| | 06/05/2021 | Relação de vacinados Covid 19 no periodo de 20/01/2021 a 06/05/2021 | | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| 27 | 03/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serrita, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETOS |
| 25 | 28/04/2021 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO SINDISSER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 24 | 26/04/2021 | INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 22/04/2021 | MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO e MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS) | 2021 | MODELO DECLARAÇÃO |
| 774 | 19/04/2021 | EMENTA: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do novo coronavirus (COVI D-19), assim como medicamentos, insumos e equipamentos para utilização na area da saúde pública do municipio de Serrita/PE". | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 12/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 01-04-12-04 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 31-01-14-02 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 02-03-16-03 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID 19 -- No periódo de 17-03-31-03 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 16-01-30-01 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| | 07/04/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS COVID-19 -- No periódo de 15-02-01-03 | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO |
| 015 | 05/04/2021 | Torna-se Pública a CONVOCAÇÃO da candidata MARIA DO SOCORRO FREIRE MARTINS- Agente Comunitário de Saúde - PSF Mameluco | 2021 | EDITAL |
| 023 | 01/04/2021 | INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 777 | 31/03/2021 | EMENTA: lnstitui o Calendário Oficial do Município de Serrita-PE, o Mês de "Maio Amarelo", para conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança do Trânsito do Município de Serrita e da outras providencias. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 776 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacdo Básica e de Valorizacdo dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o arfigo 212-A da Constituicdo Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providencias. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 775 | 31/03/2021 | Define, no âmbito do municipio de Semita-PE, o valor para pagamento dos obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art.100, §§ 3° e 4°, da constituição federal, com redação dado pela emenda constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e dd outras providencias. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 021 | 31/03/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 020 | 17/03/2021 | INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 15/03/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 017 | 08/03/2021 | INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETOS |
| 773 | 04/03/2021 | EMENTA: Concede reajustede vencimento aos Agentes Comunitarios de Saúde e agentes de Endemias do Municipio de Serrita/PE, em cumprimento à Lei Federal nº 13.708/2018 e da outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 016 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENVOLVENDO A CELPE E O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 015 | 22/02/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO. | 2021 | DECRETOS |
| 014 | 22/02/2021 | Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 20/02/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Diárias dos Servidores Municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 19/02/2021 | | 2021 | REQUERIMENTO DE SERVIDOR |
| 012 | 10/02/2021 | Dispõe sobre o não reconhecimento do Ponto Facultativo nos dia 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e da outras Providencias. | 2021 | DECRETOS |
| 772 | 28/01/2021 | Concede reajustes de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Serrita/PE, em cumprimento a Medida Provisória Nº 1.021/2020 e da outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 13/01/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HÉLIO NOGUEIRA DE LIMA. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 04/01/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 04/01/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 01/01/2021 | MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 01/01/2021 | LEI ORGANICA MUNICIPAL | | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/10/2020 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 01/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 032 | 26/08/2020 | Emenda o Decreto 029/2020 e faz outras alterações. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 029 | 24/07/2020 | Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas. | 2020 | DECRETOS |
| | 24/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 26/06/2020 | Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19. | 2020 | DECRETOS |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 753 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimo consignado em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do município de Serrita/PE, em decorrência do surto de coronavírus-COVID-19. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/04/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/04/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/04/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/04/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16 | 19/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº16/2021___Concurso Público 01/2015 | 2021 | EDITAL |
| 009 | 01/04/2020 | Prorroga o prazo do Decreto Nº 005/2020 e da outras providencias. | 2020 | DECRETOS |
| 008 | 25/03/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID -19. | 2020 | DECRETOS |
| 006 | 20/03/2020 | Define no Âmbito municipal medidas restritivas temporárias adicionais para a enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vírus. | 2020 | DECRETOS |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 05/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela resolução, do CMDCA local. | 2019 | EDITAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 14/03/2019 | Decreta a prorrogação do prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, correspondente ao Edital nº 001/2015. | 2019 | DECRETOS |
| 003 | 08/03/2019 | Convoca a 7ª Conferência Munícipal de Saúde. | 2019 | DECRETOS |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 718 | 27/11/2018 | Dispõe sobre a revisãodo Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 717 | 27/11/2018 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 16/10/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 714 | 16/10/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 04/09/2018 | Dispõe sobre a publicidade de audiência pública sobre sobre a atualização do Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/03/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/12/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 692 | 05/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/10/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/10/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/10/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 23/12/2016 | CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados nas provas objetivas para os cargos de MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS, para realização das PROVAS PRÁTICAS previstas como 2ª etapa da 1ª fase do concurso, conforme os termos do edital 001\2015 com vistas a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal dessa Prefeitura Municipal. | 2016 | EDITAL |
| 675 | 08/12/2016 | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2016/ 2017. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 08/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 672 | 23/08/2016 | Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Serrita, para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/04/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/04/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 020 | 30/11/2015 | Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências. | 2015 | DECRETOS |
| 016 | 28/10/2015 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2015 | DECRETOS |
| 013 | 09/09/2015 | Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências. | 2015 | DECRETOS |
| 658 | 31/08/2015 | Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012 | 03/08/2015 | Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências. | 2015 | DECRETOS |
| 011 | 29/07/2015 | Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. | 2015 | DECRETOS |
| 009 | 22/06/2015 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde. | 2015 | DECRETOS |
| 008 | 22/06/2015 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2015 | DECRETOS |
| 655 | 16/06/2015 | Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 654 | 02/06/2015 | Concede título de cidadão serritense e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 653 | 19/05/2015 | Cria o brasão municial de Serrita-PE e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 007 | 06/05/2015 | Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social. | 2015 | DECRETOS |
| 006 | 29/04/2015 | Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. | 2015 | DECRETOS |
| 650 | 28/04/2015 | Reajusta salário base dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 651 | 24/04/2015 | Concede título de cidadão serritense e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 649 | 24/03/2015 | Dispõe sobre a conceção de títulos de cidadão serritense ao CAP PM ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA, comandante da 2ª CIA/PM SERRITA-PE, e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 648 | 24/03/2015 | Reajusta salários base, altera carga horária de cargos efetivos do município e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 647 | 24/03/2015 | Altera o art 9º da lei municipal de nº 341/97 e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 | 18/03/2015 | Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências. | 2015 | DECRETOS |
| 646 | 10/03/2015 | Denomina-se o dia do terço dos homens no município de Serrita e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 645 | 10/03/2015 | Concede título de cidadão serritense e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 06/03/2015 | Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. | 2015 | DECRETOS |
| 644 | 24/02/2015 | Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 12/02/2015 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2015 | DECRETOS |
| 001 | 09/01/2015 | Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências. | 2015 | DECRETOS |
| 022 | 26/12/2014 | Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 021 | 05/12/2014 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 642 | 28/11/2014 | Dispõe sobre a revisão da parcela anual do plano plurianual para os exercícios de 2015 e 2017 e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 641 | 28/11/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do município de serrita para o ecercício financeiro de 2015. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 019 | 14/11/2014 | Dar nome a praça pública localizada na rua Amâncio Horácio nesta cidade de Serrita e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 018 | 23/10/2014 | Decreta feriado municiapal e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 640 | 17/10/2014 | Autoriza o poder executivo municipal a efetuar concurso público de provas e de provas e títulos e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 017 | 17/10/2014 | Decreta situação anormal característicada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem. | 2014 | DECRETOS |
| 016 | 13/10/2014 | Decreto ponto facultativo no município e dá outras providências | 2014 | DECRETOS |
| 015 | 11/09/2014 | Dar nome a praça pública Loteamento Zé de Pedro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 638 | 09/09/2014 | Cria cargos, vagas, símbolos e salário base e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 636 | 19/08/2014 | Concede título de cidadão serritense ao juiz de direito Dr. Mutilo Borges Koetich. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 632 | 19/08/2014 | Abre crédito especial adicional e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 631 | 19/08/2014 | Abre crédito especial adicional e suplementar e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 630 | 19/08/2014 | Majora salário base de servidores do muninípio e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014 | 14/08/2014 | Revoga o decreto de feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 013 | 14/08/2014 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 012a | 20/06/2014 | Decreta feriado municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 011 | 18/06/2014 | Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, efetada por estiagem. | 2014 | DECRETOS |
| 012 | 10/06/2014 | Estabelece normas de convivência na Casa do Estudante de Serrita-PE na cidade de Recife e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 628 | 13/05/2014 | Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente do município de Serrita e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 627 | 13/05/2014 | Dispõe sobre a criação do concelho municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010 | 02/05/2014 | Regulamenta a lei municipal nº 625/2014, que institui o programa municipal de bolsau-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 009 | 01/05/2014 | Dar nome a praça pública na Vila do Vaqueiro nesta cidade de Serrita e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 008 | 01/05/2014 | Dar nome a praça pública na Vila Pe. Lino Della Morte nesta cidade de Serrita e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 007 | 14/04/2014 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, no município de Serrita-PE. | 2014 | DECRETOS |
| 006 | 10/04/2014 | Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. | 2014 | DECRETOS |
| 626 | 08/04/2014 | Desapropria terreno no sítio uruguai deste município para construção do aterro sanitário e do matadouro público e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 625 | 08/04/2014 | Institui o programa municipal de bolsa-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 624 | 08/04/2014 | Cria cargos, vagas e síbolos, reajusta salário base dos servidores Ativos, Inativos e pensionistas do Município e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 005 | 28/03/2014 | Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso. | 2014 | DECRETOS |
| 004 | 28/03/2014 | Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de direito da criança e do adolescente. | 2014 | DECRETOS |
| 003 | 25/02/2014 | Decreta feriado municipal na quarta-feira de cinzas e dá outras providências. | 2014 | DECRETOS |
| 623 | 18/02/2014 | Atualiza salário base dos servidores da Câmara e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 03/02/2014 | O prefeito do município de Serrita, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar do município; decreta art 1º Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar municipal. | 2014 | DECRETOS |
| 001 | 13/01/2014 | Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Serrita-PE, afetada por Estiagem. | 2014 | DECRETOS |
| 436 | 15/12/2003 | Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Serrita e dá outras providências. | 2003 | LEIS MUNICIPAIS |
| 417 | 20/12/2002 | Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Serrita, das Autarquias e das Fundações Municipais e da outras providências. | 2002 | LEIS MUNICIPAIS |