Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1699 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 09:04:21

Portaria: 539/2021 25/10/2021

Portaria nº 539-2021 - Nomeia - CLEIDE MIRIAN GUEIROS DE LUCENA

Portaria: 538/2021 25/10/2021

Portaria nº 538-2021 - EXONERA - CLEIDE MIRIAN GUEIROS DE LUCENA

LEIS MUNICIPAL: 786/2021 22/10/2021

LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 786/2021 22/10/2021

LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL. LEI ALDI BLANC

DECRETO: 57/2021 22/10/2021

DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL. LEI ALDI BLANC

DECRETO: 56/2021 22/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 55/2021 22/10/2021

REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 530/2021 20/10/2021

Portaria nº 530-2021 - EXONERA - AMEUDA DE SA SOUZA PARENTE

LEI MUNICIPAL: 781/2021 15/10/2021

LEI 781-2021 - UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS, COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERACAO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 524/2021 06/10/2021

Portaria nº 524-2021 - EXONERA - FERNANDA MARTINS FERREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 522/2021 06/10/2021

Portaria nº 522-2021 - Nomeia - LUZIANA ANGELIM FILGUEIRA

Portaria: 521/2021 06/10/2021

Portaria nº 521-2021 - EXONERA - LUZIANA ANGELIM FILGUEIRA

Portaria: 520/2021 06/10/2021

Portaria nº 520-2021 - Nomeia - GABRIELA OLIVEIRA RODRIGUES

Portaria: 519/2021 06/10/2021

Portaria nº 519-2021 - Nomeia - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMA

Portaria: 518/2021 06/10/2021

NOMEAR: MARIA IZABEL MARTINS

Portaria: 517/2021 06/10/2021

Portaria nº 517-2021 - EXONERA - CRISTINAE MARIA DOS SANTOS LIMA

Portaria: 516/2021 06/10/2021

Portaria nº 516-2021 - EXONERA - SANDRA ELIENE FERREIRA FERNANDES

Portaria: 515/2021 06/10/2021

Portaria nº 515-2021 - Nomeia - GALDENIA CRUZ SAMPAIO

Portaria: 514/2021 06/10/2021

Portaria nº 514-2021 - EXONERA - GALDENIA CRUZ SAMPAIO

Portaria: 513/2021 06/10/2021

Portaria nº 513-2021 - SUSPENDE PORTARIA 265-2021 - ANA MARTINS NETA DA SILVA

Portaria: 510/2021 01/10/2021

NOMEAR: NATALIA CYSNEIRO SAMPAIO

Portaria: 509/2021 01/10/2021

NOMEAR: CANDIDA LETICIA MENEZES

Portaria: 506/2021 27/09/2021

Portaria nº 506-2021 - DESIGNA - HAIANY STHEPHANY ALVES DE SOUZA

DECRETO: 50/2021 15/09/2021

PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''DE EMERGENCIA'', EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 49/2021 10/09/2021

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 494/2021 09/09/2021

Portaria nº 494-2021 - EXONERA - APARECIDA MARIA CAZUZA DIAS

Portaria: 490/2021 09/09/2021

Portaria nº 490-2021 - EXONERA - GEOVANE GOMES DA SILVA

Portaria: 489/2021 09/09/2021

Portaria nº 489-2021 - NOMEIA - ETEVALDO LEONCIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

Portaria: 488/2021 09/09/2021

Portaria nº 488-2021 - NOMEIA - MARIA DEUZILENE DA SILVA

Portaria: 487/2021 09/09/2021

Portaria nº 487-2021 - NOMEIA - VANESSA PEREIRA DA SILVA

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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