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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1613 registros

DECRETO: 021/2021 31/03/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 308/2021 30/03/2021

Portaria nº 308-2021 CONCEDE - FRANCISCA SENIR DE OLIVIERA FRAZAO

DECRETO: 020/2021 17/03/2021

INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 018/2021 15/03/2021

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 293/2021 12/03/2021

Portaria nº 293-2021 CONCEDE - FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO

Portaria: 294/2021 12/03/2021

Portaria nº 294-2021 nomeia - IOLANDO MAYCON DE MELO SILVA

Portaria: 295/2021 12/03/2021

Portaria nº 295-2021 TRANSFERE - ANA MARCELA FERREIRA JACINTO

Portaria: 296/2021 12/03/2021

Portaria nº 296-2021 DESIGNA - SUELY LOPES DAVID - JOSEANE SANTOS MUNIZ

Portaria: 297/2021 12/03/2021

Portaria nº 297-2021 nomeia - FRANCISCO SERGIO LOPES

Portaria: 298/2021 12/03/2021

Portaria nº 298-2021 nomeia - IRIZAN DE OLIVEIRA SANTOS

Portaria: 299/2021 12/03/2021

Portaria nº 299-2021 RETORNO - CECILIA DOS ANJOS

Portaria: 300/2021 12/03/2021

Portaria nº 300-2021 RETORNO- FRANCISCA MARTINS LEAL CANDIDO

Portaria: 301/2021 12/03/2021

Portaria nº 301-2021 RETORNO - ISABEL MARTINS FERREIRA DE LAVOR

Portaria: 302/2021 12/03/2021

Portaria nº 302-2021 nomeia - MEMBROS DO COMSEMA

Portaria: 303/2021 12/03/2021

Portaria nº 303-2021 RETORNO - MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Portaria: 304/2021 12/03/2021

Portaria nº 304-2021 TRANSFERE - ULISSES RODRIGUES CAVALCANTE

Portaria: 305/2021 12/03/2021

Portaria nº 305-2021 concede licenca - MARIA DO CARMO SOUZA ANTOS

Portaria: 306/2021 12/03/2021

Portaria nº 306-2021 CONCEDER - MARIA JANAECIA FERREIRA

Portaria: 307/2021 12/03/2021

Portaria nº 307-2021 CONCEDE - LAIS SARAIVA LEAO

Portaria: 286/2021 10/03/2021

Portaria nº 286-2021 nomeia - ANA PAULA VIEIRA

Portaria: 287/2021 10/03/2021

Portaria nº 287-2021 nomeia - ERICA MARIA FRAZAO DA SILVA

Portaria: 288/2021 10/03/2021

Portaria nº 288-2021 EXONERA - MARIA ANDRELINA ALVES DE OLIVEIRA

Portaria: 289/2021 10/03/2021

Portaria nº 289-2021 nomeia - JOAO ARNON PEREIRA CRUZ

Portaria: 290/2021 10/03/2021

Portaria nº 290-2021 nomeia - JAYANA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO

Portaria: 291/2002 10/03/2021

Portaria nº 291-2021 nomeia - ANA ERICA DE OLIVIERA

Portaria: 292/2021 10/03/2021

Portaria nº 292-2021 REVOGA - MARIA DA SOLIDADE SILVA

DECRETO: 017/2021 08/03/2021

INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 773/2021 04/03/2021

EMENTA: Concede reajustede vencimento aos Agentes Comunitarios de Saúde e agentes de Endemias do Municipio de Serrita/PE, em cumprimento à Lei Federal nº 13.708/2018 e da outras providências.

Portaria: 275/2021 01/03/2021

Portaria nº 275-2021 CONCEDE - MARIA DE FATIMA LIMA DOS ANJOS

Portaria: 276/2021 01/03/2021

Portaria nº 276-2021 CONCEDE -FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

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