Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS

Prefeito(a)

SONIA MARIA MARTINS DE SOUZA

Vice-prefeito(a)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Mais informações

AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS

(87) 3882-1156

saude@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL AGRICULTURA - AGRICULTURA Mais informações
CLAUDIVAN ALVES DE ARAUJO

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA JOÃO BATISTA CANEJO , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000

DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

(87) 3882-1156

agriculturaserrita@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL ASSUN. POLITICOS - ASSUN.POLITICOS Mais informações
FRANCISCO TADEU DE SA

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA JOÃO BATISTA CANEJO , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000

DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

(87) 3882-1156

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM Mais informações
BRUNA QUEZADO

SECRETÁRIO(A)

RUA BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS

(87) 3882-1156

administracao@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - CONTROLE INTERNO Mais informações
TATIANA MARIA VIDAL PARENTE

SECRETÁRIO(A)

RUA BARBOSA LIM , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000

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(87) 3882-1156

controleinterno@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO - CULTURA Mais informações
CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO

REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DE CULTURA

AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO , Nº SN - C.H.M.C - CEP: 56.140-000

DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

(87) 3882-1156

culturaserrita@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AÇÃO SOCIAL Mais informações
JAQUELINE CRISTINA LUSTOSA ALENCAR CABRAL

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANCISENTROCO XAVIER , Nº 130 - CENTRO - CEP: 56.140-000

DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

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acaosocial@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME Mais informações
MARIA DO SOCORRO DE SA SAMPAIO

SECRETÁRIO(A)

RUA BARBOSA LIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 56.140-000

DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

(87) 3882-1156

educacao@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO - SEC. DE GOVERNO Mais informações
ADELMARIO BENEDITO DOS SANTOS

SECRETÁRIO(A)

RUA BARBOSA LIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 56.140-000

DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

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SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - INFRAESTRUTUTRA E MEIO AMBIENTE Mais informações

PRAÇA JOÃO BATISTA CANEJO , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000

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SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE - JUVENTUDE Mais informações
DANIELE SARAIVA SAMPAIO PEIXOTO

SECRETÁRIO(A)

AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO , Nº SN - C.H.M.C - CEP: 56.140-000

DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

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juventudeserrita@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PLANEJAMENTO Mais informações
JOSE SENHOR GOMES NETO

SECRETÁRIO(A)

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prefeitura@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - SAUDE Mais informações
MARTA MARIA NUNES ANGELIM

SECRETÁRIO(A)

AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 56.140-000

DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

(87) 3882-1156

saude@serrita.pe.gov.br

SEC. MUNICIPAL DO TESOURO - TESOURO Mais informações
MARIA ALZENILDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

SECRETÁRIO(A)

RUA BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000

DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

prefeitura@serrita.pe.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SMC Mais informações
CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO

SECRETÁRIO(A)

R. BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

(87) 3882-1156

  • PREFEITURA
    • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SEC. MUNICIPAL AGRICULTURA
    • SEC. MUNICIPAL ASSUN. POLITICOS
    • SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SEC. MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
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    • SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SEC. MUNICIPAL DO TESOURO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Sem competências até o momento.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; desenvolver projetos que beneficie o homem do campo, seja na agricultura, na pecuária ou em ambas atividades. Procurar contribuir com o desenvolvimento das atividades assistência técnica e extensão rural aos pequenos agricultores do Municípioo, incentiar e manter o controle e dar assistência preventiva quanto a doenças contagiosas na agricultura e na pecuária, tudo de acordo com atribuições a seguir; Acompanhar contribuindo para solucionar os males causados a pecuária do Município. a — Diretoria de Assistência Técnica: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência técnica, como seja: orientar demonstrando o melhor comportamento para a agricultura e pecuária, trazendo com isto um maior rendimento ao agricultor e dando outras opções para sua sobrevivência. b - Diretoria de Agricultura e Abastecimento: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência e extensão rural aos pequenos agricultores do município, incentivar o abastecimento, acompanhando-os nos trabalhos de base, durante a safra e a colheita; c — Departamento de Indústria e Comércio: tem por finalidade o incentivo à industria ao comércio, promovendo condições de investimento no Município, gerando com isto emprego para os habitantes. d — Diretoria de Desenvolvimento Econômico: tem por finalidade a execução das atividades fim para propiciar ao município formas de se desenvolver economicamente dentro da área do seu habitat, contando com a permanente contribuição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas aos Assuntos Políticos de interesse do Município.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de gestão de pessoal, patrimônio. Através de suas unidades integrantes: executar atividades específicas de administração; promover a vigilância e segurança dos bens municipais. Adotando inclusive medidas junto ao Controle Interno para melhor atender as atribuições cabíveis a Administração. a - Diretoria de Recursos Humanos: tem por finalidade o auxílio à execução e controle das atividades meio do setor de pessoal, promover o recrutamento, seleção, treinamento dos candidatos ao serviço público municipal de conformidade com as leis pertinentes à matéria; b — Diretoria de Serviços Auxiliares: tem por finalidade à execução dos serviços de apoio, como a escrituração, arquivo, publicações de atos administrativos, procedendo de forma a ter um acervo limpo, organizado e acessível. c — Diretoria de Processamento de Dados: tem por finalidade o lançamento e a proteção de todo material de passivo de automação, procedendo sempre com o cuidado necessário para não haver perdas. d — Diretoria de Patrimônio e Suprimentos: tem por finalidade a proteção do bem patrimonial, devendo fazer os lançamentos de tombamento quando da aquisição e por sua vez a baixa quando for o caso, inclusive fazendo e controlando os termos de guarda e responsabilidade. Quanto ao Suprimento, deve obrigatoriamente procurar manter o almoxarife sempre em condições de atendimento, para que não prejudique o andamento da' administração por falta de material necessário, como também não dificultando o atraso na aquisição. e - Procuradoria Jurídica: apoio ao exercício das funções do Prefeito e demais unidades administrativas, indicando ao Prefeito os problemas e as soluções de ordem jurídica, representando o Município judicialmente aonde se fizer necessário.

Diretamente: assistir e cuidar da Administração Municipal, dentro das atribuições contidas na Lei Municipal em vigor e nos demais ditames legais, colaborando com o bom andamento do serviço público, corrigindo aonde necessário e se manifestando de forma que os recursos públicos sejam utilizados de forma lícita e legal.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das politicas públicas especificas a sua área de atuação ; como seja; implantar projetos direcionados ao lazer, projetos de arte, cultura e esporte, planejar projetos sob a sua responsabilidade, fazer um diagnostico geral da sua pasta para ser apresentado; Procurar fazer parcerias com entidades públicas e privadas e comércio, responsabilizar-se por projetos de auto-estima e lazer, como também os eventos municipais. a) Diretoria de Cultura e Eventos: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes às áreas da cultura, trazendo os fatos que fizeram a existência do Município desde a sua fundação. b) Diretoria de Desportos: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes à área de desportos. co) Diretoria de Turismo: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes à área de turismo que faça o município ter locais atrativos aos munícipes e aos visitantes.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de Trabalho e Ação Social. Através de suas unidades integrantes: prestar serviços de assistência social a população do município. a — Diretoria do Trabalho: tem por finalidade a execução das atividades fim, buscando formas de acomodar dentro das atividades profissionais existentes no município, a ocupação individual minorando o desemprego existente. b — Assistência Judiciária Municipal: tem por finalidade a execução das atividades fim, atender aos carentes de procedimentos judiciários. c — Conselho de Assistência e Desenvolvimento Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos utilizados como despesas na Ação Social. d — Comissão de Emprego: tem por finalid das atividades fim, cadastrar, acompanhar e localizar junto aos empresários do município, vagas, reduzindo assim o índice de desemprego no município. e — Diretoria de Ação Social Comunitária: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver junto as comunidades programas que propicie melhores condições de vida e levando as mesmas o atendimento publico necessário. f£ — Departamento de Assistência Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver no Município como um todo, programas que propicie melhores condições de vida e levando o atendimento publico necessário. g -— Fundo Municipal de Assistência Social: tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social h — Conselho Tutelar: tem por finalidade a execução das atividades fim, tendo seu controle e determinação contido nos Estatutos da Criança e do Adolescente. i — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: Tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das despesas com o Conselho Tutelar do Município.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de ensino, assegurando o acesso da população ao ensino básico; executar a política cultural; e, Através de suas Unidades integrais: implementar as ações destinadas ao desenvolvimento da educação.a — Diretoria Técnica: tem por finalidade desenvolver e implementar ações destinadas ao desenvolvimento da educação, principalmente no que tange ao ensino fundamental, básico e alfabetização de jovens e adultos, trazendo condições e formas para melhorar o ensino público. b — Diretoria Executiva: tem a finalidade de dirigir a educação municipal de forma consciente, fazendo cumprir as metas programadas, facilitando o andamento do ensino e consequentemente contribuindo para que o ensino público venha a atender a contento a sua clientela. c - Conselho Municipal de Educação: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação, participando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas da educação. d — Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação no que tange especialmente ao FUNDEB, acompanhando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas destinadas ao FUNDEB. e — Departamento de Ensino: tem por finalidade conduzir o os trabalhadores da Educação, para o melhor atendimento ao aluno, isto através de formas de aprendizado e fazendo o entrelace entre professores/pais/alunos e casa /escola, utilizando todo o pessoal pertinente na criação de formas de melhor ensinar. f — Setor de Ensino Especial: tem por finalidade o ensino ao aluno especial, o qual deve ser acompanhado e lecionado por professores com conhecimentos para tal, cabendo ao Setor, o zelo e cuidado para facilitar o bom andamento de alunos com estas condições, propiciando sempre um bom atendimento, sem deixar e nem permitir que haja diferença de tratamento e de forma de lecionar. & -— FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério: tem por finalidade prover recursos, acompanhar e controlar a repartição, transferência e sua aplicação e examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo, via Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulção das politicas públicas especificas a sua area de atuação ; tem por finalidade a execução das atividades de ligação do Poder Executivo Municipal com os demais poderes da órbita Federal, Estadual e Municipal e com a população do Municipio. Procurar dentro das suas atribuiçoes trazerem a aproximação entre as secretarias, atendendo a todos quando possivel para que a administração tenha um melhor desempenho e venha a comunidade a ser beneficiada.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; responsável pela construção e conservação de obras em geral, serviços de urbanismo e de rodovias e demais desenvolvidas pelas divisões que compõe a mesma: a - Diretoria de Serviços Auxiliares: tem por finalidade à execução dos serviços de apoio, como a escrituração, arquivo, publicações de atos administrativos, procedendo de forma a ter um acervo limpo, organizado e acessível b - Diretoria de Obras Rurais e Urbanas: tem por finalidade executar obras públicas e conservação das já existentes, conceder licenciamentos e proceder a fiscalização de obras particulares, construir e conservar as estradas municipais de acordo com o planejamento municipal. c - Diretoria de Urbanismo e Limpeza Pública: tem por finalidade promover a limpeza pública, a manutenção dos logradouros públicos, adotando normas de urbanismo e administrar os cemitérios públicos. d — Diretoria de Transporte Intermodal: tem por finalidade controlar e fiscalizar a frota de veículos da Prefeitura. e — Departamento de Obras e Urbanismo: tem por finalidade controlar e fiscalizar as obras na Sede do Município, priorizando o urbanismo como forma de embelezamento da cidade, permitindo assim ao visitante uma vista ampla e demonstrando o zelo e a manutenção com o meio ambiente. f — Departamento de Energia, Comércio e Mineração: tem por finalidade propor e executar as ações para O fornecimento de energia elétrica e abastecimento d'água no município, procurar de forma consciente trazer empresas para o município contribuindo assim para o emprego, surgindo daí receitas para O município. Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas ao Meio Ambiente no Município. a — Diretoria de Meio Ambiente: tem por finalidade Promover de forma consciente através da divulgação em escolas, comunidades associações a necessidade do controle ao meio ambiente. Utilizando para tal o Conselho Municipal e de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, para divulgar através de reuniões, a necessidade de proteger o ambiente, não deixando que a natureza por si só, faça.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas para a juventude do Município, desde a sua vida na escola, na cultura, no esporte, no lazer, no campo profissional e o seu acompanhamento para vida.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades atinentes ao crescimento do município como um todo. a — Diretoria Municipal de Planejamento e Programação: tem por finalidade planejar, programar e elaborar projetos inerentes ao crescimento do município, como obras públicas, inclusive supervisionar e acompanhar o andamento dos projetos em execução, entre outras. b — Diretoria de Avaliação e Articulação: tem por finalidade fazer a avaliação dos projetos em andamento e com isto fazer a articulação entre as Secretarias competentes e o Controle Interno, para que de forma legal não permita a paralisação dos projetos iniciados em detrimento a Administração e a Comunidade beneficiada.

Tem por finalidade criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, compreendendo: o atendimento à saúde, universalizado integral, regionalizado e hierarquizado, a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondentes, controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, competindo entre outras o seguinte: Administrar o Hospital, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário à Hospital, administrando o quadro de pessoal ali existente. Evitar através de princípios preventivos, controlar dando a comunidade informações necessárias e precisas, e finalmente procurar exterminar as epidemias no Município. Dar ciência a comunidade de comportamentos de higiene e saúde, controlando os matadouros e locais de comércio pertinentes, fazendo a devida advertência e apreensão de produtos danificados. Administrar os Postos de Saúde, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário aos Postos, administrando o quadro de pessoal existente, inclusive o pessoal do PACS. Administrar os PSEs e PACS, fazendo o seu cóntrole de atendimento as Famílias e Comunidades do Município, buscando um trabalho integrado e de forma igualitária, principalmente nas áreas mais carentes.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de tesouraria, fazendo o controle financeiro, obedecendo aos princípios contábeis, receber valores pertinentes à tesouraria dando a sua consequente quitação, fazendo os lançamentos nos livros pertinentes sob sua guarda. a - Diretoria de Administração Tributária: tem por finalidade o auxilio a execução das atividades meio da Prefeitura, concernentes à promoção da fiscalização, arrecadação e guarda de valores, com o controle de todas as taxas e impostos pertinentes ao Município; b - Diretoria de Administração Financeira e Contábil: tem por finalidade o auxilio a execução das atividades meio, concernentes à contabilização e elaboração de balancetes e prestação de contas da Prefeitura. c — Diretoria de Contabilidade: tem por finalidade o controle de todo o sistema contábil da Prefeitura Municipal, desde o cumprimento da LDO e LOA, com o lançamento de Receitas e Despesas, com o fechamento das Prestações de Contas Anual, de Convênios e dos Relatórios pertinentes a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais necessários a administração na aplicação de recursos públicos.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades da Comunicação Social, propiciando a divulgação de programas de Governo, Educação, da Saúde, da Agricultura e demais setores do Município.

LEI MUNICIPAL: 859/2024 05/09/2024

05/09/2024

Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências -LDO.

LEI MUNICIPAL: 858/2024 22/08/2024

22/08/2024

Abre crédito adicional e suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 857/2024 01/08/2024

01/08/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serrita-PE e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$ 162.600,00 (cento [...]

LEI MUNICIPAL: 856/2024 29/05/2024

29/05/2024

Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 854/2024 05/04/2024

05/04/2024

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 853/2024 05/04/2024

05/04/2024

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIM [...]

LEI MUNICIPAL: 852/2024 05/04/2024

05/04/2024

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 851/2024 05/04/2024

05/04/2024

EMENTA: Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 850/2024 05/04/2024

05/04/2024

EMENTA: Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 849/2024 05/04/2024

05/04/2024

EMENTA: Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com [...]

LEI MUNICIPAL: 848/2024 05/04/2024

05/04/2024

EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Munici [...]

LEI MUNICIPAL: 843/2024 21/03/2024

21/03/2024

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2024 29/02/2024

29/02/2024

REESTRUTURA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 845/2024 29/02/2024

29/02/2024

EMENTA: Dispõe sobre a outorga de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita" a Senhora MARINALVA DE SÁ e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 841/2023 08/01/2024

08/01/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 823/2023 06/12/2023

06/12/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 840/2023 04/12/2023

04/12/2023

Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 839/2023 04/12/2023

04/12/2023

Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 838/2023 04/12/2023

04/12/2023

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.

LEI MUNICIPAL: 832/2023 23/11/2023

23/11/2023

EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0472/2005, cria cargos e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 831/2023 23/11/2023

23/11/2023

EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0591/2012, cria gratificação e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 830/2023 23/11/2023

23/11/2023

EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Serritense e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 828/2023 23/11/2023

23/11/2023

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a efetuar Concurso Público, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária [...]

LEI MUNICIPAL: 837/2023 07/11/2023

07/11/2023

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço [...]

LEI MUNICIPAL: 836/2023 07/11/2023

07/11/2023

Institui o Departamento Municipal de Compras, criando cargos necessários à implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, estabelecendo remunerações e gratificações pelo e [...]

LEI MUNICIPAL: 835/2023 07/11/2023

07/11/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), [...]

LEI MUNICIPAL: 834/2023 19/10/2023

19/10/2023

EMENTA: Transmuda o cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM que passa a denominar-se AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Símbolo PPS e do mesmo nível salarial, constante da Tabela I – Anexo da [...]

LEI MUNICIPAL: 826/2023 06/10/2023

06/10/2023

Dispõe sobre o reconhecimento dos FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, como manifestação cultural do município de Serrita/PE, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 825/2023 06/10/2023

06/10/2023

EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serrita – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.1 [...]

LEI MUNICIPAL: 827/2023 19/09/2023

19/09/2023

EMENTA: Autoriza o repasse dos recursos recebidos da União Federal para fins de cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2 [...]

DECRETO: 050/2024 25/10/2024

25/10/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2024 25/10/2024

25/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA AD [...]

DECRETO: 48/2024 21/10/2024

21/10/2024

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2024 17/10/2024

17/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA AD [...]

DECRETO: 043/2024 09/09/2024

09/09/2024

DECRETA "PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DA III "EXPOSERRITA" e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 040/2024 28/08/2024

28/08/2024

REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "DE EMERGÊNCIA", EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA [...]

DECRETO: 39/2024 20/08/2024

20/08/2024

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

DECRETO: 033/2024 25/07/2024

25/07/2024

DECRETA "PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 54ª MISSA DO VAQUEIRO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2024 28/06/2024

28/06/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

DECRETO: 28/2024 19/06/2024

19/06/2024

DECRETA "PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 14/05/2024

14/05/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 22/2024 03/05/2024

03/05/2024

nstitui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de SerritaPE e dá outras providências.

DECRETO: 19/2024 30/04/2024

30/04/2024

EMENTA: ALTERA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 14/2024 27/03/2024

27/03/2024

EMENTA: REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI Nº 417/2002 QUE TRATA DA AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR MOLÉSTIA, A SER ABONADA, DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITAPE E DÁ OUTRAS [...]

DECRETO: 13/2024 27/03/2024

27/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO A "QUINTA FEIRA SANTA", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 04/03/2024

04/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CON [...]

DECRETO: 07/2024 25/01/2024

25/01/2024

DETERMINA ADIAMENTO DO INÍCIO DAS AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 06/2024 24/01/2024

24/01/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO INGÁ DOS CATININS, DESTINADO À CON [...]

DECRETO: 05/2024 24/01/2024

24/01/2024

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.

DECRETO: 072/2023 29/12/2023

29/12/2023

Transforma a Escola Municipal Francisco Filgueira Sampaio em Escola de Referência em Ensino Fundamental – EREF FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO em conformidade com o PROGRAMA ESC [...]

DECRETO: 067/2023 19/12/2023

19/12/2023

TRANSFERE FEIRA LIVRE DEVIDO AOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO

DECRETO: 065/2023 11/12/2023

11/12/2023

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 064/2023 05/12/2023

05/12/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2023 23/11/2023

23/11/2023

DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 052/2023 07/11/2023

07/11/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2023 26/10/2023

26/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2023 05/10/2023

05/10/2023

EMENTA: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO NOSSA [...]

DECRETO: 43/2023 25/09/2023

25/09/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 41/2023 05/09/2023

05/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 223/2024 25/10/2024

25/10/2024

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências

DESIGNAÇÃO: 210/2024 05/09/2024

05/09/2024

DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.

REINTEGRAÇÃO : 207/2024 19/08/2024

19/08/2024

Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar ou até deliber [...]

NOMEAÇÃO: 197/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SERRITA-PE (NUMPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 196/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (GTI-PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 177/2024 17/06/2024

17/06/2024

EXONERAR o (a) Srº (ª). FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, investido no cargo de provimento comissionado de Assessor Especial de Gabinete– Símbolo CCS, lotado no Gabinete do [...]

EXONERAÇÃO: 176/2024 17/06/2024

17/06/2024

EXONERAR o Srº. EUCLIDES DE ALENCAR SAMPAIO, investido no cargo de provimento comissionado de Assessor de Gabinete– Símbolo CCS, lotado no Gabinete do Prefeito.

NOMEAÇÃO: 147/2024 03/06/2024

03/06/2024

Nomear para provimento no cargo público municipal de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Educação em cumprimento a decisão judicial em sede de limina [...]

EXONERAÇÃO: 399/2023 18/12/2023

18/12/2023

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA: 284/2022 21/11/2023

21/11/2023

EMENTA: REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO

CONVOCAÇÃO: 373/2023 23/10/2023

23/10/2023

Convoca a Conferência Municipal de Cultura - CMC.

NOMEAÇÃO: 370/2023 16/10/2023

16/10/2023

Cria e nomeia Comissão de Análise dos projetos inscritos no Edital Audiovisual e Demais Áreas da Cultura, Lei 195/2022 – Paulo Gustavo do Município de Serrita/PE

DESIGNAÇÃO: 364/2023 09/10/2023

09/10/2023

EMENTA: DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE

NOMEAÇÃO: 363/2023 06/10/2023

06/10/2023

Nomear para provimento no cargo público municipal de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na Escola 15 de Novembro – Secretária Municipal de Educação em cumprimento a decisã [...]

EXONERAÇÃO: 362/2023 03/10/2023

03/10/2023

EXONERAR a Srª. ANA MARIA SENHARA, investida no cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 345/2023 18/09/2023

18/09/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARLENE MARTINS DOS ANJOS, 345MARLE [...]

REGULAMENTAÇÃO: 344/2023 12/09/2023

12/09/2023

ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 326/2023 16/08/2023

16/08/2023

EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE PRECATÓRIO [...]

NOMEAÇÃO: 316/2023 08/08/2023

08/08/2023

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO, portador (a) do RG nº 6571604 SDS/PE e CPF nº 069.441.844-78, residente e domiciliado (a) na Rua Barbosa Lima nº 182, Cen [...]

NOMEAÇÃO: 307/2023 01/08/2023

01/08/2023

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO, portador (a) do RG nº 4889100 SSP/PE e CPF nº 007.726.144-58, residente e domiciliado (a) na TV Quinca de Sá nº 6 [...]

NOMEAÇÃO: 295/2023 11/07/2023

11/07/2023

EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE PRECATÓRIO [...]

NOMEAÇÃO: 268/2023 12/06/2023

12/06/2023

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 247/2023 02/05/2023

02/05/2023

NOMEAR, a pedido, o (a) Sr.º (ª) JOÃO FILHO SÁ GONÇALVES, portador (a) do RG nº 6146761 - SDS/PE e CPF nº 008.197.694-10, residente e domiciliado (a) na Rua Prof Manoel Lei [...]

INSTITUI: 01/2023 14/04/2023

14/04/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental

NOMEAÇÃO: 139/2023 02/03/2023

02/03/2023

Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

REVOGA: 63/2023 07/02/2023

07/02/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE REINTEGRAM SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 60/2023 30/01/2023

30/01/2023

Portaria nº 60-2023 - Nomeia - Membros para compor o conselho - CACS FUNDEB

NOMEAÇÃO: 55/2023 20/01/2023

20/01/2023

Portaria nº 055-2023 - Nomeia - POLIANA FRANCIENE PEIXOTO - CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 32/2023 02/01/2023

02/01/2023

Portaria nº 032-2023 - Nomeia - KAIKY ALLEF SAMPAIO CONFESSOR

NOMEAÇÃO: 31/2023 02/01/2023

02/01/2023

Portaria nº 031-2023 - Nomeia - ADEILDO ALDENOR DOS SANTOS

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