LEI 395-2001 - ESTABELECE NORMAS PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA E REGULAMENTA AUXILIOS FINANCEIROS E SUBVENCOES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 391-2001 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA, EM OPERACOES DE CREDITO PARA OS FUNCIONARIOS E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 386-2001 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 388-2001 - CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 389-2001 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCACAO - BOLSA ESCOLA NO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 390-2001 - CRIA E EXTINGUE CARGOS E REAJUSTA VENCIMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINACAO CONSTITUCIONAL DO AUMENTO DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 387-2001 - DISPOE SOBRE A PROJECAO DAS METAS DE ACAO GOVERNAMENTAL E ESTABELECE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2002 A 2005 DO MUNICIPIO DE SERRITA - ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVI
LEI 385-2001 - CONCEDE PENSAO ESPECIAL A TITULO ''HONORIS CAUSA'' AO CIDADAO JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA POR RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE SERRITENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 383-2001 - DISCIPLINA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL A CONTRATACAO DE PESSOAL TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 384-2001 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA DESMEMBRANDO DA SECRETARIA DE ADMNISTRACAO E FINANCAS OS SERVICOS DE RECEBIMENTO DAS RECEITAS E PAGAMENTO DAS DESPESA
LEI 382-2000 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1° DA LEI 375-2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 379-2000 - DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SERRITA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO FEDERAL E DEMAIS PERTINENTES E ADOTA OUTRAS PRO
LEI 380-2000 - CONCEDE GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 381-2000 - DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA CONSTITUICAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 378-2000 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 375-2000 - ESTABELECE NORMAS PARA DOACOES A SEREM CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI 376-2000 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 374-2000 - REGULARIZA BENEFICIOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 372-2000 - CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 366-1998 - CRIA NOVA SECRETARIA, MUDA NOMECLATURA
LEI 366-1998 - CRIA NOVA SECRETARIA, MUDA NOMEC
LEI 330-1997 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 360-1998 - CRIA CARGOS, FIXA SIMBOLOS DE VENCIMENTOS E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 361-1998 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS PCCS, DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 355-1997 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 353-1997 - AUTORIZA A CRIACAO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A ELABORACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 346-1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 341-1997 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 342-1997 - CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 327-1997 - AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
