LEI 328-1997 - CRIA CARGOS, INCORPORA, FIXA SIMBOLOS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 321-1997 - DEFINE AS HIPOTESES DE CONTRATO POR NECESSIDADE TEMPORARIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 318-1997 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA, EXTINGUE E MUDA NOMENCLATURA DE SECRETARIAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, INCORPORA, FIXA SIMBOLOS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A REMUNERACAO DOS VERADORES DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 288-1994 - DA NOVA REDACAO AO ART. 1° DA LEI N° 282-1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 282-1994 - DA NOVA REDACAO AO ART. 2° DA LEI N° 278-1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 280-1993 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 271-1993 - REGULAMENTA OS REGISTROS DOS CEMITERIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, JUNTO AO CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 266-1993 - ESTABELECE CRITERIOS E DETERMINA VALORES PARA PAGAMENTO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECLASSIFICA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS. CRIA, ESTINGUE E RECLASSIFICA CARGOS COMISSIONADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE PENSOES FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE PENSAO FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
REAJUSTA VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DA ATIVA E INATIVOS, CORRIGE AS PENSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO IPSEP PARA INCLUSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO REGIME DE SEGURID
CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA EXTINGUE CARGOS, PROMOVE ALTERACAO NO QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 43-1977 - CRIA, EXTINHUE CARGOS, FIXA NOVOS PADROES E SIMBOLOS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria nº 346-2022 - DESGINACAO_APARECIDA_LISBOA
Portaria nº 221-2021 nomeia - ANA MARIA SENHARA
Portaria nº 061-2023 - Exonera - AMERICO JUNIOR HOLANDA DA SILVA
