SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS
Prefeito(a)
FRANCISCO TADEU DE SÁ
Vice-prefeito(a)
AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS
(87) 3882-1156
saude@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA JOÃO BATISTA CANEJO , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
agriculturaserrita@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA JOÃO BATISTA CANEJO , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS
(87) 3882-1156
administracao@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIM , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 13:00 HORAS
(87) 3882-1156
controleinterno@serrita.pe.gov.br
REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DE CULTURA
AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO , Nº SN - C.H.M.C - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
culturaserrita@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISENTROCO XAVIER , Nº 130 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
acaosocial@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
educacao@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 48 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
PRAÇA JOÃO BATISTA CANEJO , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 08:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
infraestruturaemeioambiente@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO , Nº SN - C.H.M.C - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
juventudeserrita@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 13:00 HORAS
(87) 3882-1156
prefeitura@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
(87) 3882-1156
saude@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DAS 8:00 AS 14:00 HORAS
prefeitura@serrita.pe.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. BARBOSA LIMA , Nº 63 - CENTRO - CEP: 56.140-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS
(87) 3882-1156
Sem competências até o momento.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; desenvolver projetos que beneficie o homem do campo, seja na agricultura, na pecuária ou em ambas atividades. Procurar contribuir com o desenvolvimento das atividades assistência técnica e extensão rural aos pequenos agricultores do Municípioo, incentiar e manter o controle e dar assistência preventiva quanto a doenças contagiosas na agricultura e na pecuária, tudo de acordo com atribuições a seguir; Acompanhar contribuindo para solucionar os males causados a pecuária do Município. a Diretoria de Assistência Técnica: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência técnica, como seja: orientar demonstrando o melhor comportamento para a agricultura e pecuária, trazendo com isto um maior rendimento ao agricultor e dando outras opções para sua sobrevivência. b - Diretoria de Agricultura e Abastecimento: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência e extensão rural aos pequenos agricultores do município, incentivar o abastecimento, acompanhando-os nos trabalhos de base, durante a safra e a colheita; c Departamento de Indústria e Comércio: tem por finalidade o incentivo à industria ao comércio, promovendo condições de investimento no Município, gerando com isto emprego para os habitantes. d Diretoria de Desenvolvimento Econômico: tem por finalidade a execução das atividades fim para propiciar ao município formas de se desenvolver economicamente dentro da área do seu habitat, contando com a permanente contribuição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas aos Assuntos Políticos de interesse do Município.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de gestão de pessoal, patrimônio. Através de suas unidades integrantes: executar atividades específicas de administração; promover a vigilância e segurança dos bens municipais. Adotando inclusive medidas junto ao Controle Interno para melhor atender as atribuições cabíveis a Administração. a - Diretoria de Recursos Humanos: tem por finalidade o auxílio à execução e controle das atividades meio do setor de pessoal, promover o recrutamento, seleção, treinamento dos candidatos ao serviço público municipal de conformidade com as leis pertinentes à matéria; b Diretoria de Serviços Auxiliares: tem por finalidade à execução dos serviços de apoio, como a escrituração, arquivo, publicações de atos administrativos, procedendo de forma a ter um acervo limpo, organizado e acessível. c Diretoria de Processamento de Dados: tem por finalidade o lançamento e a proteção de todo material de passivo de automação, procedendo sempre com o cuidado necessário para não haver perdas. d Diretoria de Patrimônio e Suprimentos: tem por finalidade a proteção do bem patrimonial, devendo fazer os lançamentos de tombamento quando da aquisição e por sua vez a baixa quando for o caso, inclusive fazendo e controlando os termos de guarda e responsabilidade. Quanto ao Suprimento, deve obrigatoriamente procurar manter o almoxarife sempre em condições de atendimento, para que não prejudique o andamento da' administração por falta de material necessário, como também não dificultando o atraso na aquisição. e - Procuradoria Jurídica: apoio ao exercício das funções do Prefeito e demais unidades administrativas, indicando ao Prefeito os problemas e as soluções de ordem jurídica, representando o Município judicialmente aonde se fizer necessário.
Diretamente: assistir e cuidar da Administração Municipal, dentro das atribuições contidas na Lei Municipal em vigor e nos demais ditames legais, colaborando com o bom andamento do serviço público, corrigindo aonde necessário e se manifestando de forma que os recursos públicos sejam utilizados de forma lícita e legal.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das politicas públicas especificas a sua área de atuação ; como seja; implantar projetos direcionados ao lazer, projetos de arte, cultura e esporte, planejar projetos sob a sua responsabilidade, fazer um diagnostico geral da sua pasta para ser apresentado; Procurar fazer parcerias com entidades públicas e privadas e comércio, responsabilizar-se por projetos de auto-estima e lazer, como também os eventos municipais. a) Diretoria de Cultura e Eventos: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes às áreas da cultura, trazendo os fatos que fizeram a existência do Município desde a sua fundação. b) Diretoria de Desportos: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes à área de desportos. co) Diretoria de Turismo: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes à área de turismo que faça o município ter locais atrativos aos munícipes e aos visitantes.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de Trabalho e Ação Social. Através de suas unidades integrantes: prestar serviços de assistência social a população do município. a Diretoria do Trabalho: tem por finalidade a execução das atividades fim, buscando formas de acomodar dentro das atividades profissionais existentes no município, a ocupação individual minorando o desemprego existente. b Assistência Judiciária Municipal: tem por finalidade a execução das atividades fim, atender aos carentes de procedimentos judiciários. c Conselho de Assistência e Desenvolvimento Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos utilizados como despesas na Ação Social. d Comissão de Emprego: tem por finalid das atividades fim, cadastrar, acompanhar e localizar junto aos empresários do município, vagas, reduzindo assim o índice de desemprego no município. e Diretoria de Ação Social Comunitária: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver junto as comunidades programas que propicie melhores condições de vida e levando as mesmas o atendimento publico necessário. f£ Departamento de Assistência Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver no Município como um todo, programas que propicie melhores condições de vida e levando o atendimento publico necessário. g - Fundo Municipal de Assistência Social: tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social h Conselho Tutelar: tem por finalidade a execução das atividades fim, tendo seu controle e determinação contido nos Estatutos da Criança e do Adolescente. i Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: Tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das despesas com o Conselho Tutelar do Município.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de ensino, assegurando o acesso da população ao ensino básico; executar a política cultural; e, Através de suas Unidades integrais: implementar as ações destinadas ao desenvolvimento da educação.a Diretoria Técnica: tem por finalidade desenvolver e implementar ações destinadas ao desenvolvimento da educação, principalmente no que tange ao ensino fundamental, básico e alfabetização de jovens e adultos, trazendo condições e formas para melhorar o ensino público. b Diretoria Executiva: tem a finalidade de dirigir a educação municipal de forma consciente, fazendo cumprir as metas programadas, facilitando o andamento do ensino e consequentemente contribuindo para que o ensino público venha a atender a contento a sua clientela. c - Conselho Municipal de Educação: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação, participando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas da educação. d Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação no que tange especialmente ao FUNDEB, acompanhando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas destinadas ao FUNDEB. e Departamento de Ensino: tem por finalidade conduzir o os trabalhadores da Educação, para o melhor atendimento ao aluno, isto através de formas de aprendizado e fazendo o entrelace entre professores/pais/alunos e casa /escola, utilizando todo o pessoal pertinente na criação de formas de melhor ensinar. f Setor de Ensino Especial: tem por finalidade o ensino ao aluno especial, o qual deve ser acompanhado e lecionado por professores com conhecimentos para tal, cabendo ao Setor, o zelo e cuidado para facilitar o bom andamento de alunos com estas condições, propiciando sempre um bom atendimento, sem deixar e nem permitir que haja diferença de tratamento e de forma de lecionar. & - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério: tem por finalidade prover recursos, acompanhar e controlar a repartição, transferência e sua aplicação e examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo, via Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulção das politicas públicas especificas a sua area de atuação ; tem por finalidade a execução das atividades de ligação do Poder Executivo Municipal com os demais poderes da órbita Federal, Estadual e Municipal e com a população do Municipio. Procurar dentro das suas atribuiçoes trazerem a aproximação entre as secretarias, atendendo a todos quando possivel para que a administração tenha um melhor desempenho e venha a comunidade a ser beneficiada.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; responsável pela construção e conservação de obras em geral, serviços de urbanismo e de rodovias e demais desenvolvidas pelas divisões que compõe a mesma: a - Diretoria de Serviços Auxiliares: tem por finalidade à execução dos serviços de apoio, como a escrituração, arquivo, publicações de atos administrativos, procedendo de forma a ter um acervo limpo, organizado e acessível b - Diretoria de Obras Rurais e Urbanas: tem por finalidade executar obras públicas e conservação das já existentes, conceder licenciamentos e proceder a fiscalização de obras particulares, construir e conservar as estradas municipais de acordo com o planejamento municipal. c - Diretoria de Urbanismo e Limpeza Pública: tem por finalidade promover a limpeza pública, a manutenção dos logradouros públicos, adotando normas de urbanismo e administrar os cemitérios públicos. d Diretoria de Transporte Intermodal: tem por finalidade controlar e fiscalizar a frota de veículos da Prefeitura. e Departamento de Obras e Urbanismo: tem por finalidade controlar e fiscalizar as obras na Sede do Município, priorizando o urbanismo como forma de embelezamento da cidade, permitindo assim ao visitante uma vista ampla e demonstrando o zelo e a manutenção com o meio ambiente. f Departamento de Energia, Comércio e Mineração: tem por finalidade propor e executar as ações para O fornecimento de energia elétrica e abastecimento d'água no município, procurar de forma consciente trazer empresas para o município contribuindo assim para o emprego, surgindo daí receitas para O município. Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas ao Meio Ambiente no Município. a Diretoria de Meio Ambiente: tem por finalidade Promover de forma consciente através da divulgação em escolas, comunidades associações a necessidade do controle ao meio ambiente. Utilizando para tal o Conselho Municipal e de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, para divulgar através de reuniões, a necessidade de proteger o ambiente, não deixando que a natureza por si só, faça.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas para a juventude do Município, desde a sua vida na escola, na cultura, no esporte, no lazer, no campo profissional e o seu acompanhamento para vida.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades atinentes ao crescimento do município como um todo. a Diretoria Municipal de Planejamento e Programação: tem por finalidade planejar, programar e elaborar projetos inerentes ao crescimento do município, como obras públicas, inclusive supervisionar e acompanhar o andamento dos projetos em execução, entre outras. b Diretoria de Avaliação e Articulação: tem por finalidade fazer a avaliação dos projetos em andamento e com isto fazer a articulação entre as Secretarias competentes e o Controle Interno, para que de forma legal não permita a paralisação dos projetos iniciados em detrimento a Administração e a Comunidade beneficiada.
Tem por finalidade criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, compreendendo: o atendimento à saúde, universalizado integral, regionalizado e hierarquizado, a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondentes, controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, competindo entre outras o seguinte: Administrar o Hospital, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário à Hospital, administrando o quadro de pessoal ali existente. Evitar através de princípios preventivos, controlar dando a comunidade informações necessárias e precisas, e finalmente procurar exterminar as epidemias no Município. Dar ciência a comunidade de comportamentos de higiene e saúde, controlando os matadouros e locais de comércio pertinentes, fazendo a devida advertência e apreensão de produtos danificados. Administrar os Postos de Saúde, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário aos Postos, administrando o quadro de pessoal existente, inclusive o pessoal do PACS. Administrar os PSEs e PACS, fazendo o seu cóntrole de atendimento as Famílias e Comunidades do Município, buscando um trabalho integrado e de forma igualitária, principalmente nas áreas mais carentes.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de tesouraria, fazendo o controle financeiro, obedecendo aos princípios contábeis, receber valores pertinentes à tesouraria dando a sua consequente quitação, fazendo os lançamentos nos livros pertinentes sob sua guarda. a - Diretoria de Administração Tributária: tem por finalidade o auxilio a execução das atividades meio da Prefeitura, concernentes à promoção da fiscalização, arrecadação e guarda de valores, com o controle de todas as taxas e impostos pertinentes ao Município; b - Diretoria de Administração Financeira e Contábil: tem por finalidade o auxilio a execução das atividades meio, concernentes à contabilização e elaboração de balancetes e prestação de contas da Prefeitura. c Diretoria de Contabilidade: tem por finalidade o controle de todo o sistema contábil da Prefeitura Municipal, desde o cumprimento da LDO e LOA, com o lançamento de Receitas e Despesas, com o fechamento das Prestações de Contas Anual, de Convênios e dos Relatórios pertinentes a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais necessários a administração na aplicação de recursos públicos.
Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades da Comunicação Social, propiciando a divulgação de programas de Governo, Educação, da Saúde, da Agricultura e demais setores do Município.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a revisão plurianual para o quadriênio 2022/2025, edá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Serrita/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá [...]
Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências -LDO.
Abre crédito adicional e suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serrita-PE e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$ 162.600,00 (cento [...]
Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIM [...]
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.
EMENTA: Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com [...]
EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Munici [...]
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita" a Senhora MARINALVA DE SÁ e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.
EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0472/2005, cria cargos e dá outras providências
EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 0591/2012, cria gratificação e dá outras providências
EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Serritense e dá outras providências
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a efetuar Concurso Público, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária [...]
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço [...]
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RUR [...]
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DERNIVALDO CRUZ ANGELIM, TABELIÃO.
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA AD [...]
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA AD [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DA III "EXPOSERRITA" e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "DE EMERGÊNCIA", EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA [...]
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 54ª MISSA DO VAQUEIRO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. [...]
DECRETA "PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
nstitui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de SerritaPE e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EMENTA: REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI Nº 417/2002 QUE TRATA DA AUSÊNCIA AO SERVIÇO, POR MOLÉSTIA, A SER ABONADA, DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITAPE E DÁ OUTRAS [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO A "QUINTA FEIRA SANTA", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr.º (ª) ZILZA DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa de Distribuição do Leite , para o exercício das suas funções na Secret [...]
NOMEAR, o Sr.º (ª) TAIRINE ELIONARA TORRES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de A [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) VALDECI DAMASO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educ [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) SAMILLA FILGUEIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educa [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RICKELMY DE LIMA MENDES E SILVA, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, com o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARILENE GOMES FILGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Rogerio [...]
NOMEAR, o Sr.º (ª) MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar , para o exercício das suas funções na Escola Municipal [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA JOSILEIDE BRAZ, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar Classe B, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Fr [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA JOELMA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal 1 [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ÉRICA DO NASCIMENTO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, para o exercício das suas funções na Escola Municipal [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ALINE MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar Classe B , para o exercício das suas funções na Creche Municipal Ma [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ALINE MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar Classe B, para o exercício das suas funções na Creche Municipal Mar [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ALICE DE SÁ SAMPAIO, para o cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Alfredo Filguei [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JUCYANE MARIA DE SANTANA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Secretaria Municip [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JOSIMAR CECILIO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipa [...]
NOMEAR, o Sr.º (ª) JOSELIA DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Jose Januá [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JOSE ARTHUR FERREIRA DUDA, para o cargo de provimento em comissão de Programador de Planejamento, para o exercício das suas funções na Secretaria Muni [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JONATHAN CLAYTON SAMPAIO COLARES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, para o exercício das suas funções na Secretaria Mun [...]
NOMEAR, o Sr.º (ª) FRANCISCO RICASSIO DA SILVA NETO, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar , para o exercício das suas funções na Escola Municipal 15 [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) FRANCILANIA BEZERRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar Classe B, para o exercício das suas funções na Escola 1 de [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ELISANGELA MARTINS DOS SANTOS GOMES, para o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, para o exercício das suas funções na Escola Franci [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CLAUDIA MIRIAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Diretor , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educ [...]
NOMEAR, o Sr.º (ª) CICERO DE SA MOURA, com o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, com o exercício das suas funções na Escola Municipal de Santa Rosa, Secre [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CICERA EVANIA DO NASCIMENTO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, para o exercício das suas funções na Escola Municipal [...]
NOMEAR, o Sr.º (ª) BARBARA MARIA SAMPAIO TELES, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Joao Tele [...]
NOMEAR, o Sr.º (ª) APARECIDA MAYARA DA SILVA DE SÁ NASCIMENTO, com o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar Classe A, com o exercício das suas funções na Es [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ANDREZA MIGUEL DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar Classe B, para o exercício das suas funções na Escola Luiz Lu [...]
Designar para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO na Secretaria Municipal de Educação, a servidora efetiva ANA CRISTINA MACEDO CALLOU DE SOUZA, investido no cargo de provim [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ANA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de provimento em comissão de Secretária Escola Classe A , com o exercício das suas funções na Escola Munic [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ALBERMARIA SARAIVA DE SÁ, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar Classe B , para o exercício das suas funções na Secretaria Mu [...]