Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1593 registros

DECRETO: 002/2014 03/02/2014

O prefeito do município de Serrita, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar do município; decreta art 1º Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar municipal.

Portaria: 023/2014 31/01/2014

Exoneração, Agente: Jussanio Justino Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2014 31/01/2014

Nomeação, Agente: Lucelia Teixeira Alves, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Ação Social

DECRETO: 001/2014 13/01/2014

Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Serrita-PE, afetada por Estiagem.

Portaria: 001/2014 02/01/2014

Nomeação, Agente: Maria Laiza Lopes Bringel, Cargo: Assessor(a) Especial de Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Governo

Portaria: 003/2014 02/01/2014

Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Sec. Municipal de Governo

Portaria: 004/2014 02/01/2014

Designar a Servidora Andreia de Carvalho Brito, para a função de Pregoeira do Municipio. Designar os Servidores Maria Laiza Lopes Bringel, Carlos Eduardo Alves de Oliveira e Maria Ferreira dos Santos Lopes, Para contistuirem a equipe de Apoio ao Pregoeiro do Municipio.

Portaria: 005/2014 02/01/2014

Designação, Agente: Elizabeth Januário dos Santos, Cargo: Gestora do Fundo Previdênciario do Municipio, Secretaria: Sec. Municipal de Governo

Portaria: 006/2014 02/01/2014

Designação, Agente: Maria Lucia Januário, Cargo: Membro, Fundo Municipal: Fundo Previdênciário do Municipio de Serrita

Portaria: 007/2014 02/01/2014

Designação, Agente: Terezinha Ribeiro Martins, Cargo: Aposentadoria Vontaria Por Idade, Secretaria: Sec. Municipal de Governo

Portaria: 008/2014 02/01/2014

Concessão, Agente: Ildemar José de Oliveira, Cargo: Aposentadoria Vontaria Por Idade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2014 02/01/2014

Concessão, Agente: Marinalva Batista da Silva Santos, Cargo: Aposentadoria Vontaria Por Idade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2014 02/01/2014

Concessão, Agente: Samuel Anderson Firmino de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto do Hospital Geral Imaculada Conceição, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2014 02/01/2014

Concessão, Agente: Elziane Jacinto da Silva Adones, Cargo: Cargo em Comissão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2014 02/01/2014

Exoneração, Agente: Maria Eliane Leal, Cargo: Cargo em Comissão de Orientadora Escolar., Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2014 02/01/2014

Exoneração, Agente: Maria Eliane Leal, Cargo: Cargo em Comissão de Orientadora Escolar., Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2014 02/01/2014

Destituição, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2014 02/01/2014

Nomeação, Agente: Maria Adriana Moraes da Silva, Cargo: Diretor(a) de Ensino, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 015/2014 02/01/2014

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Leite Lima Parente Cabral, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Governo

Portaria: 016/2014 02/01/2014

Designação, Agente: Francisco Manoel dos Santos, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Sec. Municipal Agricultura

Portaria: 017/2014 02/01/2014

Exoneração, Agente: Maria Cristina Martins do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 018/2014 02/01/2014

Nomeação, Agente: Maria Cristina Martins do Nascimento, Cargo: Assessor(a) da Farmácia Básica, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 019/2014 02/01/2014

Nomeação, Agente: Maria Lusinete Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 020/2014 02/01/2014

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 021/2014 02/01/2014

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Alves de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Coordenação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 022/2014 02/01/2014

Designação, Agente: João Cristovão Alves Gondim, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Ação Social

LEIS MUNICIPAL: 621/2013 29/11/2013

LEI 621-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2014.

LEIS MUNICIPAL: 622/2013 29/11/2013

LEI 622-2013 - Dispoe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2014-2017

LEIS MUNICIPAL: 618/2013 08/10/2013

LEI 618-2013 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE OU RISCO DE VIDA E ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAL: 619/2013 08/10/2013

LEI 619-2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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