LEI 421-2003 - CRIA O PROGRAMA DE CULTURA DA PAZ, DA SOLIDARIEDADE E DA CIDADANIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 419-2002 - DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Serrita, das Autarquias e das Fundações Municipais e da outras providências.
LEI 422-2002 - CONCEDE GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 421-2002 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, EM OPERACOES DE CREDITO PARA OS SERVIDORES PUBLICAS MUNICIPAIS JUNTO A ORGANISMOS OFICIAIS DE CONCESSAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 413-2002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 412-2002 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER, A DOACAO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO A AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E QUE SAO PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 411-2002 - ALTERA A A LINEA ''A'', DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE CONCEDE GRATIFICACOES DE INCENTIVO AO APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 410-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSAO DE DIVIDAS COM A COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 409-2002 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 408-2002 - REAJUSTAR O VALOR MINIMO DA HORA TRABALHADA PARA 0,84
LEI 407-2002 - CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, A COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE SERRITA, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS ACOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
LEI 419-2002 - DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 406-2002 - AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 404-2002 - ESTABELECE A REMUNERACAO A TITULO DE SUBSIDIO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSOANTE PREVISAO DO ARTIGO 15, DA LEI MUNCIPAL Nº 341, DE 25 AGOSTO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 405-2002 - CONCEDE GRATIFICACOES DE INCENTIVO AO APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 400-2001 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO COMUNITARIA HABITACIONAL - ACOHAB-SERRITA A AREA DE TERRAS PERTECENTE AO MUNICIPIO, QUE ESPECIFICA, DESTINADA A ELIMINACAO DE DEF
LEI 403-2001 - AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 403-2001 - AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 399-2001 - APROVA O ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2001 DO FUNPRESE-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SERRITA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 379-00, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 398-2001 - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO COMUNITARIA HABITACIONAL - ACOHAB-SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 397-2001 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 396-A-2001 - CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPAL DE SERRITA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 395-2001 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA E REGULAMENTA AUXILIOS FINANCEIROS E SUBVENCOES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 394-2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA AS ACOES SOCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS, - ''BOLSA-ESCOLA''.
LEI 393-2001 - INSTITUI A COTA DE PARTICIPACAO PROVISORIA COMUNITARIA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCI
LEI 391-2001 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA, EM OPERACOES DE CREDITO PARA OS FUNCIONARIOS E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 390-2001 - CRIA E EXTINGUE CARGOS E REAJUSTA VENCIMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINACAO CONSTITUCIONAL DO AUMENTO DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 389-2001 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCACAO - BOLSA ESCOLA NO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 388-2001 - CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
