Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1593 registros

Portaria: 017/2015 01/04/2015

Realocação, Agente: Esmeraldo Cruz Sampaio, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Sec. Municipal de Ação Social

Portaria: 018/2015 01/04/2015

Realocação, Agente: Gustavo Henrique Miranda de Lucena, Cargo: Veterinário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 019/2015 01/04/2015

Concessão, Agente: Maria do Socorro Alves Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 020/2015 01/04/2015

Nomeação, Agente: Edilma Jacinto do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Sec. Municipal de Ação Social

Portaria: 021/2015 01/04/2015

Exoneração, Agente: Malu Arraes Sampaio Ferreira, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 021A/2015 01/04/2015

Atribuição, Agente: Adriana Sampaio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 022/2015 01/04/2015

Nomeação, Agente: Maria Cristiane Martins, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura

Portaria: 022A/2015 01/04/2015

Nomeação, Agente: Rosangela dos Santos de Souza Farias, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 023/2015 01/04/2015

Designação, Agente: Iamayara Ingrid de Carvalho Barbosa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 647/2015 24/03/2015

Altera o art 9º da lei municipal de nº 341/97 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 648/2015 24/03/2015

Reajusta salários base, altera carga horária de cargos efetivos do município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 649/2015 24/03/2015

Dispõe sobre a conceção de títulos de cidadão serritense ao CAP PM ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA, comandante da 2ª CIA/PM SERRITA-PE, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2015 18/03/2015

Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 645/2015 10/03/2015

Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 646/2015 10/03/2015

Denomina-se o dia do terço dos homens no município de Serrita e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAL: 646/2015 10/03/2015

LEI 646-2015 TERÇO DOS HOMENS

DECRETO: 003/2015 06/03/2015

Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem.

Portaria: 014/2015 02/03/2015

Nomeação, Agente: Samuel Anderson Firmino de Oliveira, Cargo: Diretor do Hospital Geral Imaculada Conceição, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 015/2015 02/03/2015

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 016/2015 02/03/2015

Nomeação, Agente: Francisco Manoel de Assis, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Sec. Municipal Agricultura

Portaria: 016A/2015 02/03/2015

Atribuição, Agente: Ana Maria Bezerra Sidrim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

LEI MUNICIPAL: 644/2015 24/02/2015

Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência.

DECRETO: 002/2015 12/02/2015

Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Portaria: 012/2015 02/02/2015

Nomeação, Agente: Cicero dos Anjos Leite, Cargo: Assessor(a) Especial de Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Governo

Portaria: 013/2015 02/02/2015

Designação, Agente: Ana Cristina Macedo Callou, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 010/2015 23/01/2015

Atribuição, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 011/2015 23/01/2015

Atribuição, Agente: Maria Lucia Leite de Figueredo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 011A/2015 23/01/2015

Atribuição, Agente: Maria Felizardo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

PROJETO DE LEI: 001/2015 09/01/2015

REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEIS MUNICIPAL: 643/2015 09/01/2015

LEI 643-2015 DESAPROPRIA PARTE DE DOIS LOTES DE TERRA LOCALIZADOS NA FAZENDA BELO HORIZONTE DO SITIO SERRINHA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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