Nomeação, Agente: Marta Maria Nunes Angelim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Saúde

Portaria nº 109-2021 - nomeia CICERO SEVERINO DA SILVA

Portaria nº 108-2021 - nomeia CLEONICE DE BARROS CRUZ

Portaria nº 107-2021 - nomeia VICENCIA ROSANGELA PEREIRA VIEIRA

Portaria nº 106-2021 - nomeia RAIANE FRANCISCA DE CARVALHO

Portaria nº 105-2021 - nomeia RITA DE CASSIA GOMES BARBOSA

Portaria nº 104-2021 - nomeia JAIONARA DE OLIVEIRA FERREIRA

Portaria nº 103-2021 - nomeia MARIA ERICA DO NASCIMENTO SANTOS

Portaria nº 102-2021 - nomeia MARIA ANDRESSA DE SA SANTOS

Portaria nº 101-2021 - nomeia MARIA DE FATIMA DA SILVA

Portaria nº 100-2021 - nomeia MARIA DO SOCORRO FRAZAO DA SILVA

Nomeação, Agente: Jaqueline Cristina Lustosa Alencar Cabral, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Claudivan Alves de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Daniele Saraiva Sampaio Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude e Esportes

Nomeação, Agente: Jose Romulo Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Cultura, Desportos e Turismo

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Sa Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeação, Agente: Maria Alzenilda de Oliveira Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Tesouro Municipal

Agente: Luiz Arthur Rufino Sampaio Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infra - Estrutura

Nomeação, Agente: Bruna Quezado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jose Senhor Gomes Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento

Agente: Raimundo Lenilson Batista , Cargo: Pregoeiro e Comissão de Licitação

EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGANICA MUNICIPAL