Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental

DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA OS VEICULOS PRÓPRIOS OS TERCEIRIZADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTES ESCOLAR

DECRETA FERIADO MUNCIPAL A “QUINTA FEIRA SANTA”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMVOCA A IX CONFERÊCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA

Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

DECRETO 011-2023 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2023

ECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE REINTEGRAM SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA SILVA.

Portaria nº 60-2023 - Nomeia - Membros para compor o conselho - CACS FUNDEB

Portaria nº 055-2023 - Nomeia - POLIANA FRANCIENE PEIXOTO - CONSELHEIRA TUTELAR

Portaria nº 032-2023 - Nomeia - KAIKY ALLEF SAMPAIO CONFESSOR

Portaria nº 031-2023 - Nomeia - ADEILDO ALDENOR DOS SANTOS

Portaria nº 030-2023 - Nomeia - SERGIANO FERREIRA DE LIMA

Portaria nº 029-2023 - Nomeia - FABIO JOSE DOS SANTOS - 4tmp_

Portaria nº 028-2023 - Nomeia - KENNEDY GOMES CAVALCANTE

Portaria nº 451-2022 - EXONERACÃO DE SERIDORES DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 450-2022 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIRETOR

Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis a Administração Pública.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE LICENÇAS PREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

EMENDA: ”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE, REFERENTE AO MANDATO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.