LEI 575-2011 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2012.
LEI 578-2011 TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
LEI 574-2011 DESAPROPRIA TERRENO NO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRIGIDA.
LEI 573-2011 EXTINGUE SECRETARIA, CRIA CARGOS, VAGAS, SIMBOLOS E SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 572-2011 REAJUSTA SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 570-2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 569-2011 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 568-2011 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 567-2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 566-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 564-2011 - Estabelece criterios e determina valores para pagamento de diarias e da outras providencias.
LEI 562-2010 ALTERA A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL Nº 436-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 561-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE E FIRMAR CONVENIOS DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIAPAL.
LEI 560-2010 CRIA E REGULAMENTA A BANDA DE MUSICA ESCOLA DE SERRITA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 558-2010 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO 2011.
LEI 557-2010 CRIA VAGAS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 556-2010 - Desapropria terreno na vila carua deste municipio de serrita e da outras providencias.
LEI 555-2010 CONSTITUI CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 554-2010 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 553-2010 - Denomina a avenida na vila do carua deste municipio e da outras providencias.
LEI 552-2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
LEI 550-2010 MAJORA VALOR DE SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 550-2010 MAJORA VALOR DE SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 549-2010 DESAPROPRIA TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
LEI 548-2010 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
LEI 546-2010 ADOTA CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA REGER ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 543-2010 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 544-2010 MAJORA SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CRIA CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
