EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua nesta cidade de Serrita PE e dá outras Providências
EMENTA: Cria o Plano Municipal de Juventude, e dá outras providências
EMENTA: Institui a Semana dos Clubes de Desbravadores no Município de Serrita
Lei 793-2021 - Altera Lei nº 706-2018
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CONSTANTINO VANIEL DE SÁ CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispôem sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022a 2025 e da outras providências.
EMENDA: Cria o dia do Vaqueiro do Municipio de Serrita, Estado de Pernambuco e da outras Providências
EMENTA: LEI 788-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências
Nomear : PAULA RAQUEL DOS SANTOS
NOMEAR: ESTELA FABRICIA GONCALVES
NOMEAR: FERNANDA PEREIRA DOS REIS
NOMEAR: ANTONIO AMARO JANUARIO
NOMEAR:FRANCISCO DE ASSIS GOMES MACEDO
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO PARA AS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARIA DA ASSUNÇÃO PINTO OLIVEIRA,
NOMEAR: ALICE ALVES DE OLIVEIRA
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS) PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
NOMEAR:EDEILSON SELMO LEITE
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REFERENTE AO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19
EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001-2021 - EXTINGUE A ESTABILIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL PREVISTA NO ART. 93 § 3, INCISO XIII DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRA
Portaria nº 547-2021 - TRANSFERE - CICERA MARIA FELIPE DA SILVA
Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora FABIO LUIZ DOS SANTOS