Altera o art 9º da lei municipal de nº 341/97 e dá outras providências.
Denomina-se o dia do terço dos homens no município de Serrita e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência.
LEI 643-2015 DESAPROPRIA PARTE DE DOIS LOTES DE TERRA LOCALIZADOS NA FAZENDA BELO HORIZONTE DO SITIO SERRINHA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Dispõe sobre a revisão da parcela anual do plano plurianual para os exercícios de 2015 e 2017 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de serrita para o ecercício financeiro de 2015.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar concurso público de provas e de provas e títulos e dá outras providências.
Cria cargos, vagas, símbolos e salário base e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense ao juiz de direito Dr. Mutilo Borges Koetich.
Abre crédito especial adicional e dá outras providências.
Abre crédito especial adicional e suplementar e dá outras providências.
Majora salário base de servidores do muninípio e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente do município de Serrita e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do concelho municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências.
Desapropria terreno no sítio uruguai deste município para construção do aterro sanitário e do matadouro público e dá outras providências.
Institui o programa municipal de bolsa-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências.
Cria cargos, vagas e síbolos, reajusta salário base dos servidores Ativos, Inativos e pensionistas do Município e dá outras providências.
Atualiza salário base dos servidores da Câmara e dá outras providências.
LEI 622-2013 - Dispoe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2014-2017
LEI 621-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2014.
LEI 619-2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 618-2013 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE OU RISCO DE VIDA E ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 617-2013 - Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio Financeiro de 2014 e da outras providencias.
LEI 616-2013 - Dispoe sobre o parcelamento de debitos do municipio para com o FUNDO PREVIDENCIRIO DO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 615-2013 ALTERA A LEI Nº 604-2013 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERRITA-FUMPRESE.
LEI 609-2013 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE.
LEI 608-2013 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
