PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Portaria nº 416-2021 Concede licenca - MARIA NILDETE MIRANDA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a Assistência Jurídica oferecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de SerritaPE e dá outras providências.
EMENTA: Designar advogado para atuar no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Serrita-PE e dá outras providências.
Portaria nº 414-2021 - Revoga - APOSENTADORIA ISABEL ROMAO DA SILVA
Portaria nº 410-2021 - FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
PORTARIA Nº 409-2021 EMENTA - AUTORIZA ABERTURA DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ITEM QUE INTEGRA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SERRITA
Portaria nº 531-2021 - Nomeia - MARIA EDUARDA DE LIMA MODESTO
PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DATA MOVEL RECONHECIDA PELA IGREJA CATÓLICA, TRADICIONALMENTE REPRESENTADA PELO "FERIADO DE CORPUS CHRISTI" E PERMUTADO PELO "FERIADO DE SÃO JOÃO" NO ESTADO DE PERNAMBUCO.REDUZ EXPEDIENTE REGULAR. TRANFERE, EXCEPCIONALMENTE, O "FERIADO DE SÃO JOÃO" PARA O DIA 25 DE JUNHO (SEXTA- FEIRA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PROIBICOES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19)
Portaria nº 420-2021 Nomeia - MEMBROS DO DO CMAS
Portaria nº 419-2021 nomeia - MARIA DO SOCORRO LEMOS FILGUEIRA CRUZ
Portaria nº 418-2021 - EXONERA - KAROLINE VIANA DA SILVA
Portaria nº 406-2021 Transfere - JANNE CLEIA DE SA NASCIMENTO
Portaria nº 408-2021 CONVALIDA - MARIA DO SOCORRO SA SAMPAIO
Portaria nº 407-2021 DISPENSA - STEVENS EMANUEL CECILIO SOBRAL
Portaria nº 405-2021 TRANSFERE - MANOEL DAMASO DA SILVA JUNIOR
Portaria nº 404-2021 TRANSFERE - MARIA CRISTIANE MARTINS
Portaria nº 403-2021 TRANSFERE - JOAO DONLTON DOS SANTOS
Portaria nº 402-2021 nomeia - ALENEIDE CRUZ PEREIRA LEITE
Portaria nº 401-2021 nomeia - ESPEDITO GEORGE FERNANDES ALVES
Portaria nº 400-2021 nomeia - EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Portaria nº 399-2021 nomeia - RENATA KELLE DE SANTANA
Portaria nº 398-2021 RENOMEAR - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
Portaria nº 397-2021 DESIGNA - ROBERTO MARTINS QUESADO
Portaria nº 396-2021 EXONERA - ROBERTO MARTINS QUEZADO
Portaria nº 395-2021 RETIFICA - ISABEL ROMAO DA SILVA SOUZA
Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
