SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS
Prefeito(a)
SONIA MARIA MARTINS DE SOUZA
Vice-prefeito(a)
AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS
(87) 3882-1156
saude@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA JOÃO BATISTA CANEJO , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
agriculturaserrita@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA JOÃO BATISTA CANEJO , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS
(87) 3882-1156
administracao@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIM , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 13:00 HORAS
(87) 3882-1156
controleinterno@serrita.pe.gov.br
REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DE CULTURA
AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO , Nº SN - C.H.M.C - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
culturaserrita@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISENTROCO XAVIER , Nº 130 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
acaosocial@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
educacao@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
PRAÇA JOÃO BATISTA CANEJO , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 08:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
infraestruturaemeioambiente@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO , Nº SN - C.H.M.C - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
juventudeserrita@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 13:00 HORAS
(87) 3882-1156
prefeitura@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
saude@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
prefeitura@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS
(87) 3882-1156
Sem competências até o momento.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; desenvolver projetos que beneficie o homem do campo, seja na agricultura, na pecuária ou em ambas atividades. Procurar contribuir com o desenvolvimento das atividades assistência técnica e extensão rural aos pequenos agricultores do Municípioo, incentiar e manter o controle e dar assistência preventiva quanto a doenças contagiosas na agricultura e na pecuária, tudo de acordo com atribuições a seguir; Acompanhar contribuindo para solucionar os males causados a pecuária do Município. a Diretoria de Assistência Técnica: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência técnica, como seja: orientar demonstrando o melhor comportamento para a agricultura e pecuária, trazendo com isto um maior rendimento ao agricultor e dando outras opções para sua sobrevivência. b - Diretoria de Agricultura e Abastecimento: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência e extensão rural aos pequenos agricultores do município, incentivar o abastecimento, acompanhando-os nos trabalhos de base, durante a safra e a colheita; c Departamento de Indústria e Comércio: tem por finalidade o incentivo à industria ao comércio, promovendo condições de investimento no Município, gerando com isto emprego para os habitantes. d Diretoria de Desenvolvimento Econômico: tem por finalidade a execução das atividades fim para propiciar ao município formas de se desenvolver economicamente dentro da área do seu habitat, contando com a permanente contribuição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas aos Assuntos Políticos de interesse do Município.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de gestão de pessoal, patrimônio. Através de suas unidades integrantes: executar atividades específicas de administração; promover a vigilância e segurança dos bens municipais. Adotando inclusive medidas junto ao Controle Interno para melhor atender as atribuições cabíveis a Administração. a - Diretoria de Recursos Humanos: tem por finalidade o auxílio à execução e controle das atividades meio do setor de pessoal, promover o recrutamento, seleção, treinamento dos candidatos ao serviço público municipal de conformidade com as leis pertinentes à matéria; b Diretoria de Serviços Auxiliares: tem por finalidade à execução dos serviços de apoio, como a escrituração, arquivo, publicações de atos administrativos, procedendo de forma a ter um acervo limpo, organizado e acessível. c Diretoria de Processamento de Dados: tem por finalidade o lançamento e a proteção de todo material de passivo de automação, procedendo sempre com o cuidado necessário para não haver perdas. d Diretoria de Patrimônio e Suprimentos: tem por finalidade a proteção do bem patrimonial, devendo fazer os lançamentos de tombamento quando da aquisição e por sua vez a baixa quando for o caso, inclusive fazendo e controlando os termos de guarda e responsabilidade. Quanto ao Suprimento, deve obrigatoriamente procurar manter o almoxarife sempre em condições de atendimento, para que não prejudique o andamento da' administração por falta de material necessário, como também não dificultando o atraso na aquisição. e - Procuradoria Jurídica: apoio ao exercício das funções do Prefeito e demais unidades administrativas, indicando ao Prefeito os problemas e as soluções de ordem jurídica, representando o Município judicialmente aonde se fizer necessário.
Diretamente: assistir e cuidar da Administração Municipal, dentro das atribuições contidas na Lei Municipal em vigor e nos demais ditames legais, colaborando com o bom andamento do serviço público, corrigindo aonde necessário e se manifestando de forma que os recursos públicos sejam utilizados de forma lícita e legal.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das politicas públicas especificas a sua área de atuação ; como seja; implantar projetos direcionados ao lazer, projetos de arte, cultura e esporte, planejar projetos sob a sua responsabilidade, fazer um diagnostico geral da sua pasta para ser apresentado; Procurar fazer parcerias com entidades públicas e privadas e comércio, responsabilizar-se por projetos de auto-estima e lazer, como também os eventos municipais. a) Diretoria de Cultura e Eventos: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes às áreas da cultura, trazendo os fatos que fizeram a existência do Município desde a sua fundação. b) Diretoria de Desportos: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes à área de desportos. co) Diretoria de Turismo: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes à área de turismo que faça o município ter locais atrativos aos munícipes e aos visitantes.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de Trabalho e Ação Social. Através de suas unidades integrantes: prestar serviços de assistência social a população do município. a Diretoria do Trabalho: tem por finalidade a execução das atividades fim, buscando formas de acomodar dentro das atividades profissionais existentes no município, a ocupação individual minorando o desemprego existente. b Assistência Judiciária Municipal: tem por finalidade a execução das atividades fim, atender aos carentes de procedimentos judiciários. c Conselho de Assistência e Desenvolvimento Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos utilizados como despesas na Ação Social. d Comissão de Emprego: tem por finalid das atividades fim, cadastrar, acompanhar e localizar junto aos empresários do município, vagas, reduzindo assim o índice de desemprego no município. e Diretoria de Ação Social Comunitária: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver junto as comunidades programas que propicie melhores condições de vida e levando as mesmas o atendimento publico necessário. f£ Departamento de Assistência Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver no Município como um todo, programas que propicie melhores condições de vida e levando o atendimento publico necessário. g - Fundo Municipal de Assistência Social: tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social h Conselho Tutelar: tem por finalidade a execução das atividades fim, tendo seu controle e determinação contido nos Estatutos da Criança e do Adolescente. i Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: Tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das despesas com o Conselho Tutelar do Município.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de ensino, assegurando o acesso da população ao ensino básico; executar a política cultural; e, Através de suas Unidades integrais: implementar as ações destinadas ao desenvolvimento da educação.a Diretoria Técnica: tem por finalidade desenvolver e implementar ações destinadas ao desenvolvimento da educação, principalmente no que tange ao ensino fundamental, básico e alfabetização de jovens e adultos, trazendo condições e formas para melhorar o ensino público. b Diretoria Executiva: tem a finalidade de dirigir a educação municipal de forma consciente, fazendo cumprir as metas programadas, facilitando o andamento do ensino e consequentemente contribuindo para que o ensino público venha a atender a contento a sua clientela. c - Conselho Municipal de Educação: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação, participando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas da educação. d Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação no que tange especialmente ao FUNDEB, acompanhando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas destinadas ao FUNDEB. e Departamento de Ensino: tem por finalidade conduzir o os trabalhadores da Educação, para o melhor atendimento ao aluno, isto através de formas de aprendizado e fazendo o entrelace entre professores/pais/alunos e casa /escola, utilizando todo o pessoal pertinente na criação de formas de melhor ensinar. f Setor de Ensino Especial: tem por finalidade o ensino ao aluno especial, o qual deve ser acompanhado e lecionado por professores com conhecimentos para tal, cabendo ao Setor, o zelo e cuidado para facilitar o bom andamento de alunos com estas condições, propiciando sempre um bom atendimento, sem deixar e nem permitir que haja diferença de tratamento e de forma de lecionar. & - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério: tem por finalidade prover recursos, acompanhar e controlar a repartição, transferência e sua aplicação e examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo, via Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulção das politicas públicas especificas a sua area de atuação ; tem por finalidade a execução das atividades de ligação do Poder Executivo Municipal com os demais poderes da órbita Federal, Estadual e Municipal e com a população do Municipio. Procurar dentro das suas atribuiçoes trazerem a aproximação entre as secretarias, atendendo a todos quando possivel para que a administração tenha um melhor desempenho e venha a comunidade a ser beneficiada.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; responsável pela construção e conservação de obras em geral, serviços de urbanismo e de rodovias e demais desenvolvidas pelas divisões que compõe a mesma: a - Diretoria de Serviços Auxiliares: tem por finalidade à execução dos serviços de apoio, como a escrituração, arquivo, publicações de atos administrativos, procedendo de forma a ter um acervo limpo, organizado e acessível b - Diretoria de Obras Rurais e Urbanas: tem por finalidade executar obras públicas e conservação das já existentes, conceder licenciamentos e proceder a fiscalização de obras particulares, construir e conservar as estradas municipais de acordo com o planejamento municipal. c - Diretoria de Urbanismo e Limpeza Pública: tem por finalidade promover a limpeza pública, a manutenção dos logradouros públicos, adotando normas de urbanismo e administrar os cemitérios públicos. d Diretoria de Transporte Intermodal: tem por finalidade controlar e fiscalizar a frota de veículos da Prefeitura. e Departamento de Obras e Urbanismo: tem por finalidade controlar e fiscalizar as obras na Sede do Município, priorizando o urbanismo como forma de embelezamento da cidade, permitindo assim ao visitante uma vista ampla e demonstrando o zelo e a manutenção com o meio ambiente. f Departamento de Energia, Comércio e Mineração: tem por finalidade propor e executar as ações para O fornecimento de energia elétrica e abastecimento d'água no município, procurar de forma consciente trazer empresas para o município contribuindo assim para o emprego, surgindo daí receitas para O município. Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas ao Meio Ambiente no Município. a Diretoria de Meio Ambiente: tem por finalidade Promover de forma consciente através da divulgação em escolas, comunidades associações a necessidade do controle ao meio ambiente. Utilizando para tal o Conselho Municipal e de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, para divulgar através de reuniões, a necessidade de proteger o ambiente, não deixando que a natureza por si só, faça.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas para a juventude do Município, desde a sua vida na escola, na cultura, no esporte, no lazer, no campo profissional e o seu acompanhamento para vida.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades atinentes ao crescimento do município como um todo. a Diretoria Municipal de Planejamento e Programação: tem por finalidade planejar, programar e elaborar projetos inerentes ao crescimento do município, como obras públicas, inclusive supervisionar e acompanhar o andamento dos projetos em execução, entre outras. b Diretoria de Avaliação e Articulação: tem por finalidade fazer a avaliação dos projetos em andamento e com isto fazer a articulação entre as Secretarias competentes e o Controle Interno, para que de forma legal não permita a paralisação dos projetos iniciados em detrimento a Administração e a Comunidade beneficiada.
Tem por finalidade criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, compreendendo: o atendimento à saúde, universalizado integral, regionalizado e hierarquizado, a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondentes, controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, competindo entre outras o seguinte: Administrar o Hospital, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário à Hospital, administrando o quadro de pessoal ali existente. Evitar através de princípios preventivos, controlar dando a comunidade informações necessárias e precisas, e finalmente procurar exterminar as epidemias no Município. Dar ciência a comunidade de comportamentos de higiene e saúde, controlando os matadouros e locais de comércio pertinentes, fazendo a devida advertência e apreensão de produtos danificados. Administrar os Postos de Saúde, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário aos Postos, administrando o quadro de pessoal existente, inclusive o pessoal do PACS. Administrar os PSEs e PACS, fazendo o seu cóntrole de atendimento as Famílias e Comunidades do Município, buscando um trabalho integrado e de forma igualitária, principalmente nas áreas mais carentes.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de tesouraria, fazendo o controle financeiro, obedecendo aos princípios contábeis, receber valores pertinentes à tesouraria dando a sua consequente quitação, fazendo os lançamentos nos livros pertinentes sob sua guarda. a - Diretoria de Administração Tributária: tem por finalidade o auxilio a execução das atividades meio da Prefeitura, concernentes à promoção da fiscalização, arrecadação e guarda de valores, com o controle de todas as taxas e impostos pertinentes ao Município; b - Diretoria de Administração Financeira e Contábil: tem por finalidade o auxilio a execução das atividades meio, concernentes à contabilização e elaboração de balancetes e prestação de contas da Prefeitura. c Diretoria de Contabilidade: tem por finalidade o controle de todo o sistema contábil da Prefeitura Municipal, desde o cumprimento da LDO e LOA, com o lançamento de Receitas e Despesas, com o fechamento das Prestações de Contas Anual, de Convênios e dos Relatórios pertinentes a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais necessários a administração na aplicação de recursos públicos.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades da Comunicação Social, propiciando a divulgação de programas de Governo, Educação, da Saúde, da Agricultura e demais setores do Município.
Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências -LDO.
Abre crédito adicional e suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serrita-PE e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$ 162.600,00 (cento [...]
Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIM [...]
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.
EMENTA: Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com [...]
EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Munici [...]
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita" a Senhora MARINALVA DE SÁ e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.
EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0472/2005, cria cargos e dá outras providências
EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0591/2012, cria gratificação e dá outras providências
EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Serritense e dá outras providências
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a efetuar Concurso Público, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária [...]
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço [...]
Institui o Departamento Municipal de Compras, criando cargos necessários à implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, estabelecendo remunerações e gratificações pelo e [...]
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), [...]
EMENTA: Transmuda o cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM que passa a denominar-se AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Símbolo PPS e do mesmo nível salarial, constante da Tabela I Anexo da [...]
Dispõe sobre o reconhecimento dos FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, como manifestação cultural do município de Serrita/PE, e dá outras providências
EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serrita PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.1 [...]
EMENTA: Autoriza o repasse dos recursos recebidos da União Federal para fins de cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2 [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA AD [...]
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA AD [...]
DECRETA "PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DA III "EXPOSERRITA" e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "DE EMERGÊNCIA", EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA [...]
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 54ª MISSA DO VAQUEIRO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. [...]
DECRETA "PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
nstitui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de SerritaPE e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI Nº 417/2002 QUE TRATA DA AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR MOLÉSTIA, A SER ABONADA, DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITAPE E DÁ OUTRAS [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO A "QUINTA FEIRA SANTA", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CON [...]
DETERMINA ADIAMENTO DO INÍCIO DAS AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO INGÁ DOS CATININS, DESTINADO À CON [...]
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
Transforma a Escola Municipal Francisco Filgueira Sampaio em Escola de Referência em Ensino Fundamental EREF FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO em conformidade com o PROGRAMA ESC [...]
TRANSFERE FEIRA LIVRE DEVIDO AOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO NOSSA [...]
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar ou até deliber [...]
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SERRITA-PE (NUMPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (GTI-PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o (a) Srº (ª). FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, investido no cargo de provimento comissionado de Assessor Especial de Gabinete Símbolo CCS, lotado no Gabinete do [...]
EXONERAR o Srº. EUCLIDES DE ALENCAR SAMPAIO, investido no cargo de provimento comissionado de Assessor de Gabinete Símbolo CCS, lotado no Gabinete do Prefeito.
Nomear para provimento no cargo público municipal de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Educação em cumprimento a decisão judicial em sede de limina [...]
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO
Cria e nomeia Comissão de Análise dos projetos inscritos no Edital Audiovisual e Demais Áreas da Cultura, Lei 195/2022 Paulo Gustavo do Município de Serrita/PE
EMENTA: DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE
Nomear para provimento no cargo público municipal de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na Escola 15 de Novembro Secretária Municipal de Educação em cumprimento a decisã [...]
EXONERAR a Srª. ANA MARIA SENHARA, investida no cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARLENE MARTINS DOS ANJOS, 345MARLE [...]
ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE PRECATÓRIO [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO, portador (a) do RG nº 6571604 SDS/PE e CPF nº 069.441.844-78, residente e domiciliado (a) na Rua Barbosa Lima nº 182, Cen [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO, portador (a) do RG nº 4889100 SSP/PE e CPF nº 007.726.144-58, residente e domiciliado (a) na TV Quinca de Sá nº 6 [...]
EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE PRECATÓRIO [...]
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a pedido, o (a) Sr.º (ª) JOÃO FILHO SÁ GONÇALVES, portador (a) do RG nº 6146761 - SDS/PE e CPF nº 008.197.694-10, residente e domiciliado (a) na Rua Prof Manoel Lei [...]
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental
Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE REINTEGRAM SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 60-2023 - Nomeia - Membros para compor o conselho - CACS FUNDEB
Portaria nº 055-2023 - Nomeia - POLIANA FRANCIENE PEIXOTO - CONSELHEIRA TUTELAR
Portaria nº 032-2023 - Nomeia - KAIKY ALLEF SAMPAIO CONFESSOR