Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 464 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 09:04:31

LEI MUNICIPAL: 638/2014 09/09/2014 · Cria cargos, vagas, símbolos e salário base e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2014 19/08/2014 · Concede título de cidadão serritense ao juiz de direito Dr. Mutilo Borges Koetich.Acessar LEI MUNICIPAL: 632/2014 19/08/2014 · Abre crédito especial adicional e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2014 19/08/2014 · Abre crédito especial adicional e suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2014 19/08/2014 · Majora salário base de servidores do muninípio e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2014 13/05/2014 · Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente do município de Serrita e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 627/2014 13/05/2014 · Dispõe sobre a criação do concelho municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 626/2014 08/04/2014 · Desapropria terreno no sítio uruguai deste município para construção do aterro sanitário e do matadouro público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 625/2014 08/04/2014 · Institui o programa municipal de bolsa-estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do município, na administração municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 624/2014 08/04/2014 · Cria cargos, vagas e síbolos, reajusta salário base dos servidores Ativos, Inativos e pensionistas do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 623/2014 18/02/2014 · Atualiza salário base dos servidores da Câmara e dá outras providências.Acessar LEIS MUNICIPAL: 622/2013 29/11/2013 · LEI 622-2013 - Dispoe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2014-2017Acessar LEIS MUNICIPAL: 621/2013 29/11/2013 · LEI 621-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2014.Acessar LEIS MUNICIPAL: 619/2013 08/10/2013 · LEI 619-2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 618/2013 08/10/2013 · LEI 618-2013 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE OU RISCO DE VIDA E ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 617/2013 27/08/2013 · LEI 617-2013 - Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio Financeiro de 2014 e da outras providencias.Acessar LEIS MUNICIPAL: 616/2013 13/08/2013 · LEI 616-2013 - Dispoe sobre o parcelamento de debitos do municipio para com o FUNDO PREVIDENCIRIO DO MUNICIPIO DE SERRITA.Acessar LEIS MUNICIPAL: 615/2013 11/07/2013 · LEI 615-2013 ALTERA A LEI Nº 604-2013 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERRITA-FUMPRESE.Acessar LEIS MUNICIPAL: 609/2013 30/04/2013 · LEI 609-2013 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE.Acessar LEIS MUNICIPAL: 608/2013 02/04/2013 · LEI 608-2013 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 607/2013 28/02/2013 · LEI 607-2013 REAJUSTA SALÁRIOS BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 606/2013 28/02/2013 · LEI 606-2013 - Atualiza salario base dos servidores da camara e da outras providencias.Acessar LEIS MUNICIPAL: 605/2013 18/01/2013 · LEI 605-2013 ESTABELECE CRITERIOS E DETERMINA VALORES PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 604/2013 18/01/2013 · LEI 604-2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERRITA-FUMPRESE.Acessar LEIS MUNICIPAL: 600/2012 22/12/2012 · LEI 600-2012 DISPÕES SOBREO APOIO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 598/2012 22/12/2012 · LEI 598-2012 MAJORA SALÁRIOS BASE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 9/2012 22/12/2012 · DISPÕE SOBRE O APOIO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 600./2012 30/11/2012 · LEI 600-2012 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 601/2012 27/11/2012 · LEI 601-2012 DISPÕE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PARAO QUADRIENIO 2013-2016.Acessar LEIS MUNICIPAL: 599/2012 19/06/2012 · LEI 599-2012 - Concede pensao especial e da outras providencias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON