Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1699 registros Informações atualizadas em: 31/07/2026 - 09:04:21

Portaria: 384/2021 27/05/2021

Portaria nº 384-2021 RETIFICA - APOSENTADORIA ESPECIAL - MARIA JOSIANE PEREIRA SEDRIM MIRANDA

Portaria: 383/2021 27/05/2021

Portaria nº 383-2021 DESIGNA - MARIA DO SOCORRO CRUZ ANGELIM

DECRETO: 30/2021 26/05/2021

PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 779/2021 20/05/2021

LEI 779-2021 - Dispoe sobre diretrizes para a formacao humanistica na educacao infantil, adequacao do projeto pedagogico, formacao complementar dos professores da rede municipal de ensino e adota outras providências

Portaria: 381/2021 14/05/2021

Portaria nº 381-2021 DESIGNA - COMISSAO (CPAD)

Portaria: 380/2021 14/05/2021

Portaria nº 380-2021 EXONERA - FRANCISCO SERGIO LOPES

Portaria: 379/2021 14/05/2021

Portaria nº 379-2021 Concede - ROSALIA FERREIRA DINIS NETA

Portaria: 378/2021 14/05/2021

Portaria nº 378-2021 Concede - YDEILMA POLIENNY DA SILVA ORDONIO SILVESTRE

Portaria: 377/2021 14/05/2021

Portaria nº 377-2021 nomeia - SERGIANO FERREIRA DE LIMA

Portaria: 376/2021 14/05/2021

Portaria nº 376-2021 nomeia - ROSANGELA DOS SANTOS

Portaria: 375/2021 14/05/2021

Portaria nº 375-2021 EXONERA - ROSANGELA DOS SANTOS DE SOUZA FARIAS

Portaria: 374/2021 10/05/2021

Portaria nº 374-2021 nomeia - MARIA DE FATIMA BARROS.

DECRETO: 29/2021 07/05/2021

EMENTA Dispõe sobre a criação da comissão Permanente de processo Administrativos Disciplinar - CPPAD e dá outras providências

Portaria: 373/2021 06/05/2021

Portaria nº 373-2021 EXONERA - VANUBIA BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRA

Portaria: 372/2021 04/05/2021

Portaria nº 372-2021 EXONERA - MARIA HILDA TEMOTEO

Portaria: 371/2021 03/05/2021

Portaria nº 371-2021 nomeia - CLEUZYMERE ALVES FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA

Portaria: 370/2021 03/05/2021

Portaria nº 370-2021 EXONERA - FRANCISCO CECILIO DOS SANTOS SOBRINHO

Portaria: 369/2021 03/05/2021

Portaria nº 369-2021 EXONERA - MICHEL GOMES CAVALCANTE

Portaria: 368/2021 03/05/2021

Portaria nº 368-2021 EXONERA - DOUGLAS GOMES CAVALCANTE

Portaria: 367/2021 03/05/2021

Portaria nº 367-2021 DESIGNA - SANDRA ELIENE FERREIRA FERNANDES

Portaria: 366/2021 03/05/2021

Portaria nº 366-2021 nomeia - PAULO VITOR FERREIRA FERNANDES

Portaria: 365/2021 03/05/2021

Portaria nº 365-2021 nomeia -LIVIA EDUARDA DE CARVALHO SOUZA

Portaria: 364/2021 03/05/2021

Portaria nº 364-2021 nomeia - RENATO ANDERSON DE SA SAMPAIO

Portaria: 363/2021 03/05/2021

Portaria nº 363-2021 nomeia - ANA CECILIA NASCIMENTO

Portaria: 362/2021 03/05/2021

Portaria nº 362-2021 nomeia - MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRAZ

Portaria: 361/2021 03/05/2021

Portaria nº 361-2021 nomeia - JONATHAN CLAYTON SAMPAIO COLARES

Portaria: 360/2021 03/05/2021

Portaria nº 360-2021 CONCEDE PENSAO- HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO FILHO

Portaria: 359/2021 03/05/2021

Portaria nº 359-2021 CONCEDE - LUCINDA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA

DECRETO: 28/2021 03/05/2021

Dispõe sobre o Guia de Orientações Organizacional/Pedagogica para retorno as aulas presenciais e reposição de carga horária do Bienio 2020/2021da rede de Ensino do Municipio de Serrita e da outras providências.

DECRETO: 27/2021 03/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serrita, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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