LEI 742-2019 EXTINGUE SECRETARIA, CRIA DIRETORIA, ENQUADRA E CRIA CARGOS, VAGAS, SIMBOLOS E SALÁRIO BASE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
LEI 740-2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 733-2019 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta a prorrogação do prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, correspondente ao Edital nº 001/2015.
Convoca a 7ª Conferência Munícipal de Saúde.
LEI 723-2019 REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 724-2019 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 712-2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre a revisãodo Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
LEI 719-2018 - Dispoe sobre a contratacao de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitacao publica no municipio, e da outras providencias.
LEI 720-2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 721-2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR GILBERTO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 722-2018 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019, e dá outras providências.
LEI 715-2018 - DISPOE SOBRE A BLITZ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a publicidade de audiência pública sobre sobre a atualização do Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências.
LEI 709-2018 DENOMINA RUA PADRE JOÃO CANCIO DOS SANTOS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 710-2018 - Dispoe sobre o fundo de aval do municipio de serrit-PE e da outras providencias.
LEI 707-2018 - Cria o fundo municipal de educacao - fme e da outras providencias.
LEI 706-2018 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ALTERA A LEI 439-2003
LEI 704-2018 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 705-2018 REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 697-2017 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 698-2017 REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 694-2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA POLICIA FEDERAL , FRANCISCO DE ASSIS CASTRO BOM FIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 695-2017 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTONIO VICENTINO NERY DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 696-2017 CRIA VAGAS EM CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FOLGA DE 01(UM ) DIA AO FUNCIONARIO NO DIA DO SEU ANIVERSARIO
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
