PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N° 005-2022 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE
DECRETO N° 003-2022 - AUMENTA O NUMERO DE BENEFICIARIOS DO ''PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA'' DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Regulamenta a lei municipal nº 796, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica (efetivos e contratados) para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, referente ao exercício financeiro de 2021e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 798, de 28 de dezembro de 2021, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências.
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CONSTANTINO VANIEL DE SÁ CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO PARA AS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REFERENTE AO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ELIAS MARTINS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL. LEI ALDI BLANC
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''DE EMERGENCIA'', EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a Assistência Jurídica oferecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de SerritaPE e dá outras providências.
PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DATA MOVEL RECONHECIDA PELA IGREJA CATÓLICA, TRADICIONALMENTE REPRESENTADA PELO "FERIADO DE CORPUS CHRISTI" E PERMUTADO PELO "FERIADO DE SÃO JOÃO" NO ESTADO DE PERNAMBUCO.REDUZ EXPEDIENTE REGULAR. TRANFERE, EXCEPCIONALMENTE, O "FERIADO DE SÃO JOÃO" PARA O DIA 25 DE JUNHO (SEXTA- FEIRA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PROIBICOES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19)
Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
RECONHECE O "FERIADO"DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS POVIDÊNCIAS.
