Reajusta salários base, altera carga horária de cargos efetivos do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a conceção de títulos de cidadão serritense ao CAP PM ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA, comandante da 2ª CIA/PM SERRITA-PE, e dá outras providências.
Dar nome a praça pública localizada no Sítio Aboboreira neste município de Serrita e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.
Denomina-se o dia do terço dos homens no município de Serrita e dá outras providências.
LEI 646-2015 TERÇO DOS HOMENS
Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Serrita-PE, afetada por estiagem.
Nomeação, Agente: Samuel Anderson Firmino de Oliveira, Cargo: Diretor do Hospital Geral Imaculada Conceição, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Nomeação, Agente: Francisco Manoel de Assis, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Sec. Municipal Agricultura
Atribuição, Agente: Ana Maria Bezerra Sidrim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência.
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Cicero dos Anjos Leite, Cargo: Assessor(a) Especial de Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Governo
Designação, Agente: Ana Cristina Macedo Callou, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Atribuição, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Atribuição, Agente: Maria Lucia Leite de Figueredo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Atribuição, Agente: Maria Felizardo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
LEI 643-2015 DESAPROPRIA PARTE DE DOIS LOTES DE TERRA LOCALIZADOS NA FAZENDA BELO HORIZONTE DO SITIO SERRINHA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lindinard Regis da Silva, Cargo: Assessor de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lindinard Regis da Silva, Cargo: Assessor de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lindinard Regis da Silva, Cargo: Assessor de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Malu Arraes Sampaio Ferreira, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
