Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências.
Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências.
Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social.
Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso.
Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências.
Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem.
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Dar nome a praça pública localizada na rua Amâncio Horácio nesta cidade de Serrita e dá outras providências.
Decreta feriado municiapal e dá outras providências.
Decreta situação anormal característicada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem.
Decreto ponto facultativo no município e dá outras providências
Dar nome a praça pública Loteamento Zé de Pedro nesta cidade de Serrita e dá outras providências.
Revoga o decreto de feriado municipal e dá outras providências.
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, efetada por estiagem.
Estabelece normas de convivência na Casa do Estudante de Serrita-PE na cidade de Recife e dá outras providências.
Regulamenta a lei municipal nº 625/2014, que institui o programa municipal de bolsau-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências.
Dar nome a praça pública na Vila do Vaqueiro nesta cidade de Serrita e dá outras providências.
Dar nome a praça pública na Vila Pe. Lino Della Morte nesta cidade de Serrita e dá outras providências.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, no município de Serrita-PE.
Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso.
