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LEI 507-2009 REDENOMINA E CRIA SECRETARIAS E DIRETORIAS
LEI 504-2008 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2009-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 505-2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.
LEI 503-2008 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04-05-2000 E DA OUTRAS PROVID
LEI 502-2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCECER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO REMUNERADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 501-2008 - ESTABELECE, PARA OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS, O VALOR DOS DEBITOS OU OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR CONSIGNADOS EM PRECATORIO JUDICIAR
LEI 499-2007 - CRIA NOVOS CARGOS, ESTABELECE ATRIBUICOES DOS MESMOS E AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS JA EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 498-2007 - INSTITUI A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 497-2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.
LEI 494-2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S-A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI 492-2007 - REGULAMENTA E ESTABELECE CRITERIOS PARA REAJUSTE DOS PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS PENSIONISTAS E DA OUTAS PROVIDENCIAS
LEI 491-2007 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04-05-2000 E DA OUTRAS PROVID
LEI 486-2007 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACA
LEI 484-2007 - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 483-2007 - CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 475-2005 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 478-2005 - AUTORIZA O PODER EXE A DESENVOLVER AÇÕES DE APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO
LEI 477-2005 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REORDENA SEUS QUADROS FUNCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 465-2005 - DA NOVA REDACAO AO § UNICO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N° 375-2000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 464-2005 - ESTABELECE CRITERIOS E DETERMINA VALORES PARA PAGAMENTO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 463-2005 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
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LEI 461-2005 - AUTORIZA A CRIACAO DE CARGOS PARA SUPRIMENTO DE PESSOAL ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 452-2004 - REGULAMENTA E ESTABELECE OS REGISTROS DOS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, JUNTO AO CARTORIO DO UNICO OFICIO PARA TABELIONATO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTOS, RE
LEI 460-2004 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS - PRT, BEM COMO INTRODUZ ALTERACOES NA SISTEMATICA DE PARCELAMENTO E DE APLICACAO DE JUROS E DA OUT
LEI 458-2004 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE MOTO-TAXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA, NOS TERMOS DOS ART. 107 E 135 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 457-2004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
