Portaria nº 326-2021 CONCEDE - LAURISMAR CORNELIO DE OLIVEIRA BARROS

Portaria nº 327-2021 TRANSFERE - MARIA JUCILENE MIRANDA

Portaria nº 309-2021 CONCEDE - MARIA AURINEUDES MARTINS DA SILVA

Portaria nº 310-2021 CONCEDE - MARIA ELDA DE LAVOR OLIVIERA

INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 311-2021 TRANSFERE - GENESIO ULISSES SAMPAIO

Portaria nº 312-2021 NOMEACAO - REPRESENTANTES DO GOVERNO

Define, no âmbito do municipio de Semita-PE, o valor para pagamento dos obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art.100, §§ 3° e 4°, da constituição federal, com redação dado pela emenda constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e dd outras providencias.

Dispõe sobre a reestruturação do do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacdo Básica e de Valorizacdo dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o arfigo 212-A da Constituicdo Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providencias.

EMENTA: lnstitui o Calendário Oficial do Município de Serrita-PE, o Mês de "Maio Amarelo", para conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança do Trânsito do Município de Serrita e da outras providencias.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 308-2021 CONCEDE - FRANCISCA SENIR DE OLIVIERA FRAZAO

INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 293-2021 CONCEDE - FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO

Portaria nº 294-2021 nomeia - IOLANDO MAYCON DE MELO SILVA

Portaria nº 295-2021 TRANSFERE - ANA MARCELA FERREIRA JACINTO

Portaria nº 296-2021 DESIGNA - SUELY LOPES DAVID - JOSEANE SANTOS MUNIZ

Portaria nº 297-2021 nomeia - FRANCISCO SERGIO LOPES

Portaria nº 298-2021 nomeia - IRIZAN DE OLIVEIRA SANTOS

Portaria nº 299-2021 RETORNO - CECILIA DOS ANJOS

Portaria nº 300-2021 RETORNO- FRANCISCA MARTINS LEAL CANDIDO

Portaria nº 301-2021 RETORNO - ISABEL MARTINS FERREIRA DE LAVOR

Portaria nº 302-2021 nomeia - MEMBROS DO COMSEMA

Portaria nº 303-2021 RETORNO - MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Portaria nº 304-2021 TRANSFERE - ULISSES RODRIGUES CAVALCANTE

Portaria nº 305-2021 concede licenca - MARIA DO CARMO SOUZA ANTOS

Portaria nº 306-2021 CONCEDER - MARIA JANAECIA FERREIRA

Portaria nº 307-2021 CONCEDE - LAIS SARAIVA LEAO

Portaria nº 286-2021 nomeia - ANA PAULA VIEIRA