Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1613 registros

Portaria: 085/2014 02/05/2014

Nomeação, Agente: Paulo Venicio de Araújo, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Ação Social

Portaria: 086/2014 02/05/2014

Exoneração, Agente: Lucelia Teixeira Alves, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087/2014 02/05/2014

Concessão, Agente: Deoclecio Belarmino de Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 088/2014 02/05/2014

Exoneração, Agente: Carlos Murilo de Martins Januário, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Cultura, Desporto e Turismo, Secretaria: Sec. Municipal de Cultura , Desporto e Turismo

Portaria: 089/2014 02/05/2014

Nomeação, Agente: Ana Paula Araújo Rufino, Cargo: Secretário(a) Ajunto(a) de Agricultura, Secretaria: Sec. Municipal Agricultura

Portaria: 090/2014 02/05/2014

Nomeação, Agente: Claudia Celiane Torres Cecilio, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Cultura, Desporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Sec. Municipal de Cultura , Desporto e Turismo

Portaria: 091/2014 02/05/2014

Nomeação, Agente: Romualdo de Carvalho Falcão, Cargo: Coordenador(a) de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2014 02/05/2014

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Sampaio, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Educação, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 093/2014 02/05/2014

Designação, Agente: R0mualdo de Carvalho Falcão, Cargo: Pregoeiro(a) do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2014 02/05/2014

Nomeação, Agente: Lucia Evania Callou, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 095/2014 02/05/2014

Exoneração, Agente: Antonio da Cruz Sampaio, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Sec. Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 096/2014 02/05/2014

Nomeação, Agente: Ana Cristina Macedo Callou, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 097/2014 02/05/2014

Nomeação, Agente: Suely Lopes David, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

DECRETO: 010/2014 02/05/2014

Regulamenta a lei municipal nº 625/2014, que institui o programa municipal de bolsau-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências.

DECRETO: 008/2014 01/05/2014

Dar nome a praça pública na Vila Pe. Lino Della Morte nesta cidade de Serrita e dá outras providências.

DECRETO: 009/2014 01/05/2014

Dar nome a praça pública na Vila do Vaqueiro nesta cidade de Serrita e dá outras providências.

Portaria: 082/2014 28/04/2014

Nomeação, Agente: Maria Yaya Ferreira Sá, Cargo: Tesoureiro(a) do Fem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 007/2014 14/04/2014

Dispõe sobre LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, no município de Serrita-PE.

DECRETO: 006/2014 10/04/2014

Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.

LEI MUNICIPAL: 624/2014 08/04/2014

Cria cargos, vagas e síbolos, reajusta salário base dos servidores Ativos, Inativos e pensionistas do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 626/2014 08/04/2014

Desapropria terreno no sítio uruguai deste município para construção do aterro sanitário e do matadouro público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 625/2014 08/04/2014

Institui o programa municipal de bolsa-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências.

Portaria: 070/2014 01/04/2014

Exoneração, Agente: Ademilton Eufrasio da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Infraestrutura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 071/2014 01/04/2014

Exoneração, Agente: Fabiola Ferreira Cavalcante, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 072/2014 01/04/2014

Exoneração, Agente: Generoza Maria de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Pedagogia, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 073/2014 01/04/2014

Concessão, Agente: Maria das Graças dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 074/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Maria Celia de Sá Santos, Cargo: Chefe de Secretaria, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 075/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Ferreira Martins, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Infraestrutura, Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura

Portaria: 076/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Bruno Dyogenes Cecilio de Sá, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 078/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Sannyeli Rocha de Oliveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

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