DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO com as SEGUINTES RUAS E AVENIDAS (PLANTA ANEXA) RUA VEREADOR JOSÉ DE 28, RUA CHICO FIDÉLES, RUA JOSÉ CARACOL, RUA OSMUNDO JANUÁRIO, RUA MANOEL GATO, RUA MANOEL FIDELIS, RUA JOSÉ PADRE, RUA JOÃO DE JONES, RUA JOSÉ RELANCINHO DE OLIVEIRA, RUA JOÃO FOGUETEIRO, RUA LUIZ ADONES PEREIRA, RUA DAS ROSAS, RUA DAS FLORES, RUA DA MACAMBIRA, RUA MANDACARU, RUA DAS UMBURANAS E AS AVENIDAS DANIEL ARRAES E ANTÔNIO CECÍLIO SOBRINH - DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE À PARALISAÇÃO GERAL DAS PREFEITURAS NORDESTINAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 20223 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NA ORGANIZAÇÃO DA 53ª MISSA DO VAQUEIRO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência
DECRETA A 11º, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RECONHECE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência
DECRETA FERIADO MUNCIPAL A QUINTA FEIRA SANTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMVOCA A IX CONFERÊCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência
DECRETO 011-2023 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2023
ECONHECE O FERIADO DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA SILVA.
Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE LICENÇAS PREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO OSVALDO FIGUEIRA SAMPAIO
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica declarado apenas PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Administração municipal no dia 03 de Outubro de 2022 (segunda-feira).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
