LEI 604-2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO COM O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERRITA-FUMPRESE.
LEI 600-2012 DISPÕES SOBREO APOIO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 598-2012 MAJORA SALÁRIOS BASE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O APOIO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 600-2012 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 601-2012 DISPÕE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PARAO QUADRIENIO 2013-2016.
LEI 599-2012 - Concede pensao especial e da outras providencias.
LEI 597-2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341-97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CONSELHO MUNICIPAL.
LEI 596-2012 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 349-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 592-2012 CRIA NUCLEO DE MONITORAMENRO, CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS, REAJUSTA SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 593-2012 - Atualiza salario base dos servidores da camara e da outras providencias.
LEI 751-2020 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 590-2011 ADOTA DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO PELA AMUPE.
LEI 589-2011 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 588-2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2012.
LEI 587-2011 - Altera a denominacao da rua 27 de junho para rua valter filgueira cruz
LEI 586-2011 - Altera a denominacao da rua dom jose lopes e presidente costa e silva para rua aide pereira morais
LEI 585-2011 DESAPROPRIA TERRENO NO POVOADO SANTA ROSA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 584-2011 DESAPROPRIA DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NO SÍTIO MALHADA DO BOI, ZONA RURAL DO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 582-2011 CRIA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 571-2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 581-2011 FAZ DOAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS A ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 580-2011 - Autoriza a implantacao de placas de sinalizacao e indicadora nas estradas vicinais do municipio e da outras providencias.
LEI 579-2011 DESAPROPRIA TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 577-2011 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - MARIA DE LOURDES SAMPAIO CANÊJO.
LEI 576-2011 MAJORA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 575-2011 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2012.
LEI 578-2011 TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
LEI 574-2011 DESAPROPRIA TERRENO NO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRIGIDA.
