| 16 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENVOLVENDO A CELPE E O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 15 | 22/02/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO. | 2021 | DECRETOS |
| 14 | 22/02/2021 | Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas. | 2021 | DECRETOS |
| 10 | 20/02/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Diárias dos Servidores Municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 19/02/2021 | | 2021 | REQUERIMENTO DE SERVIDOR |
| 12 | 10/02/2021 | Dispõe sobre o não reconhecimento do Ponto Facultativo nos dia 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e da outras Providencias. | 2021 | DECRETOS |
| 772 | 28/01/2021 | Concede reajustes de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Serrita/PE, em cumprimento a Medida Provisória Nº 1.021/2020 e da outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 09 | 13/01/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA. | 2021 | DECRETOS |
| 08 | 04/01/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 07 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 06 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS |
| 05 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 04 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 03 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETOS |
| 02 | 04/01/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS |
| 01 | 01/01/2021 | MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 01/01/2021 | LEI ORGANICA MUNICIPAL | | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/10/2020 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/04/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/04/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/04/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/04/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/10/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/03/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/12/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/10/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/10/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/10/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/04/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/04/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |