LEI 670-2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PRA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017.
LEI 669-2016 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 668-2016 - Cria cargo, vagas, simbolos, salario base, reajusta salario base dos servidores ativos, inativos, pensionistas e dos profissionais do magisterio do municipio e da outras providencias.
CRIA CARGO, VAGAS, SIMBOLOS, SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 665-2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI 665-2016 REGULAMENTA OS REGISTROS CEMITÉRIOS PUBLICOS DOS SÍTIOS FRAZÃO E GERGELIM, NO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 666-2016 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências.
LEI 664-2015 DAR NOME A PROPRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 661-2015 - Estima a receita e fixa a despesa
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Adelia Maria Cavalcante Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Daiany Conceição da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Sec. Municipal de Governo
Realocação, Agente: João Paulo Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde
Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Geraldo Junior Santos Morais, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: João Seildo Cecílio Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Exoneração, Agente: Lucilene Maria dos Santos Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Amorim de Carvalho, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Amorim Carvalho, Cargo: Diretora Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Nomeação, Agente: Lucilene Maria dos Santos Araújo, Cargo: Diretora Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Realocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Leite Ribeiro Filho, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências.
Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.
Designação, Agente: Fabio Ribeiro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Francileide Freire de Sá, Cargo: Diretor(a) Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
