LEI 665-2016 REGULAMENTA OS REGISTROS CEMITÉRIOS PUBLICOS DOS SÍTIOS FRAZÃO E GERGELIM, NO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 665-2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências.
LEI 664-2015 DAR NOME A PROPRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 661-2015 - Estima a receita e fixa a despesa
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Realocação, Agente: João Paulo Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Daiany Conceição da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Sec. Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Adelia Maria Cavalcante Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Lucilene Maria dos Santos Araújo, Cargo: Diretora Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Amorim Carvalho, Cargo: Diretora Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Amorim de Carvalho, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Exoneração, Agente: Lucilene Maria dos Santos Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Realocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: João Seildo Cecílio Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Exoneração, Agente: Geraldo Junior Santos Morais, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Leite Ribeiro Filho, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências.
Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Rodrigo Rufino Cecílio, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Políticos, Secretaria: Sec. Municipal Assun. Politicos
Nomeação, Agente: Antônio Celso Cecílio, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Sec. Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Antônio Celso Cecílio, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Políticos, Secretaria: Sec. Municipal Assun. Politicos
Nomeação, Agente: João Higino Pereira, Cargo: Secretário(a) Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao
Nomeação, Agente: Francileide Freire de Sá, Cargo: Diretor(a) Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao