LEI 587-2011 - Altera a denominacao da rua 27 de junho para rua valter filgueira cruz

LEI 586-2011 - Altera a denominacao da rua dom jose lopes e presidente costa e silva para rua aide pereira morais

LEI 585-2011 DESAPROPRIA TERRENO NO POVOADO SANTA ROSA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 584-2011 DESAPROPRIA DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NO SÍTIO MALHADA DO BOI, ZONA RURAL DO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO DE SERRITA.

LEI 582-2011 CRIA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 571-2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 581-2011 FAZ DOAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS A ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 580-2011 - Autoriza a implantacao de placas de sinalizacao e indicadora nas estradas vicinais do municipio e da outras providencias.

LEI 579-2011 DESAPROPRIA TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 577-2011 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - MARIA DE LOURDES SAMPAIO CANÊJO.

LEI 576-2011 MAJORA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 575-2011 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2012.

LEI 578-2011 TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

LEI 574-2011 DESAPROPRIA TERRENO NO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRIGIDA.

LEI 573-2011 EXTINGUE SECRETARIA, CRIA CARGOS, VAGAS, SIMBOLOS E SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 572-2011 REAJUSTA SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 570-2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 569-2011 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRITA.

LEI 568-2011 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 567-2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 566-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 564-2011 - Estabelece criterios e determina valores para pagamento de diarias e da outras providencias.

LEI 562-2010 ALTERA A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL Nº 436-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 561-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE E FIRMAR CONVENIOS DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIAPAL.

LEI 560-2010 CRIA E REGULAMENTA A BANDA DE MUSICA ESCOLA DE SERRITA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 558-2010 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO 2011.

LEI 557-2010 CRIA VAGAS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 556-2010 - Desapropria terreno na vila carua deste municipio de serrita e da outras providencias.

LEI 555-2010 CONSTITUI CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SERRITA.

LEI 554-2010 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.