Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1593 registros

Portaria: 043/2015 31/08/2015

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Amorim Carvalho, Cargo: Diretora Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 044/2015 31/08/2015

Nomeação, Agente: Lucilene Maria dos Santos Araújo, Cargo: Diretora Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 040A/2015 31/08/2015

Realocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 658/2015 31/08/2015

Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Portaria: 038/2015 03/08/2015

Nomeação, Agente: Francisco Leite Ribeiro Filho, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Governo

Portaria: 037/2015 03/08/2015

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 012/2015 03/08/2015

Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2015 29/07/2015

Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.

Portaria: 029/2015 01/07/2015

Designação, Agente: Fabio Ribeiro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Municipal de Ação Social

Portaria: 030/2015 01/07/2015

Nomeação, Agente: Francileide Freire de Sá, Cargo: Diretor(a) Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 031/2015 01/07/2015

Nomeação, Agente: João Higino Pereira, Cargo: Secretário(a) Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 032/2015 01/07/2015

Exoneração, Agente: Antônio Celso Cecílio, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Políticos, Secretaria: Sec. Municipal Assun. Politicos

Portaria: 033/2015 01/07/2015

Nomeação, Agente: Antônio Celso Cecílio, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Sec. Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 034/2015 01/07/2015

Nomeação, Agente: Rodrigo Rufino Cecílio, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Políticos, Secretaria: Sec. Municipal Assun. Politicos

Portaria: 035/2015 01/07/2015

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 036/2015 01/07/2015

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 008/2015 22/06/2015

Decreta feriado municipal e dá outras providências.

DECRETO: 009/2015 22/06/2015

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde.

Portaria: 026/2015 17/06/2015

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027/2015 17/06/2015

Nomeação, Agente: Flávia de Oliveira Alves, Cargo: Assessor(a) Especial de Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Governo

Portaria: 028/2015 17/06/2015

Nomeação, Agente: Nadjaclécio Oliveira Pinto, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 655/2015 16/06/2015

Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 654/2015 02/06/2015

Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 653/2015 19/05/2015

Cria o brasão municial de Serrita-PE e dá outras providências.

DECRETO: 007/2015 06/05/2015

Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social.

DECRETO: 006/2015 29/04/2015

Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso.

LEI MUNICIPAL: 650/2015 28/04/2015

Reajusta salário base dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município e dá outras providências.

Portaria: 024/2015 24/04/2015

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 025/2015 24/04/2015

Designação, Agente: Maria Joelma de Sá Pereira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 651/2015 24/04/2015

Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.

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