Nomeação, Agente: Jéssica Dayane Eufrásio de Luna, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Sec. Municipal de Administração
LEI 680-2017 PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO RPPS DO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LEI DE ACESSO A INFORMÇÃO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Administração
LEI 676-2017 CRIA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2016/ 2017.
LEI 674-2016 - Lei orcamentaria anual exercicio 2017
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Serrita, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI 670-2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PRA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017.
LEI 669-2016 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 668-2016 - Cria cargo, vagas, simbolos, salario base, reajusta salario base dos servidores ativos, inativos, pensionistas e dos profissionais do magisterio do municipio e da outras providencias.
CRIA CARGO, VAGAS, SIMBOLOS, SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 665-2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI 665-2016 REGULAMENTA OS REGISTROS CEMITÉRIOS PUBLICOS DOS SÍTIOS FRAZÃO E GERGELIM, NO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 666-2016 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências.
LEI 664-2015 DAR NOME A PROPRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 661-2015 - Estima a receita e fixa a despesa
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Adelia Maria Cavalcante Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Daiany Conceição da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Sec. Municipal de Governo
Realocação, Agente: João Paulo Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde
Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Geraldo Junior Santos Morais, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: João Seildo Cecílio Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Exoneração, Agente: Lucilene Maria dos Santos Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Amorim de Carvalho, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
