LOTAR: EDILANIA LMIGUEL FERREIRA GOMES
LOTAR: GILMAR SOARES MARTINS
LOTAR: FRANCISCO CLAUDIO FERREIRA BATISTA
NONEAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO: ALESANDRA FILGUEIRA DO NASCIMENTO
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR o Srº. FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO NETO,
PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 005-2022 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE
DECRETO N° 003-2022 - AUMENTA O NUMERO DE BENEFICIARIOS DO ''PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA'' DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 791-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103-2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 784-2021 - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO DO MUNDO NOVO, ZONA RURAL DE SERRITA-PE, AO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
