LEI 519-2009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
LEI 522-2009 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO
LEI 521-2009 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 520-2009 AUTORIZA A EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN
LEI 518-2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DAS TELHAS DE AMIANTO DO GINASIO
LEI 517-2009 AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ABONO SALARIAL
LEI 516-2009 AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PREDIO ESCOLAR DESATIVADO
LEI 515-2009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 514-2009 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS
LEI 513-2009 SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
LEI 512-2009 PROGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
LEI 511-2009 CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES
LEI 510-2009 ATUALIZA VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS
LEI 509-2009 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 508-2009 ENQUADRA NO QUADRO DE EFETIVOS OS AGENTES DE ENDEMIAS
LEI 507-2009 REDENOMINA E CRIA SECRETARIAS E DIRETORIAS
LEI 504-2008 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2009-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 505-2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.
LEI 503-2008 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04-05-2000 E DA OUTRAS PROVID
LEI 502-2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCECER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO REMUNERADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 501-2008 - ESTABELECE, PARA OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS, O VALOR DOS DEBITOS OU OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR CONSIGNADOS EM PRECATORIO JUDICIAR
LEI 499-2007 - CRIA NOVOS CARGOS, ESTABELECE ATRIBUICOES DOS MESMOS E AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS JA EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 498-2007 - INSTITUI A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 497-2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.
LEI 494-2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S-A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI 492-2007 - REGULAMENTA E ESTABELECE CRITERIOS PARA REAJUSTE DOS PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS PENSIONISTAS E DA OUTAS PROVIDENCIAS
LEI 491-2007 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04-05-2000 E DA OUTRAS PROVID
LEI 486-2007 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACA
LEI 484-2007 - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 483-2007 - CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
