EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel situado na Zona Urbana do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 015/2026, e dá outras
EMENTA: REINTEGRA SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora DEBORA BENICIO ALVES OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de DIGITADOR.
EXONERAR a pedido o (a) Srº (a). CASSIA VALERIA MARTINS ALVES GAIA, investida no cargo de provimento EFETIVO de DIGITADORA Símbolo PPS, com suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
EMENTA: Dispõe sobre a proibição da queima, manuseio e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro (com estampido) no Município de Serrita-PE, e dá outras providências
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de SerritaPE, a campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização contra o abandono e os maustratos de animais, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS SIMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 891/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA PE-507, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
EMENTA: Dispõe sobre a transferência de propriedade e responsabilidade de veículos oficiais da Administração Direta para o Fundo Municipal de Saúde de Serrita PE, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Serrita-PE
EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serrita-PE, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para garantir o acesso a informações, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta os procedimentos para a indicação, execução e fiscalização de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito do Poder Executivo do Município de SerritaPE, e dá outras providências
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA ROSA, MARGENS DA PE-475, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO SITEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE LOCAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE FEVEREIRO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICO I.
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora PALOMA MICAELLI DA SILVA PEREIRA, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR.
EXONERAR a pedido a Srª. MARIA JOELMA DE SÁ PEREIRA, investida no cargo de provimento EFETIVO de TECNICA DE ENFERMAGEM Símbolo PPS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SERRITA PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO
EMENTA: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.
EMENTA: Denomina o Trevo do Caracol e a Avenida de acesso à Vila do Caracol, no Município de Serrita, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CICERA ROSA MONTEIRO, portador (a) do RG nº 6811597 SDS/PE e CPF nº 048.138.784-66 e domiciliado (a) na Rua Nelson Galvão da Silva, nº 199, Centro, CEP: 56.140-000, Serrita-PE, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral de Controle Interno Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 7796553 SDS/PE e CPF nº 079.348.414-69 e domiciliado (a) na Rua Maria de Fatima Colares, nº 171, Centro, CEP: 56.140-000, Serrita-PE, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos Símbolo CCS, em caráter ad nutum, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a partir desta data.
