Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1593 registros

DECRETO: 26/2023 07/06/2023

DECRETA A 11º, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 25/2023 05/06/2023

RECONHECE O FERIADO DE “CORPUS CHRISTI” E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2023 01/06/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

Portaria: 247/2023 02/05/2023

NOMEAR, a pedido, o (a) Sr.º (ª) JOÃO FILHO SÁ GONÇALVES, portador (a) do RG nº 6146761 - SDS/PE e CPF nº 008.197.694-10, residente e domiciliado (a) na Rua Prof Manoel Leite, nº 18, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, com o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, com o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

Portaria: 01/2023 14/04/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental

LEI MUNICIPAL: 818/2023 03/04/2023

DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA OS VEICULOS PRÓPRIOS OS TERCEIRIZADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTES ESCOLAR

DECRETO: 19/2023 03/04/2023

DECRETA FERIADO MUNCIPAL A “QUINTA FEIRA SANTA”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 16/2023 14/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2023 07/03/2023

COMVOCA A IX CONFERÊCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DECRETO: 13/2023 03/03/2023

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA

Portaria: 139/2023 02/03/2023

Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

DECRETO: 12/2023 01/03/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

DECRETO: 11/2023 16/02/2023

DECRETO 011-2023 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2023

DECRETO: 10/2023 14/02/2023

ECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 63/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE REINTEGRAM SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2023 07/02/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA SILVA.

Portaria: 60/2023 30/01/2023

Portaria nº 60-2023 - Nomeia - Membros para compor o conselho - CACS FUNDEB

Portaria: 55/2023 20/01/2023

Portaria nº 055-2023 - Nomeia - POLIANA FRANCIENE PEIXOTO - CONSELHEIRA TUTELAR

Portaria: 28/2023 02/01/2023

Portaria nº 028-2023 - Nomeia - KENNEDY GOMES CAVALCANTE

Portaria: 29/2023 02/01/2023

Portaria nº 029-2023 - Nomeia - FABIO JOSE DOS SANTOS - 4tmp_

Portaria: 30/2023 02/01/2023

Portaria nº 030-2023 - Nomeia - SERGIANO FERREIRA DE LIMA

Portaria: 31/2023 02/01/2023

Portaria nº 031-2023 - Nomeia - ADEILDO ALDENOR DOS SANTOS

Portaria: 32/2023 02/01/2023

Portaria nº 032-2023 - Nomeia - KAIKY ALLEF SAMPAIO CONFESSOR

Portaria: 450/2022 30/12/2022

PORTARIA Nº 450-2022 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIRETOR

Portaria: 451/2022 30/12/2022

Portaria nº 451-2022 - EXONERACÃO DE SERIDORES DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 058/2022 06/12/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2022 06/12/2022

Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências.

Portaria: 431/2022 01/12/2022

Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis a Administração Pública.

Portaria: 429/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 427/2022 25/11/2022

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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