Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1593 registros

Portaria: 265/2022 05/05/2022

EXONERAR o (a) Srº. (ª) MARIA ELDA DE LAVOR OLIVEIRA

Portaria: 266/2022 05/05/2022

EXONERAR a Srº. CICERA DANIELA ALVES VIEIRA

Portaria: 267/2022 05/05/2022

DESGINACAO - PAULO VITOR FERREIRA FERNANDES

Portaria: 268/2022 05/05/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JOSE RAFAEL CARLOS DE SÁ

Portaria: 269/2022 05/05/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ELISANGELA MARTINS DOS SANTOS GOMES

Portaria: 270/2022 05/05/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ANA PAULA VIEIRA

Portaria: 259/2022 03/05/2022

NOMEAR o (a) Srº (ª) CASSIA VALERIA MARTINS ALVES

Portaria: 260/2022 03/05/2022

RETORNAR a Servidora FLÁVIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE

Portaria: 271/2022 03/05/2022

RETORNAR a Servidora FRANCIELMA QUESADO LOPES

Portaria: 257/2022 19/04/2022

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) POLYANNA DUARTA NOOGUEIRA TAVARES

Portaria: 258/2022 19/04/2022

RETORNAR o (a) professora de Educação Infantil e Básico I, SILVERIA RODRIGUES SAMPAIO

Portaria: 274/2022 11/04/2022

- NOMEAR o (a) Srº (ª) ANA KEILA SAMPAIO PEREIRA

DECRETO: 26/2022 11/04/2022

DECRETO 026-2022 - FERIADO QUINTA FEIRA SANTA

DECRETO: 27/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 799/2022 01/04/2022

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 800/2022 01/04/2022

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221/2022 29/03/2022

Portaria nº 221-2022 - Nomeia - MARIA DE FATIMA GOMES CARVALHO SALES

LEI MUNICIPAL: 803/2022 22/03/2022

REAJUSTA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2022 15/03/2022

PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2022 10/03/2022

Portaria nº 220-2022 - Exonera- JOSE RODRIGO ALMEIDA MIRANDA DE SA

Portaria: 165/2022 03/03/2022

Portaria nº 165-2022 - de Reintegração - ROSEMAYRE e OUTROS 06

DECRETO: 21/2022 03/03/2022

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUSIVE COM NECESSIDADE DE REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2022 24/02/2022

RECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VERÔNICA TATIANE LOPES GOMES

Portaria: 110/2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAIS CIBELE BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 111/2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CLEONICE OLIVEIRA TAVARES

Portaria: 112/2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE AMARO JANUARIO

Portaria: 113/2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIA HELENA PEREIRA, JOSUER JANUARIO DA SILVA e JOSE RODRIGO ALMEIDA MIRANDA DE SÁ

Portaria: 114/2022 21/02/2022

ISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMA

Portaria: 107/2022 18/02/2022

EMENTA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, em face da Servidora SONIA MARIA DE ALENCAR LIMA CORDEIRO

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