Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1597 registros

LEIS MUNICIPAL: 693/2017 05/12/2017

LEI 693-2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.

LEIS MUNICIPAL: 703/2017 05/12/2017

LEI 703-2017 - Majora o salario base dos servidores da camara municipal e da outras providencias

LEIS MUNICIPAL: 689/2017 21/11/2017

LEI 689-2017 DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS DESTINADOS AOS USUARIOS DO SUS.

LEIS MUNICIPAL: 690/2017 21/11/2017

LEI 690-2017 - Altera dispositivos da lei complementar n° 436-2003, de 15 de dezembro 2003, que dispoe sobre o codigo tributario municipal atualizando conforme lei complementar federl n° 157-2016, de

LEIS MUNICIPAL: 691/2017 21/11/2017

LEI 691-2017 INSTITUI O PROGRAMA TEMPODE DISPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, COSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAL: 681/2017 12/09/2017

LEI 681-2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL 417-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAL: 682/2017 12/09/2017

LEI 682-2017 INSTITUI COTA DE DORMITÓRIOS ACESSIVEIS E ADAPTAVEIS A PESSOAS COM DEFICIENCIA EM HOTEIS, APART-HOTEIS, POUSADAS E SIMILARES.

LEIS MUNICIPAL: 684/2017 12/09/2017

LEI 684-2017 DECLARA O ABOIO E TOADA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA.

LEIS MUNICIPAL: 686/2017 12/09/2017

LEI 686-2017 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SERRITA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS, AGENTES DE LIMPEZA). E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 379/2017 31/08/2017

Nomeação, Agente: Claudia Maria da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 380/2017 31/08/2017

Concessão, Agente: Rita de Cassia da Silva, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 382/2017 31/08/2017

Concessão, Agente: Juscêlania Maria de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 383/2017 31/08/2017

Concessão, Agente: Maria Irenilda Torres Barbosa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 384/2017 31/08/2017

Concessão, Agente: Maria do Socorro Sampaio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 385/2017 31/08/2017

Concessão, Agente: Francisco Martins Quesado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 386/2017 31/08/2017

Concessão, Agente: Maria Verimá de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 387/2017 31/08/2017

Concessão, Agente: Maria Zilda Conceição, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 388/2017 31/08/2017

Concessão, Agente: Ilda Maria de Oliveira Gonçalves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 354/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Administraçao

Portaria: 355/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 356/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Felipe Gomes Martins, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 357/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Vileci Lopes da Silva, Cargo: Agente de Saúde - Área 6, Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 358/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 359/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Leandro, Cargo: Técnico do Controle Interno, Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 360/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Wellington Barbosa de Barros, Cargo: Educador(a) Social, Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 361/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 362/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Marcia Eliziane Fernandes Cordeiro, Cargo: Professor(a) Educacional Infantil e Básico I, Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 363/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 365/2017 24/08/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Administração

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