DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE LICENÇAS PREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
EMENDA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE, REFERENTE AO MANDATO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO OSVALDO FIGUEIRA SAMPAIO
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica declarado apenas PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Administração municipal no dia 03 de Outubro de 2022 (segunda-feira).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
EMENTA: REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DÁ NOME A RUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 369-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SERRITA
Portaria nº 360-2022 - Nomeia - CHERBLI GOMES CAVALCANTE
Portaria nº 361-2022 - Momeia - ANDREA DOS SANTOS SARAIVA
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 359 - ALTERAÇÃO COMISSÃO -CPL
Portaria nº 345-2022 - EXONERAR_a_Srº._NADIELE LAYSSA DE LIMA SILVA
Portaria nº 344-2022 - de Nomeacao_-MARIA_DALVA_VANIZELY_DE_SA_LAVOR
Portaria nº 343-2022 - de_Nomeacao_-MARILIA_SANTOS_DA_SILVA
Portaria nº 342-2022 - de Nomeacao_-MISLENE_APARECIDA_ALVES_GALVAO
Portaria nº 341-2022 - de Nomeacao-MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA341
Portaria nº 340-2022 - de Nomeacao -MARIA HELENA DOS SANTOS
Portaria nº 339-2022 - de Nomeacao - MARIA DA PAZ FIGUEIREDO DE SIQUEIRA
Portaria nº 338-2022-de Nomeacao -LIVIA NATANA GOMES DE SÁ
Portaria nº 337-2022 - de_Nomeacao VALDENIRA BARROS
EMENTA: RETIFICA O ART. 5º DA LEI 803/2022 QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 336-2022 - de Transferência - ROCLEITON DOS SANTOS DE SOUZA
Portaria nº 334-2022 - EXONERAR a Srº. THIAGO DA SILVA ALVES
