REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2025 ESTABELECENDO VALORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA PARA FEIRA DE EXPOSIÇÃO EXPOSERRITA 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar, a senhora Barbara Moraes Arraes Sampaio, para assumir função de Conselheira Tutelar Suplente, durante o periodo de férias da Senhora Maria Inácia Torres Barbosa Cecilio, com inicio previsto para o dia 03 de novembro a 03 de dezembro de 2025.
Designar para exercer a função de SECRETÁRIA na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU, portador (a) do RG nº 20080613947 - SSPDS/CE e CPF nº 090.763.734-50, residente e domiciliado (a) na Rua Romão Sampaio, nº151, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, investida no cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude do afastamento por Licença Maternidade da Servidora THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, portadora do RG nº 7.575.809 - SDS/PE e CPF nº 064.593.274-40, residente e domiciliada na Rua Ana Alves de Sá, nº 206, Bairro Planalto, CEP: 56.000-000 Salgueiro PE.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ISABEL MARTINS FERREIRA DE LAVOR.
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2025 PARA O DIA 27/10/2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis a Administração Pública.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ESTABELECE SUAS FUNÇÕES.
Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, NOS TERMOS DA LEI 14.601/2023 E DO DECRETO 12.064/2024.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS EM GRUPOS INFORMAIS OU INDIVIDUALMENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Consolida o Anexo I, do Decreto nº 42, de 01 de setembro de 2022, convalida os atos administrativos supervenientes e dá outras providências.
Designar os titulares das Secretarias Municipais como gestores de suas respectivas pastas.
Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Serrita-PE e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 55ª MISSA DO VAQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca 1ª conferencia intermunicipal de politicas publicas para as mulheres de 2025.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades., e dá outras providências.
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. .
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Alterar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN do Município de Serrita PE.
EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2025 ESTABELECENDO VALORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA PARA A FESTA DE JACÓ E MISSA DO VAQUEIRO 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui o Código de Posturas do Município de Serrita/PE, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENDA: INSTITUI A FESTA DE JACÓ, RECONHECENDO-A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO SERRITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela Apuração
EMENTA: Substitui e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS FUNDEB) de Serrita-PE para mandato 2023/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Serrita-PE, referente ao mandato 2022-2026 e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
