LEI 553-2010 - Denomina a avenida na vila do carua deste municipio e da outras providencias.
LEI 552-2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
LEI 550-2010 MAJORA VALOR DE SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 550-2010 MAJORA VALOR DE SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 549-2010 DESAPROPRIA TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
LEI 548-2010 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
LEI 547-2010 CONSORCIO PÚBLICO - CINDESC.
LEI 546-2010 ADOTA CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA REGER ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 545-2010 CRIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
LEI 543-2010 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 544-2010 MAJORA SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CRIA CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 542-2010 DETERMINA O DIA DO DEFICIENTE FISICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA.
LEI 541-2009 DESAPROPRIA 132 LOTES DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 540-2009 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2010.
LEI 539-2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013.
LEI 534-2009 - Dispoe sobre a criacao do conselho e controle social do fundo de manutencao e desenvolvimento da educacao basica e de valorizacao dos profissionais da educacao - Conselho do FUNDEB.
LEI 532-2009 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 538-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA APASS SITIO SERROTE.
LEI 537-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APASRU UMARI-RECANTO.
LEI 536-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAB SÃO FRANCISCO DO BRIGIDA.
LEI 535-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APASAR SITIO AROEIRA
LEI 533-2009 - Cria o Fundo Municipal de habitacao de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
LEI 531-2009 DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO AREA 10,9 HA.
LEI 530-2009 DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO 2,2 HA.
LEI 529-2009 DIA DO EVANGÉLICO
LEI 528-2009 AÇÕES DE CONTRAPARTIDA CARTA DE CREDITO FGTS PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
LEI 527-2009 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO 2010.
LEI 526-2009 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES
LEI 525-2009 CRIA E REGULAMENTA POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
LEI 524-2009 DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO NO POVOADO SANTA ROSA
