPAL
665. 16/02/2016 LEI 665-2016 REGULAMENTA OS REGISTROS CEMITÉRIOS PUBLICOS DOS SÍTIOS FRAZÃO E GERGELIM, NO MUNICIPIO DE SERRITA. 2016 LEIS MUNICIPAL
PMS JAN 01/01/2016 Prefeitura FOLHA Janeiro (Quadro de Funcionários temporários, Cargos e Quantidade de Funcionarios, Cargos, Quadro, Relação de Cargos e Salários, Salário) 2016 FOLHA
026.30 31/12/2015 ITEM 30 - DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
026.29 31/12/2015 ITEM 29 - DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
026.28 31/12/2015 ITEM 28 - DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
026.27 31/12/2015 ITEM 27 - DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
026.26 31/12/2015 ITEM 26 - DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
026.25 31/12/2015 ITEM 25 - DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
026.24 31/12/2015 ITEM 24 - DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
026.21 31/12/2015 ITEM 21 - TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. 2015 RESOLUÇÃO
026.20 31/12/2015 ITEM 20 - DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
026.19 31/12/2015 ITEM 19 - DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
026.02 31/12/2015 ITEM 02 – DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
025.37 31/12/2015 ITEM 37 – DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
025.23 31/12/2015 ITEM 23 – DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
025.02 31/12/2015 ITEM 02 – DECLARAÇÃO. 2015 RESOLUÇÃO
020 30/11/2015 Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências. 2015 DECRETOS
664 26/11/2015 LEI 664-2015 DAR NOME A PROPRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAL
661 24/11/2015 LEI 661-2015 - Estima a receita e fixa a despesa 2015 LEIS MUNICIPAL
31/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 28/10/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETOS
013 09/09/2015 Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências. 2015 DECRETOS
658 31/08/2015 Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
012 03/08/2015 Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências. 2015 DECRETOS
011 29/07/2015 Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 DECRETOS
30/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 22/06/2015 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde. 2015 DECRETOS
008 22/06/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETOS
655 16/06/2015 Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
654 02/06/2015 Concede título de cidadão serritense e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
653 19/05/2015 Cria o brasão municial de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
007 06/05/2015 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social. 2015 DECRETOS
30/04/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 29/04/2015 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. 2015 DECRETOS
650 28/04/2015 Reajusta salário base dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
651 24/04/2015 Concede título de cidadão serritense e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
649 24/03/2015 Dispõe sobre a conceção de títulos de cidadão serritense ao CAP PM ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA, comandante da 2ª CIA/PM SERRITA-PE, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
648 24/03/2015 Reajusta salários base, altera carga horária de cargos efetivos do município e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
647 24/03/2015 Altera o art 9º da lei municipal de nº 341/97 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
004 18/03/2015 Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências. 2015 DECRETOS
646 10/03/2015 Denomina-se o dia do terço dos homens no município de Serrita e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
646 10/03/2015 LEI 646-2015 TERÇO DOS HOMENS 2015 LEIS MUNICIPAL
645 10/03/2015 Concede título de cidadão serritense e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
003 06/03/2015 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. 2015 DECRETOS
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
644 24/02/2015 Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência. 2015 LEIS MUNICIPAIS
002 12/02/2015 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2015 DECRETOS
643 09/01/2015 LEI 643-2015 DESAPROPRIA PARTE DE DOIS LOTES DE TERRA LOCALIZADOS NA FAZENDA BELO HORIZONTE DO SITIO SERRINHA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAL
001 09/01/2015 Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. 2015 DECRETOS
001 09/01/2015 REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2015 PROJETO DE LEI
022 26/12/2014 Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
021 05/12/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
642 28/11/2014 Dispõe sobre a revisão da parcela anual do plano plurianual para os exercícios de 2015 e 2017 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
641 28/11/2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de serrita para o ecercício financeiro de 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
019 14/11/2014 Dar nome a praça pública localizada na rua Amâncio Horácio nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETOS
018 23/10/2014 Decreta feriado municiapal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
640 17/10/2014 Autoriza o poder executivo municipal a efetuar concurso público de provas e de provas e títulos e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
017 17/10/2014 Decreta situação anormal característicada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. 2014 DECRETOS
016 13/10/2014 Decreto ponto facultativo no município e dá outras providências 2014 DECRETOS
015 11/09/2014 Dar nome a praça pública Loteamento Zé de Pedro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETOS
638 09/09/2014 Cria cargos, vagas, símbolos e salário base e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
636 19/08/2014 Concede título de cidadão serritense ao juiz de direito Dr. Mutilo Borges Koetich. 2014 LEIS MUNICIPAIS
632 19/08/2014 Abre crédito especial adicional e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
631 19/08/2014 Abre crédito especial adicional e suplementar e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
630 19/08/2014 Majora salário base de servidores do muninípio e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
014 14/08/2014 Revoga o decreto de feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
013 14/08/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
012a 20/06/2014 Decreta feriado municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
011 18/06/2014 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, efetada por estiagem. 2014 DECRETOS
012 10/06/2014 Estabelece normas de convivência na Casa do Estudante de Serrita-PE na cidade de Recife e dá outras providências. 2014 DECRETOS
628 13/05/2014 Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente do município de Serrita e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
627 13/05/2014 Dispõe sobre a criação do concelho municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
010 02/05/2014 Regulamenta a lei municipal nº 625/2014, que institui o programa municipal de bolsau-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências. 2014 DECRETOS
009 01/05/2014 Dar nome a praça pública na Vila do Vaqueiro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETOS
008 01/05/2014 Dar nome a praça pública na Vila Pe. Lino Della Morte nesta cidade de Serrita e dá outras providências. 2014 DECRETOS
007 14/04/2014 Dispõe sobre LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, no município de Serrita-PE. 2014 DECRETOS
006 10/04/2014 Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. 2014 DECRETOS
626 08/04/2014 Desapropria terreno no sítio uruguai deste município para construção do aterro sanitário e do matadouro público e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
625 08/04/2014 Institui o programa municipal de bolsa-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
624 08/04/2014 Cria cargos, vagas e síbolos, reajusta salário base dos servidores Ativos, Inativos e pensionistas do Município e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
005 28/03/2014 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. 2014 DECRETOS
004 28/03/2014 Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de direito da criança e do adolescente. 2014 DECRETOS
003 25/02/2014 Decreta feriado municipal na quarta-feira de cinzas e dá outras providências. 2014 DECRETOS
623 18/02/2014 Atualiza salário base dos servidores da Câmara e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
002 03/02/2014 O prefeito do município de Serrita, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar do município; decreta art 1º Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar municipal. 2014 DECRETOS
001 13/01/2014 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Serrita-PE, afetada por Estiagem. 2014 DECRETOS
622 29/11/2013 LEI 622-2013 - Dispoe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2014-2017 2013 LEIS MUNICIPAL
621 29/11/2013 LEI 621-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAL
619 08/10/2013 LEI 619-2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAL
618 08/10/2013 LEI 618-2013 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE OU RISCO DE VIDA E ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAL
617 27/08/2013 LEI 617-2013 - Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio Financeiro de 2014 e da outras providencias. 2013 LEIS MUNICIPAL
616 13/08/2013 LEI 616-2013 - Dispoe sobre o parcelamento de debitos do municipio para com o FUNDO PREVIDENCIRIO DO MUNICIPIO DE SERRITA. 2013 LEIS MUNICIPAL
615 11/07/2013 LEI 615-2013 ALTERA A LEI Nº 604-2013 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERRITA-FUMPRESE. 2013 LEIS MUNICIPAL
609 30/04/2013 LEI 609-2013 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE. 2013 LEIS MUNICIPAL
608 02/04/2013 LEI 608-2013 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAL
607 28/02/2013 LEI 607-2013 REAJUSTA SALÁRIOS BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAL
606 28/02/2013 LEI 606-2013 - Atualiza salario base dos servidores da camara e da outras providencias. 2013 LEIS MUNICIPAL
605 18/01/2013 LEI 605-2013 ESTABELECE CRITERIOS E DETERMINA VALORES PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAL
604 18/01/2013 LEI 604-2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERRITA-FUMPRESE. 2013 LEIS MUNICIPAL
600 22/12/2012 LEI 600-2012 DISPÕES SOBREO APOIO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAL
598 22/12/2012 LEI 598-2012 MAJORA SALÁRIOS BASE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAL
9 22/12/2012 DISPÕE SOBRE O APOIO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
600. 30/11/2012 LEI 600-2012 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAL
601 27/11/2012 LEI 601-2012 DISPÕE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PARAO QUADRIENIO 2013-2016. 2012 LEIS MUNICIPAL
599 19/06/2012 LEI 599-2012 - Concede pensao especial e da outras providencias. 2012 LEIS MUNICIPAL
597 22/05/2012 LEI 597-2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341-97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CONSELHO MUNICIPAL. 2012 LEIS MUNICIPAL
596 22/05/2012 LEI 596-2012 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 349-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAL
592 10/04/2012 LEI 592-2012 CRIA NUCLEO DE MONITORAMENRO, CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS, REAJUSTA SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAL
593 28/02/2012 LEI 593-2012 - Atualiza salario base dos servidores da camara e da outras providencias. 2012 LEIS MUNICIPAL
591 28/02/2012 LEI 591-2012 - Cria gratificacao por exercicio 2012 LEIS MUNICIPAL
751 22/01/2012 LEI 751-2020 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAL
063.030 19/12/2011 Contratação de trator agrícola equipado com grade aradora, objetivando a execução do Programa de Aração de Terras no município de Serrita- PE, para o ano de 2012. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
062.029 19/12/2011 Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de prestação de serviços para gestão de abastecimento e manutenção de frota de veículos com tecnologia de cartão, para o exercício de 2012. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
061.028 19/12/2011 AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA IN NATURA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRITA -PE, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE É VIDA EM COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
590 06/12/2011 LEI 590-2011 ADOTA DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO PELA AMUPE. 2011 LEIS MUNICIPAL
589 06/12/2011 LEI 589-2011 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
588 22/11/2011 LEI 588-2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2012. 2011 LEIS MUNICIPAL
587 22/11/2011 LEI 587-2011 - Altera a denominacao da rua 27 de junho para rua valter filgueira cruz 2011 LEIS MUNICIPAL
586 22/11/2011 LEI 586-2011 - Altera a denominacao da rua dom jose lopes e presidente costa e silva para rua aide pereira morais 2011 LEIS MUNICIPAL
058.026 18/11/2011 Consiste na Aquisição de material de construção, destinados a distribuição gratuita a pessoas carentes do município de Serrita-PE 2018 EDITAL DE LICITAÇÃO
060.003 18/11/2011 EDITAL DE RATIFICAÇÃO - Objeto: Aquisição de 3.105 (três mil cento e cinco) cadernos musicais, para atendimento a lei de Diretrizes e Bases da Educação, onde determina a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. HOMOLOGAR em favor da Empresa: Nova Mente Cultural Ltda, CNPJ/MF nº 02.204.388/0001-78, Endereço na Rua da Santa Cruz, nº 138, Boa Vista, Recife-PE, representada pelos sócios, conforme contrato social em anexo a este processo, no valor de R$ 111.469,50 (cento e onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos). 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
059.027 18/11/2011 Consiste na Contratação de empresa para fornecimento de produtos para cestas básicas destinadas a distribuição gratuita a pessoas carentes do município de Serrita-PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
057.025 18/11/2011 Consiste na Aquisição de equipamentos permanentes para Cerâmica Popular, do distrito de Ipueira, no município de Serrita-PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
056.022 26/10/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DO SÍTIO CACIMBA NOVA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO SÍTIO URUBU, NO MUNICÍPIO DE SERRITA -PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
055.024 20/10/2011 Consiste na Aquisição de material permanente para diversas Secretarias. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
054.023 19/10/2011 Consiste na Aquisição de material permanente para diversas Secretarias. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
053.022 18/10/2011 Consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para fazer seguro para os veículos da Secretaria Municipal de Educação, parte integrantes da frota desta prefeitura, com assistência 24 (vinte e quatro) horas e vigência de 12 (doze) meses. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
052.007 14/10/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CANTO ESCURO E JACU, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA - PE E COMPLEMENTO DE SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS NA CRECHE ESCOLA TIPO – C. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
051.021 06/10/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE ROCHAS, NA RUA LATERAL DO CAE, NA AVENIDA MAVIEL DA FRANCA SAMPAIO, NO LOTEAMENTO NOVO. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
585 29/09/2011 LEI 585-2011 DESAPROPRIA TERRENO NO POVOADO SANTA ROSA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
050.021 23/09/2011 Consiste na aquisição de 01 (um) veículo 4x2, cabine dupla, 0km, ano/modelo 2011, para atender a rede Municipal de Saúde 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
049.006 23/09/2011 Constitui objeto da presente licitação a CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS NAS CAPELAS DOS SÍTIOS VÁRZEA CERCADA, GERGELIM E URUBU NA ZONA RURAL E NA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS NA VILA DO VAQUEIRO E NA CRECHE ESCOLA TIPO – C, NO MUNICÍPIO DE SERRITA – PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
048.005 14/09/2011 Constitui objeto da presente licitação a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS NA TRAVESSA JOSÉ BENTO (SEDE), E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LADEIRAS DAS LOCALIDADES TAQUARI E MESCLA (ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE SERRITA – PE, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos, do Orçamento Estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da Minuta do Contrato. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
584 13/09/2011 LEI 584-2011 DESAPROPRIA DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NO SÍTIO MALHADA DO BOI, ZONA RURAL DO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO DE SERRITA. 2011 LEIS MUNICIPAL
047.020 12/09/2011 Consiste na aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para manutenção de diversos Postos de Saúde no Município. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
046.020 01/09/2011 Constitui o objeto do presente Convite levantamento Topográfico em diversas localidades da zona rural de Serrita -PE.conforme especificações constantes no anexo II e XI do presente edital. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
582 30/08/2011 LEI 582-2011 CRIA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
038.016 30/08/2011 Consiste na aquisição de fardamento escolares para os alunos do Sistema Municipal de Ensino de Serrita-PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
571 24/08/2011 LEI 571-2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
581 29/07/2011 LEI 581-2011 FAZ DOAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS A ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
580 29/07/2011 LEI 580-2011 - Autoriza a implantacao de placas de sinalizacao e indicadora nas estradas vicinais do municipio e da outras providencias. 2011 LEIS MUNICIPAL
579 29/07/2011 LEI 579-2011 DESAPROPRIA TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
577 29/07/2011 LEI 577-2011 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - MARIA DE LOURDES SAMPAIO CANÊJO. 2011 LEIS MUNICIPAL
576 29/07/2011 LEI 576-2011 MAJORA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
575 29/07/2011 LEI 575-2011 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2012. 2011 LEIS MUNICIPAL
578 27/07/2011 LEI 578-2011 TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2011 LEIS MUNICIPAL
574 14/06/2011 LEI 574-2011 DESAPROPRIA TERRENO NO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRIGIDA. 2011 LEIS MUNICIPAL
573 14/06/2011 LEI 573-2011 EXTINGUE SECRETARIA, CRIA CARGOS, VAGAS, SIMBOLOS E SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
572 07/06/2011 LEI 572-2011 REAJUSTA SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
034.015 02/06/2011 Constitui o objeto do presente Convite, roço de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município de Serrita, (680 Km x 2 x 1000 m = 1.360.000 m2), conforme especificações constantes no anexo II e XI do presente edital. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
033.003 26/05/2011 Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NAS RUAS: JOÃO NUNES MAGALHÃES, JOAQUIM LEITE E TRECHO DA AV. CEL. CHICO ROMÃO E TAPA BURACOS DE DIVERSAS RUAS, PINTURAS DE MEIO FIO E LIMPEZA DE GALERIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos, do Orçamento Estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da Minuta do Contrato. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
032.015 23/05/2011 aquisição de instrumentais e materiais de consumo odontológico, destinados aos consultórios do hospital geral imaculada conceição e aos postos do programa de saúde familiar - PSFS do município de Serrita-PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
031.014 23/05/2011 Aquisição de MATERIAL GRÁFICO para suprimento das necessidades de consumo das Secretarias Municipais da Prefeitura de Serrita-PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
570 10/05/2011 LEI 570-2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
569 10/05/2011 LEI 569-2011 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRITA. 2011 LEIS MUNICIPAL
568 10/05/2011 LEI 568-2011 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
567 26/04/2011 LEI 567-2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAL
566 19/04/2011 LEI 566-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
028.013 18/04/2011 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO DESCARTÁVEL PARA ATENDIMENTO A UNIDADE HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO E MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA E CAPS, DO MUNICÍPIO DE SERRITA - PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
027.012 18/04/2011 Aquisição Gêneros Alimentícios destinados à merenda do programa: PRO JOVEM ADOLESCENTE (PROGRAMA NACIONAL PRO JOVEM ADOLESCENTE). 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
026.011 18/04/2011 Aquisição Gêneros Alimentícios destinados à merenda do programa: PETI (Programa de ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL). 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
025.012 31/03/2011 Constitui objeto do presente Convite a construção de 40 (QUARENTA) cisternas com capacidade para 10 m³ em diversas localidades da Zona Rural do Município de Serrita/PE., conforme relação de beneficiários constante no anexo XI. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
023.010 31/03/2011 Constitui objeto da presente licitação a Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário no Loteamento Novo e da Vila do Vaqueiro, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos, do Orçamento Estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da Minuta do Contrato. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
022.009 21/03/2011 Contratação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível especializadas nos: fornecimento de água potável por meio de carros-pipa para as escolas da zona rural do município de Serrita, transporte de Pacientes no programa TFD – Tratamento fora de Domicilio, para as cidades de Salgueiro, Recife e Caruaru, transporte de material de construção e outros para a secretaria de Infra Estrutura, Caminhão de carroceria para execução da coleta seletiva em diversos bairros do município de Serrita– Pernambuco. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
021.009 21/03/2011 Constitui objeto da presente licitação a Construção de canal de águas pluviais, nas ruas Hidelberto Sampaio à Rua Amâncio Horácio e Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das Ruas Projetadas I e II nas proximidades do açude da Luciana, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos, do Orçamento Estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da Minuta do Contrato. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
020.002 21/03/2011 Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CAE, ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE., CONVÊNIO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
030.014 18/03/2011 Construção de Canteiros, cercas e pilares para pórtico de Entrada do CAE e Reforma e Confecção de placas e portais da Entrada da Cidade. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
029.013 18/03/2011 Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAR DIVERSAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA – PE, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos, do Orçamento Estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da Minuta do Contrato. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
019.009 14/03/2011 Constitui o objeto desta licitação a aquisição de suprimentos de informática, conforme quantidades, especificações, descritas no QUADRO SINTÉTICO DO OBJETO parte integrante deste termo de referência. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
018.008 14/03/2011 Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrita - PE, durante o exercício de 2011 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
017.007 14/03/2011 Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrita – PE, durante o exercício de 2011. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
016.001 22/02/2011 Aquisição de gêneros alimentícios, (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
015.006 22/02/2011 AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
003.001 18/02/2011 Constitui objeto da presente licitação a Construção da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de diversas ruas, localizadas nas Vilas do Vaqueiro I e II, todas na sede do Município de Serrita-PE. Contrato De Repasse Nº 307.210.-35/2009 – Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos, do Orçamento Estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da Minuta do Contrato. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
014.005 16/02/2011 AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA IN NATURA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRITA -PE, ATRAVÉS DO PROGRAMA LEITE É VIDA EM COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
013.004 16/02/2011 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA - PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
564 15/02/2011 LEI 564-2011 - Estabelece criterios e determina valores para pagamento de diarias e da outras providencias. 2011 LEIS MUNICIPAL
012.008 07/02/2011 Este Convite tem por objeto a contratação de prestação de serviços de profissional técnicos especializados de assessoria jurídica administrativa, a Prefeitura, Gabinete e Secretarias do Município, conforme especificações no termo de referência (anexo I). 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
011.003 07/02/2011 Contratação de empresa para prestação dos serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização, descupinização, e higienização das áreas internas e externas dos prédios, onde estão instaladas as unidades escolares e postos de saúde, localizados na Sede e zona rural do município de Serrita – PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
010.007 28/01/2011 Constitui objeto da presente licitação a reforma de 64 unidades habitacionais, localizadas na zona rural do município de Serrita-PE, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos, do Orçamento Estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da Minuta do Contrato. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
009.006 27/01/2011 Contratação de serviços de locação de software da forma abaixo e discriminada no Projeto básico (Anexo I) 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
008.005 26/01/2011 Constitui objeto da presente licitação a reforma da Prefeitura Municipal e anexo da Secretaria de Agricultura, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos, do Orçamento Estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da Minuta do Contrato. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
007.004 24/01/2011 O objeto da presente Licitação é a Contratação de Serviços de financeiro e orçamentário, análise e acompanhamento dos relatórios mensais, bimestrais e (Prefeitura e Fundos Especiais) e assessoramento na elaboração do relatório geral (Prefeitura e fundos especiais) 2011. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
006.003 CC 20/01/2011 Este Convite tem por objeto a contratação para Contratação de empresa de caráter pedagógico e sensibilizador especializada para ministrar capacitação/Formação de Professores observadas as disposições deste instrumento e seus anexos, notadamente o Anexo I – Projeto Básico, parte integrante deste edital, independente de transcrição, para atender à Secretaria Municipal de Educação, 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
005.002 20/01/2011 Este Convite tem por objeto a contratação de prestação de serviços de profissional de consultoria preventiva e assessoria jurídica na área de licitação desta Prefeitura. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
004.001 18/01/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SITIO CORNETA 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
003.001 TP 13/01/2011 Constitui objeto da presente licitação a Construção da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de diversas ruas, localizadas nas Vilas do Vaqueiro I e II, todas na sede do Município de Serrita-PE. Contrato De Repasse Nº 307.210.-35/2009 – Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos, do Orçamento Estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários e da Minuta do Contrato. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
002.002 13/01/2011 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível para atender a diversos programas do fundo municipal de saúde. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
001 10/01/2011 Aquisição de 06 (seis) veículos automotor zero KM, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrita –PE. 2011 EDITAL DE LICITAÇÃO
050.011 30/12/2010 Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, para o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. 2010 EDITAL DE LICITAÇÃO
049.010 21/12/2010 Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de prestação de serviços para gestão de abastecimento e manutenção de frota de veículos com tecnologia de cartão, para o exercício de 2011. 2010 EDITAL DE LICITAÇÃO
048.009 15/12/2010 Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPADO COM GRADE ARADORA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ARAÇAO DE TERRAS PARA ATENDIMENTO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRITA, no exercício de 2011, conforme especificações e condições constantes do Anexo III. 2010 EDITAL DE LICITAÇÃO
562 14/12/2010 LEI 562-2010 ALTERA A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL Nº 436-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAL
561 14/12/2010 LEI 561-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE E FIRMAR CONVENIOS DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIAPAL. 2010 LEIS MUNICIPAL
560 14/12/2010 LEI 560-2010 CRIA E REGULAMENTA A BANDA DE MUSICA ESCOLA DE SERRITA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAL
008 03/12/2010 Aquisição de material permanente para diversas Secretarias exercício de 2011. 2010 EDITAL DE LICITAÇÃO
558 23/11/2010 LEI 558-2010 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO 2011. 2010 LEIS MUNICIPAL
557 09/11/2010 LEI 557-2010 CRIA VAGAS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAL
556 29/10/2010 LEI 556-2010 - Desapropria terreno na vila carua deste municipio de serrita e da outras providencias. 2010 LEIS MUNICIPAL
555 28/09/2010 LEI 555-2010 CONSTITUI CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SERRITA. 2010 LEIS MUNICIPAL
554 28/09/2010 LEI 554-2010 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAL
553 28/09/2010 LEI 553-2010 - Denomina a avenida na vila do carua deste municipio e da outras providencias. 2010 LEIS MUNICIPAL
552 28/09/2010 LEI 552-2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 2010 LEIS MUNICIPAL
550 06/07/2010 LEI 550-2010 MAJORA VALOR DE SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
550 06/07/2010 LEI 550-2010 MAJORA VALOR DE SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 LEIS MUNICIPAL
549 06/07/2010 LEI 549-2010 DESAPROPRIA TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
548 01/06/2010 LEI 548-2010 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
547 04/05/2010 LEI 547-2010 CONSORCIO PÚBLICO - CINDESC. 2010 LEIS MUNICIPAIS
546 04/05/2010 LEI 546-2010 ADOTA CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA REGER ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE SERRITA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
545 04/05/2010 LEI 545-2010 CRIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
543 04/05/2010 LEI 543-2010 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
544 20/04/2010 LEI 544-2010 MAJORA SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CRIA CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
542 09/03/2010 LEI 542-2010 DETERMINA O DIA DO DEFICIENTE FISICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
541 26/11/2009 LEI 541-2009 DESAPROPRIA 132 LOTES DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
540 26/11/2009 LEI 540-2009 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
539 26/11/2009 LEI 539-2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
534 29/10/2009 LEI 534-2009 - Dispoe sobre a criacao do conselho e controle social do fundo de manutencao e desenvolvimento da educacao basica e de valorizacao dos profissionais da educacao - Conselho do FUNDEB. 2009 LEIS MUNICIPAIS
532 29/10/2009 LEI 532-2009 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
538 27/10/2009 LEI 538-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA APASS SITIO SERROTE. 2009 LEIS MUNICIPAIS
537 27/10/2009 LEI 537-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APASRU UMARI-RECANTO. 2009 LEIS MUNICIPAIS
536 27/10/2009 LEI 536-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAB SÃO FRANCISCO DO BRIGIDA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
535 27/10/2009 LEI 535-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APASAR SITIO AROEIRA 2009 LEIS MUNICIPAIS
533 27/10/2009 LEI 533-2009 - Cria o Fundo Municipal de habitacao de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
531 05/10/2009 LEI 531-2009 DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO AREA 10,9 HA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
530 05/10/2009 LEI 530-2009 DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO 2,2 HA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
529 05/10/2009 LEI 529-2009 DIA DO EVANGÉLICO 2009 LEIS MUNICIPAIS
528 01/09/2009 LEI 528-2009 AÇÕES DE CONTRAPARTIDA CARTA DE CREDITO FGTS PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
527 01/09/2009 LEI 527-2009 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
526 21/08/2009 LEI 526-2009 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES 2009 LEIS MUNICIPAIS
525 04/08/2009 LEI 525-2009 CRIA E REGULAMENTA POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES 2009 LEIS MUNICIPAIS
524 04/08/2009 LEI 524-2009 DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO NO POVOADO SANTA ROSA 2009 LEIS MUNICIPAIS
519 01/07/2009 LEI 519-2009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 2009 LEIS MUNICIPAIS
522 30/06/2009 LEI 522-2009 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 2009 LEIS MUNICIPAIS
521 30/06/2009 LEI 521-2009 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2009 LEIS MUNICIPAIS
520 30/06/2009 LEI 520-2009 AUTORIZA A EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN 2009 LEIS MUNICIPAIS
518 01/06/2009 LEI 518-2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DAS TELHAS DE AMIANTO DO GINASIO 2009 LEIS MUNICIPAIS
517 20/05/2009 LEI 517-2009 AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ABONO SALARIAL 2009 LEIS MUNICIPAIS
516 20/05/2009 LEI 516-2009 AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PREDIO ESCOLAR DESATIVADO 2009 LEIS MUNICIPAIS
515 20/05/2009 LEI 515-2009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
514 20/05/2009 LEI 514-2009 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS 2009 LEIS MUNICIPAIS
513 20/05/2009 LEI 513-2009 SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 2009 LEIS MUNICIPAIS
512 11/03/2009 LEI 512-2009 PROGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL 2009 LEIS MUNICIPAIS
511 11/03/2009 LEI 511-2009 CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES 2009 LEIS MUNICIPAIS
510 11/03/2009 LEI 510-2009 ATUALIZA VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS 2009 LEIS MUNICIPAIS
509 04/03/2009 LEI 509-2009 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
508 30/01/2009 LEI 508-2009 ENQUADRA NO QUADRO DE EFETIVOS OS AGENTES DE ENDEMIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
507 30/01/2009 LEI 507-2009 REDENOMINA E CRIA SECRETARIAS E DIRETORIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
504 26/11/2008 LEI 504-2008 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2009-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
505 19/11/2008 LEI 505-2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. 2008 LEIS MUNICIPAIS
503 13/08/2008 LEI 503-2008 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04-05-2000 E DA OUTRAS PROVID 2008 LEIS MUNICIPAIS
502 23/06/2008 LEI 502-2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCECER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO REMUNERADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
501 23/06/2008 LEI 501-2008 - ESTABELECE, PARA OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS, O VALOR DOS DEBITOS OU OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR CONSIGNADOS EM PRECATORIO JUDICIAR 2008 LEIS MUNICIPAIS
499 18/12/2007 LEI 499-2007 - CRIA NOVOS CARGOS, ESTABELECE ATRIBUICOES DOS MESMOS E AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS JA EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
498 05/12/2007 LEI 498-2007 - INSTITUI A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
497 21/11/2007 LEI 497-2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. 2007 LEIS MUNICIPAIS
494 24/10/2007 LEI 494-2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S-A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
492 24/10/2007 LEI 492-2007 - REGULAMENTA E ESTABELECE CRITERIOS PARA REAJUSTE DOS PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS PENSIONISTAS E DA OUTAS PROVIDENCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
491 29/08/2007 LEI 491-2007 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04-05-2000 E DA OUTRAS PROVID 2007 LEIS MUNICIPAIS
486 28/03/2007 LEI 486-2007 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACA 2007 LEIS MUNICIPAIS
484 28/02/2007 LEI 484-2007 - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
483 28/02/2007 LEI 483-2007 - CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
475 16/12/2005 LEI 475-2005 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
478 15/12/2005 LEI 478-2005 - AUTORIZA O PODER EXE A DESENVOLVER AÇÕES DE APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO 2005 LEIS MUNICIPAIS
477 15/12/2005 LEI 477-2005 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REORDENA SEUS QUADROS FUNCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
472 15/12/2005 Lei 472-2005_FUNDO PREVIDENCIARIO DE SERRITA 2005 LEIS MUNICIPAL
465 27/07/2005 LEI 465-2005 - DA NOVA REDACAO AO § UNICO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N° 375-2000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
464 27/07/2005 LEI 464-2005 - ESTABELECE CRITERIOS E DETERMINA VALORES PARA PAGAMENTO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
463 06/06/2005 LEI 463-2005 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 2005 LEIS MUNICIPAL
453 06/06/2005 LEI 463-2005 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 2005 LEIS MUNICIPAIS
461 14/03/2005 LEI 461-2005 - AUTORIZA A CRIACAO DE CARGOS PARA SUPRIMENTO DE PESSOAL ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAL
461 14/03/2005 LEI 461-2005 - AUTORIZA A CRIACAO DE CARGOS PARA SUPRIMENTO DE PESSOAL ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
452 25/12/2004 LEI 452-2004 - REGULAMENTA E ESTABELECE OS REGISTROS DOS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, JUNTO AO CARTORIO DO UNICO OFICIO PARA TABELIONATO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTOS, RE 2004 LEIS MUNICIPAIS
460 13/12/2004 LEI 460-2004 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS - PRT, BEM COMO INTRODUZ ALTERACOES NA SISTEMATICA DE PARCELAMENTO E DE APLICACAO DE JUROS E DA OUT 2004 LEIS MUNICIPAIS
458 13/12/2004 LEI 458-2004 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE MOTO-TAXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA, NOS TERMOS DOS ART. 107 E 135 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
457 13/12/2004 LEI 457-2004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
455 29/11/2004 LEI 455-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOACAO A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA DE UMA AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PERTECENTE AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROV 2004 LEIS MUNICIPAIS
2004 25/11/2004 LEI 452-2004 - REGULAMENTA E ESTABELECE OS REGISTROS DOS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, JUNTO AO CARTORIO DO UNICO OFICIO PARA TABELIONATO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTOS, RE 452 LEIS MUNICIPAL
451 25/11/2004 LEI 451-2004 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20 DE MARCO DE 2003 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
450 25/11/2004 LEI 450-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA COM CELPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
449 25/10/2004 LEI 449-2004 - DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRITA PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 341, DE 25 DE AGOSTO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDE 2004 LEIS MUNICIPAIS
447 23/08/2004 LEI 447-2004 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
446 23/08/2004 LEI 446-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOACAO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE UMA AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVI 2004 LEIS MUNICIPAIS
445 06/07/2004 LEI 445-2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATORIA A LIMPEZA, CONSERVACAO DIANTE DE IMOVEIS, TERRENOS BALDIOS, NO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
444 07/06/2004 LEI 444-2004 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
442 28/04/2004 LEI 442-2004 - ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE SERRITA RELATIVO AO EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
443 10/04/2004 LEI 443-2004 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A EMEN 2004 LEIS MUNICIPAIS
438 30/03/2004 LEI 438-2004 - DISPOE A NIVEL MUNICIPAL SOBRE A QULIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, INSTITUI E DISCIPLIN 2004 LEIS MUNICIPAIS
441 15/03/2004 LEI 441-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO LOTADO NO GABINETE DO PROFEITO, UTILIZANDO OS RECURSOS PARA A AQUISICAO DE NOVO VEICULO COM IDENTICA DES 2004 LEIS MUNICIPAIS
440 15/03/2004 LEI 440-2004 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
439 15/03/2004 LEI 439-2004 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
437 16/12/2003 LEI 437-2003 - ALTERA O § 5 DO ARTIGO 7 DA LEI N° 341-97, DE 25 DE AGOSTO DE 1997 PARA ATENDER AS DETERMINACOES DA LEI N° 8.242, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2003 LEIS MUNICIPAIS
436 15/12/2003 Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Serrita e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
435 24/11/2003 LEI 435-2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIOS A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA N° 2.212 DE 30.08.2001, RE 2003 LEIS MUNICIPAIS
433 24/11/2003 LEI 433-2003 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004. 2003 LEIS MUNICIPAIS
431 18/08/2003 LEI 431-2003 - INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
430 18/08/2003 LEI 430-2003 - ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ENSINO FUNDAMENTL E EM EFETIVO EXERCICIO 2003 LEIS MUNICIPAIS
427 02/06/2003 LEI 427-2003 - MODIFICA SIMBOLOS, AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
426 28/04/2003 LEI 426-2003 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
425 28/04/2003 LEI 425-2003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
424 25/04/2003 LEI 424-2003 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOACAO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE UMA AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVI 2003 LEIS MUNICIPAIS
422 20/03/2003 LEI 422-2003 - CRIA, NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, O ESTAGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA NOS CURSOS VINCULADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSION 2003 LEIS MUNICIPAL
422. 20/03/2003 LEI 422-2003 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REORDENA SEUS QUADROS FUNCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAL
421 20/03/2003 LEI 421-2003 - CRIA O PROGRAMA DE CULTURA DA PAZ, DA SOLIDARIEDADE E DA CIDADANIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2003 LEIS MUNICIPAIS
2002 20/12/2002 LEI 419-2002 - DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 419 LEIS MUNICIPAL
417 20/12/2002 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Serrita, das Autarquias e das Fundações Municipais e da outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
422 28/11/2002 LEI 422-2002 - CONCEDE GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
421 17/10/2002 LEI 421-2002 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, EM OPERACOES DE CREDITO PARA OS SERVIDORES PUBLICAS MUNICIPAIS JUNTO A ORGANISMOS OFICIAIS DE CONCESSAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
413 23/09/2002 LEI 413-2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
412 12/08/2002 LEI 412-2002 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER, A DOACAO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO A AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E QUE SAO PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
411 21/06/2002 LEI 411-2002 - ALTERA A A LINEA ''A'', DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE CONCEDE GRATIFICACOES DE INCENTIVO AO APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
410 21/06/2002 LEI 410-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSAO DE DIVIDAS COM A COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
409 13/05/2002 LEI 409-2002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
408 15/04/2002 LEI 408-2002 - REAJUSTAR O VALOR MINIMO DA HORA TRABALHADA PARA 0,84 2002 LEIS MUNICIPAIS
407 27/03/2002 LEI 407-2002 - CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, A COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE SERRITA, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS ACOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 2002 LEIS MUNICIPAIS
914 20/02/2002 LEI 419-2002 - DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
406 15/02/2002 LEI 406-2002 - AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
404 15/02/2002 LEI 404-2002 - ESTABELECE A REMUNERACAO A TITULO DE SUBSIDIO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSOANTE PREVISAO DO ARTIGO 15, DA LEI MUNCIPAL Nº 341, DE 25 AGOSTO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
405 10/02/2002 LEI 405-2002 - CONCEDE GRATIFICACOES DE INCENTIVO AO APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
400 19/12/2001 LEI 400-2001 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO COMUNITARIA HABITACIONAL - ACOHAB-SERRITA A AREA DE TERRAS PERTECENTE AO MUNICIPIO, QUE ESPECIFICA, DESTINADA A ELIMINACAO DE DEF 2001 LEIS MUNICIPAIS
403 14/12/2001 LEI 403-2001 - AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS MUNICIPAL
403 10/12/2001 LEI 403-2001 - AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
399 05/11/2001 LEI 399-2001 - APROVA O ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2001 DO FUNPRESE-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SERRITA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 379-00, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
398 05/11/2001 LEI 398-2001 - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO COMUNITARIA HABITACIONAL - ACOHAB-SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
397 05/11/2001 LEI 397-2001 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
396 17/09/2001 LEI 396-A-2001 - CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPAL DE SERRITA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
395 29/06/2001 LEI 395-2001 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA E REGULAMENTA AUXILIOS FINANCEIROS E SUBVENCOES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
394 29/06/2001 LEI 394-2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA AS ACOES SOCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS, - ''BOLSA-ESCOLA''. 2001 LEIS MUNICIPAIS
393 29/06/2001 LEI 393-2001 - INSTITUI A COTA DE PARTICIPACAO PROVISORIA COMUNITARIA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCI 2001 LEIS MUNICIPAIS
391 11/06/2001 LEI 391-2001 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA, EM OPERACOES DE CREDITO PARA OS FUNCIONARIOS E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
390 18/05/2001 LEI 390-2001 - CRIA E EXTINGUE CARGOS E REAJUSTA VENCIMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINACAO CONSTITUCIONAL DO AUMENTO DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
389 18/05/2001 LEI 389-2001 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCACAO - BOLSA ESCOLA NO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
388 18/05/2001 LEI 388-2001 - CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
386 18/05/2001 LEI 386-2001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
387 14/05/2001 LEI 387-2001 - DISPOE SOBRE A PROJECAO DAS METAS DE ACAO GOVERNAMENTAL E ESTABELECE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2002 A 2005 DO MUNICIPIO DE SERRITA - ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVI 2001 LEIS MUNICIPAIS
385 30/04/2001 LEI 385-2001 - CONCEDE PENSAO ESPECIAL A TITULO ''HONORIS CAUSA'' AO CIDADAO JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA POR RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE SERRITENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
384 05/03/2001 LEI 384-2001 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA DESMEMBRANDO DA SECRETARIA DE ADMNISTRACAO E FINANCAS OS SERVICOS DE RECEBIMENTO DAS RECEITAS E PAGAMENTO DAS DESPESA 2001 LEIS MUNICIPAIS
383 05/03/2001 LEI 383-2001 - DISCIPLINA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL A CONTRATACAO DE PESSOAL TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
382 29/12/2000 LEI 382-2000 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1° DA LEI 375-2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
381 29/12/2000 LEI 381-2000 - DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA CONSTITUICAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
380 29/12/2000 LEI 380-2000 - CONCEDE GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
379 29/12/2000 LEI 379-2000 - DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SERRITA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO FEDERAL E DEMAIS PERTINENTES E ADOTA OUTRAS PRO 2000 LEIS MUNICIPAIS
378 15/12/2000 LEI 378-2000 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
376 30/10/2000 LEI 376-2000 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
375 30/10/2000 LEI 375-2000 - ESTABELECE NORMAS PARA DOACOES A SEREM CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2000 LEIS MUNICIPAIS
374 29/05/2000 LEI 374-2000 - REGULARIZA BENEFICIOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
372 29/03/2000 LEI 372-2000 - CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 LEIS MUNICIPAIS
366 04/11/1998 LEI 366-1998 - CRIA NOVA SECRETARIA, MUDA NOMECLATURA 1998 LEIS MUNICIPAIS
366 04/11/1998 LEI 366-1998 - CRIA NOVA SECRETARIA, MUDA NOMEC 1998 LEIS MUNICIPAL
361 15/04/1998 LEI 361-1998 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS PCCS, DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
360 15/04/1998 LEI 360-1998 - CRIA CARGOS, FIXA SIMBOLOS DE VENCIMENTOS E D OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
330 15/04/1998 LEI 330-1997 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
355 25/11/1997 LEI 355-1997 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
353 10/11/1997 LEI 353-1997 - AUTORIZA A CRIACAO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A ELABORACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
346 29/09/1997 LEI 346-1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
342 25/08/1997 LEI 342-1997 - CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
341 25/08/1997 LEI 341-1997 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
328 14/04/1997 LEI 328-1997 - CRIA CARGOS, INCORPORA, FIXA SIMBOLOS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
327 14/04/1997 LEI 327-1997 - AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
321 21/02/1997 LEI 321-1997 - DEFINE AS HIPOTESES DE CONTRATO POR NECESSIDADE TEMPORARIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1997 LEIS MUNICIPAIS
318 15/01/1997 LEI 318-1997 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA, EXTINGUE E MUDA NOMENCLATURA DE SECRETARIAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, INCORPORA, FIXA SIMBOLOS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
02 27/08/1996 FIXA A REMUNERACAO DOS VERADORES DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1996 LEIS MUNICIPAIS
01 27/08/1996 FIXA A REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1996 LEIS MUNICIPAIS
288 25/08/1994 LEI 288-1994 - DA NOVA REDACAO AO ART. 1° DA LEI N° 282-1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
282 17/03/1994 LEI 282-1994 - DA NOVA REDACAO AO ART. 2° DA LEI N° 278-1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 282 LEIS MUNICIPAIS
280 15/12/1993 LEI 280-1993 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
271 01/09/1993 LEI 271-1993 - REGULAMENTA OS REGISTROS DOS CEMITERIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, JUNTO AO CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
266 26/04/1993 LEI 266-1993 - ESTABELECE CRITERIOS E DETERMINA VALORES PARA PAGAMENTO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
265 08/03/1993 RECLASSIFICA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS. CRIA, ESTINGUE E RECLASSIFICA CARGOS COMISSIONADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
262 30/10/1992 CONCEDE PENSOES FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1992 LEIS MUNICIPAIS
261 31/08/1992 CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1992 LEIS MUNICIPAIS
257 17/03/1992 CONCEDE PENSAO FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1992 LEIS MUNICIPAIS
251 06/08/1991 CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
240 17/10/1990 REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS
245 24/09/1990 MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS
243 24/09/1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS
233 23/04/1990 REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1990 LEIS MUNICIPAIS
221 21/08/1989 REAJUSTA VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DA ATIVA E INATIVOS, CORRIGE AS PENSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1989 LEIS MUNICIPAIS
104 02/10/1980 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO IPSEP PARA INCLUSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO REGIME DE SEGURID 1980 LEIS MUNICIPAIS
72 18/05/1979 CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1979 LEIS MUNICIPAIS
52 13/01/1978 CRIA EXTINGUE CARGOS, PROMOVE ALTERACAO NO QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1978 LEIS MUNICIPAIS
43 01/10/1977 LEI 43-1977 - CRIA, EXTINHUE CARGOS, FIXA NOVOS PADROES E SIMBOLOS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1977 LEIS MUNICIPAIS
41 01/07/1977 CRIA CARGOS, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1977 LEIS MUNICIPAIS
699 LEI 699-2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NAS PRAÇAS PARQUES E PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE SERRITA. POR MEIO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAL
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