RETORNAR o (a) professora de Educação Infantil e Básico I, SILVERIA RODRIGUES SAMPAIO

- NOMEAR o (a) Srº (ª) ANA KEILA SAMPAIO PEREIRA

DECRETO 026-2022 - FERIADO QUINTA FEIRA SANTA

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências.

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 221-2022 - Nomeia - MARIA DE FATIMA GOMES CARVALHO SALES

REAJUSTA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 220-2022 - Exonera- JOSE RODRIGO ALMEIDA MIRANDA DE SA

Portaria nº 165-2022 - de Reintegração - ROSEMAYRE e OUTROS 06

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUSIVE COM NECESSIDADE DE REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VERÔNICA TATIANE LOPES GOMES

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAIS CIBELE BEZERRA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CLEONICE OLIVEIRA TAVARES

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE AMARO JANUARIO

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIA HELENA PEREIRA, JOSUER JANUARIO DA SILVA e JOSE RODRIGO ALMEIDA MIRANDA DE SÁ

ISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMA

EMENTA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, em face da Servidora SONIA MARIA DE ALENCAR LIMA CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE REINTEGRA SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LOTAR: FRANCISCO CLAUDIO FERREIRA BATISTA

LOTAR: EDILANIA LMIGUEL FERREIRA GOMES

LOTAR: GILMAR SOARES MARTINS

NONEAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO: ALESANDRA FILGUEIRA DO NASCIMENTO

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS