Portaria nº 172-2021 - nomeia CHERBLI GOMES CAVALCANTE
Portaria nº 173-2021 - nomeia MAIARA CRISTINA DE OLIVEIRA
Portaria nº 174-2021 nomeia - CICERA ALVES NUNES LOPES
Portaria nº 175-2021 - nomeia MARIA SOCORRO FERNANDES
Portaria nº 176-2021 - nomeia CRISTIANE NEUZA BARROS
Portaria nº 177-2021 - nomeia MARIA JOSILEIDE BRAZ
Portaria nº 178-2021 - nomeia IVANILDO VIEIRA FELIX
Portaria nº 179-2021 - nomeia DARLEI DERLI DOS SANTOS
Portaria nº 180-2021 - nomeia JOAO BRUNO CRUZ DE OLIVEIRA
Portaria nº 181-2021 - nomeia ANTONIO GEAN HENRIQUE DE OLIVEIRA
Portaria nº 182-2021 - nomeia ALDRYNN FERREIRA LUCENA
Portaria nº 183-2021 - nomeia SANDRO RICARDO MERTINS PEREIRA
Portaria nº 184-2021 - nomeia CLAUDIO ANTONIO FERREIRA
Portaria nº 186-2021 - REVOGA LICENCA P. FRANCISCO LOPES MACHADO
Portaria nº 187-2021 - TRANSFERE - KELLY CRISTINA PARENTE DE ALENCAR
DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências.
LEI ORGANICA MUNICIPAL
MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 770-2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR Servidores em Cargo Comissão
LEI 767-2020 PLANO DE CUSTEIO DO FUMPRESE
LEI 764-2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021.
LEI 765-2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 766-2020 DISPÕE SOBRE A PLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA RECEBIMENTO PELO GOVERNO FEDERAL A TITULO DE PRECATÓRIO JUDICIAIS DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICIPIO DE SERRITA
