REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA AV. ALFREDO SAMPAIO, ZONA URBANA DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE MARÇO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. ALFREDO SAMPAIO, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA PE-507, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.

NOMEAR, o Sr.º (ª) TAIRINE ELIONARA TORRES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr.º (ª) ZILZA DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa de Distribuição do Leite , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.

NOMEAR, o Srº. LUAN FIGUEREDO GARCIA RIBEIRO,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JEFFESON COELHO VIDAL, ara o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento – Símbolo CCS.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ULYSSES LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte – Símbolo CCS.

NOMEAR, o Sr.º (ª) ALLAN CRISTOVÃO LUSTOSA GONDIM,para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RENAN BARROS MARTINS QUESADO, para o cargo de provimento em comissão de Programador de Planejamento.

NOMEAR, o Sr. LUIS FILIPE FERREIRA FERNANDES,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção – Símbolo CCS, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

NOMEAR, a Sra. DANIELE SARAIVA SAMPAIO PEIXOTO,para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Juventude.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS BRINGEL, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção.

NOMEAR, o Sr.º (ª) ALEXSIANA DO NASCIMENTO BEM,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social,para o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete,param o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

NOMEAR, a Sra. MARIA ALZENILDA DO NASCIMENTO CAVALCANTE,para o cargo de provimento em comissão de Secretária do Tesouro Municipal,para o exercício das suas funções na Secretaria do Tesouro Municipal.

NOMEAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO,para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. MARTA MARIA NUNES ANGELIM,para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sr.ª MARIA EDUARDA RIBEIRO OLIVEIRA,para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro de Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LISBOA,para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal do Tesouro.

Nomear, o (a) Sr.º (ª) ALENEIDE CRUZ PEREIRA LEITE, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr.º (ª) DIOGO NETO QUEZADO, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr.º (ª) IARLEY RAFAEL RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviço, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr.º (ª) IASMYNE VITORIA SALVIANO DA CRUZ,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Servico,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr.º (ª) ISABEL CRISTINA LUSTOSA ALENCAR CABRAL, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR, para o exercício das suas funções na Cozinha Comunitária - Secretaria Municipal de Assistencia Social.