Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1593 registros

LEI MUNICIPAL: 626/2014 08/04/2014

Desapropria terreno no sítio uruguai deste município para construção do aterro sanitário e do matadouro público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 625/2014 08/04/2014

Institui o programa municipal de bolsa-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências.

Portaria: 070/2014 01/04/2014

Exoneração, Agente: Ademilton Eufrasio da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Infraestrutura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 071/2014 01/04/2014

Exoneração, Agente: Fabiola Ferreira Cavalcante, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 072/2014 01/04/2014

Exoneração, Agente: Generoza Maria de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Pedagogia, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 073/2014 01/04/2014

Concessão, Agente: Maria das Graças dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 074/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Maria Celia de Sá Santos, Cargo: Chefe de Secretaria, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 075/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Ferreira Martins, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Infraestrutura, Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura

Portaria: 076/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Bruno Dyogenes Cecilio de Sá, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 078/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Sannyeli Rocha de Oliveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 079/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Fabiola Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Cursos, Secretaria: Sec. Municipal de Assistência Social

Portaria: 080/2014 01/04/2014

Nomeação, Agente: Maria Santa de Souza Barros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 081/2014 01/04/2014

Exoneração, Agente: Malu Arraes Sampaio Ferreira, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

DECRETO: 004/2014 28/03/2014

Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de direito da criança e do adolescente.

DECRETO: 005/2014 28/03/2014

Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso.

Portaria: 068/2014 21/03/2014

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 069/2014 21/03/2014

Realocação, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067/2014 12/03/2014

Disponibilização, Agente: Niedia Novais dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 048/2014 03/03/2014

Nomeação, Agente: Igor Luiz de Oliveira Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 053/2014 03/03/2014

Concessão, Agente: Ismênia Maria Ferreira Sampaio, Cargo: Auxiliar de Escrita, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 054/2014 03/03/2014

Exoneração, Agente: Sônia Maria Ferreira Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 055/2014 03/03/2014

Nomeação, Agente: Ricardo Rufino Cecílio, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Sec. Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 056/2014 03/03/2014

Realocação, Agente: Francisco de Sales Ferreira Januário, Cargo: Vigilante, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 057/2014 03/03/2014

Realocação, Agente: Francisco Felix de Oliveira, Cargo: Operador(a) de Informática, Secretaria: Sec. Municipal de Administração

Portaria: 058/2014 03/03/2014

Realocação, Agente: Galdino Cruz Sampaio, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 059/2014 03/03/2014

Exoneração, Agente: Antonio Fabiano dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060/2014 03/03/2014

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 061/2014 03/03/2014

Realocação, Agente: Paulo Jorge Pereira, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 062/2014 03/03/2014

Readaptação, Agente: Francismary Alves de Meneses Sampaio, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 063/2014 03/03/2014

Readaptação, Agente: Jose Orlando Barbosa, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

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