LEI 665-2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI 664-2015 DAR NOME A PROPRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 661-2015 - Estima a receita e fixa a despesa
Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.
Cria o brasão municial de Serrita-PE e dá outras providências.
Reajusta salário base dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.
Dispõe sobre a conceção de títulos de cidadão serritense ao CAP PM ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA, comandante da 2ª CIA/PM SERRITA-PE, e dá outras providências.
Reajusta salários base, altera carga horária de cargos efetivos do município e dá outras providências.
Altera o art 9º da lei municipal de nº 341/97 e dá outras providências.
Denomina-se o dia do terço dos homens no município de Serrita e dá outras providências.
LEI 646-2015 TERÇO DOS HOMENS
Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência.
LEI 643-2015 DESAPROPRIA PARTE DE DOIS LOTES DE TERRA LOCALIZADOS NA FAZENDA BELO HORIZONTE DO SITIO SERRINHA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Dispõe sobre a revisão da parcela anual do plano plurianual para os exercícios de 2015 e 2017 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de serrita para o ecercício financeiro de 2015.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar concurso público de provas e de provas e títulos e dá outras providências.
Cria cargos, vagas, símbolos e salário base e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense ao juiz de direito Dr. Mutilo Borges Koetich.
Abre crédito especial adicional e dá outras providências.
Abre crédito especial adicional e suplementar e dá outras providências.
Majora salário base de servidores do muninípio e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente do município de Serrita e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do concelho municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências.
Desapropria terreno no sítio uruguai deste município para construção do aterro sanitário e do matadouro público e dá outras providências.
Institui o programa municipal de bolsa-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências.
