Institucional

Prefeitura Municipal de Serrita

Sebastiao Benedito dos Santos

Prefeito(a)

Francisco Tadeu de Sá

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral de Controle Interno Mais informações

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Diretoria de Tributos Mais informações

Rua Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

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Fundo Municipal de Saúde Mais informações

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Ouvidoria Geral do Municipio Mais informações

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Sec. Municipal Agricultura Mais informações
Antonio Martins

Secretário de Agricultura

Praça João Batista Canejo , Nº SN - Centro - CEP: 56.140-000

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Sec. Municipal Assun. Politicos Mais informações

Praça João Batista Canejo , Nº SN - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Mais informações

Praça João Batista Canejo , Nº SN - Centro - CEP: 56.140-000

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(87) 3882-1156

Sec. Municipal de Controle Interno Mais informações
Tatiana Maria Vidal Parente

Secretário(a)

Rua Barbosa Lim , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

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(87) 3882-1156

controleinterno@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Cultura , Desporto e Turismo Mais informações
Carlos Sampaio Peixoto Filho

Representante Titular da Secretaria de Cultura

Av. Maviael da Franca Sampaio , Nº SN - C.h.m.c - CEP: 56.140-000

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cultura@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Thamyres

Secretário(a) de Ação Social

Rua Francisentroco Xavier , Nº 130 - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

acaosocial@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Educacao Mais informações
Maria do Socorro de Sa Sampaio

Secretário(a)

Rua Barbosa Lima , Nº 48 - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

educacao@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Governo Mais informações
Adelmario Benedito dos Santos

Secretário(a)

Rua Barbosa Lima , Nº 48 - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

Sec. Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Mais informações

Praça João Batista Canejo , Nº SN - Centro - CEP: 56.140-000

das 08:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

infraestruturaemeioambiente@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Juventude Mais informações
Daniele Saraiva Sampaio Peixoto

Secretário(a)

Av. Maviael da Franca Sampaio , Nº SN - C.h.m.c - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

juventudeserrita@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Planejamento Mais informações
Jose Senhor Gomes Neto

Secretário(a)

Rua Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 13:00 Horas

(87) 3882-1156

prefeitura@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Saúde Mais informações
Marta Maria Nunes Angelim

Secretário(a)

Av. Presidente Costa e Silva , Nº S/N - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

saude@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal do Tesouro Mais informações
Maria Alzenilda de Oliveira Cavalcante

Secretário(a)

Rua Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

prefeitura@serrita.pe.gov.br

Secretaria Municipal da Mulher Mais informações

Rua Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

prefeitura@serrita.pe.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 13:00hs

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Secretaria Municipal de Transporte e Segurança Urbana Mais informações
Carlos Henrique Alvarez de Carvalho

Secretário(a)

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

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(87) 3882-1156

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
    • DIRETORIA DE TRIBUTOS
    • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
    • OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • SEC. MUNICIPAL AGRICULTURA
    • SEC. MUNICIPAL ASSUN. POLITICOS
    • SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
    • SEC. MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
    • SEC. MUNICIPAL DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO
    • SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
    • SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
    • SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
    • SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE
    • SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SEC. MUNICIPAL DO TESOURO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA URBANA

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; desenvolver projetos que beneficie o homem do campo, seja na agricultura, na pecuária ou em ambas atividades. Procurar contribuir com o desenvolvimento das atividades assistência técnica e extensão rural aos pequenos agricultores do Municípioo, incentiar e manter o controle e dar assistência preventiva quanto a doenças contagiosas na agricultura e na pecuária, tudo de acordo com atribuições a seguir; Acompanhar contribuindo para solucionar os males causados a pecuária do Município. a — Diretoria de Assistência Técnica: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência técnica, como seja: orientar demonstrando o melhor comportamento para a agricultura e pecuária, trazendo com isto um maior rendimento ao agricultor e dando outras opções para sua sobrevivência. b - Diretoria de Agricultura e Abastecimento: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência e extensão rural aos pequenos agricultores do município, incentivar o abastecimento, acompanhando-os nos trabalhos de base, durante a safra e a colheita; c — Departamento de Indústria e Comércio: tem por finalidade o incentivo à industria ao comércio, promovendo condições de investimento no Município, gerando com isto emprego para os habitantes. d — Diretoria de Desenvolvimento Econômico: tem por finalidade a execução das atividades fim para propiciar ao município formas de se desenvolver economicamente dentro da área do seu habitat, contando com a permanente contribuição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas aos Assuntos Políticos de interesse do Município.

Diretamente: assistir e cuidar da Administração Municipal, dentro das atribuições contidas na Lei Municipal em vigor e nos demais ditames legais, colaborando com o bom andamento do serviço público, corrigindo aonde necessário e se manifestando de forma que os recursos públicos sejam utilizados de forma lícita e legal.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das politicas públicas especificas a sua área de atuação ; como seja; implantar projetos direcionados ao lazer, projetos de arte, cultura e esporte, planejar projetos sob a sua responsabilidade, fazer um diagnostico geral da sua pasta para ser apresentado; Procurar fazer parcerias com entidades públicas e privadas e comércio, responsabilizar-se por projetos de auto-estima e lazer, como também os eventos municipais. a) Diretoria de Cultura e Eventos: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes às áreas da cultura, trazendo os fatos que fizeram a existência do Município desde a sua fundação. b) Diretoria de Desportos: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes à área de desportos. co) Diretoria de Turismo: tem por finalidade a execução das atividades fim, concernentes à área de turismo que faça o município ter locais atrativos aos munícipes e aos visitantes.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de Trabalho e Ação Social. Através de suas unidades integrantes: prestar serviços de assistência social a população do município. a — Diretoria do Trabalho: tem por finalidade a execução das atividades fim, buscando formas de acomodar dentro das atividades profissionais existentes no município, a ocupação individual minorando o desemprego existente. b — Assistência Judiciária Municipal: tem por finalidade a execução das atividades fim, atender aos carentes de procedimentos judiciários. c — Conselho de Assistência e Desenvolvimento Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos utilizados como despesas na Ação Social. d — Comissão de Emprego: tem por finalid das atividades fim, cadastrar, acompanhar e localizar junto aos empresários do município, vagas, reduzindo assim o índice de desemprego no município. e — Diretoria de Ação Social Comunitária: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver junto as comunidades programas que propicie melhores condições de vida e levando as mesmas o atendimento publico necessário. f£ — Departamento de Assistência Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver no Município como um todo, programas que propicie melhores condições de vida e levando o atendimento publico necessário. g -— Fundo Municipal de Assistência Social: tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social h — Conselho Tutelar: tem por finalidade a execução das atividades fim, tendo seu controle e determinação contido nos Estatutos da Criança e do Adolescente. i — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: Tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das despesas com o Conselho Tutelar do Município.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de ensino, assegurando o acesso da população ao ensino básico; executar a política cultural; e, Através de suas Unidades integrais: implementar as ações destinadas ao desenvolvimento da educação.a — Diretoria Técnica: tem por finalidade desenvolver e implementar ações destinadas ao desenvolvimento da educação, principalmente no que tange ao ensino fundamental, básico e alfabetização de jovens e adultos, trazendo condições e formas para melhorar o ensino público. b — Diretoria Executiva: tem a finalidade de dirigir a educação municipal de forma consciente, fazendo cumprir as metas programadas, facilitando o andamento do ensino e consequentemente contribuindo para que o ensino público venha a atender a contento a sua clientela. c - Conselho Municipal de Educação: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação, participando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas da educação. d — Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação no que tange especialmente ao FUNDEB, acompanhando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas destinadas ao FUNDEB. e — Departamento de Ensino: tem por finalidade conduzir o os trabalhadores da Educação, para o melhor atendimento ao aluno, isto através de formas de aprendizado e fazendo o entrelace entre professores/pais/alunos e casa /escola, utilizando todo o pessoal pertinente na criação de formas de melhor ensinar. f — Setor de Ensino Especial: tem por finalidade o ensino ao aluno especial, o qual deve ser acompanhado e lecionado por professores com conhecimentos para tal, cabendo ao Setor, o zelo e cuidado para facilitar o bom andamento de alunos com estas condições, propiciando sempre um bom atendimento, sem deixar e nem permitir que haja diferença de tratamento e de forma de lecionar. & -— FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério: tem por finalidade prover recursos, acompanhar e controlar a repartição, transferência e sua aplicação e examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo, via Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulção das politicas públicas especificas a sua area de atuação ; tem por finalidade a execução das atividades de ligação do Poder Executivo Municipal com os demais poderes da órbita Federal, Estadual e Municipal e com a população do Municipio. Procurar dentro das suas atribuiçoes trazerem a aproximação entre as secretarias, atendendo a todos quando possivel para que a administração tenha um melhor desempenho e venha a comunidade a ser beneficiada.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; responsável pela construção e conservação de obras em geral, serviços de urbanismo e de rodovias e demais desenvolvidas pelas divisões que compõe a mesma: a - Diretoria de Serviços Auxiliares: tem por finalidade à execução dos serviços de apoio, como a escrituração, arquivo, publicações de atos administrativos, procedendo de forma a ter um acervo limpo, organizado e acessível b - Diretoria de Obras Rurais e Urbanas: tem por finalidade executar obras públicas e conservação das já existentes, conceder licenciamentos e proceder a fiscalização de obras particulares, construir e conservar as estradas municipais de acordo com o planejamento municipal. c - Diretoria de Urbanismo e Limpeza Pública: tem por finalidade promover a limpeza pública, a manutenção dos logradouros públicos, adotando normas de urbanismo e administrar os cemitérios públicos. d — Diretoria de Transporte Intermodal: tem por finalidade controlar e fiscalizar a frota de veículos da Prefeitura. e — Departamento de Obras e Urbanismo: tem por finalidade controlar e fiscalizar as obras na Sede do Município, priorizando o urbanismo como forma de embelezamento da cidade, permitindo assim ao visitante uma vista ampla e demonstrando o zelo e a manutenção com o meio ambiente. f — Departamento de Energia, Comércio e Mineração: tem por finalidade propor e executar as ações para O fornecimento de energia elétrica e abastecimento d'água no município, procurar de forma consciente trazer empresas para o município contribuindo assim para o emprego, surgindo daí receitas para O município. Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas ao Meio Ambiente no Município. a — Diretoria de Meio Ambiente: tem por finalidade Promover de forma consciente através da divulgação em escolas, comunidades associações a necessidade do controle ao meio ambiente. Utilizando para tal o Conselho Municipal e de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, para divulgar através de reuniões, a necessidade de proteger o ambiente, não deixando que a natureza por si só, faça.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades voltadas para a juventude do Município, desde a sua vida na escola, na cultura, no esporte, no lazer, no campo profissional e o seu acompanhamento para vida.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades atinentes ao crescimento do município como um todo. a — Diretoria Municipal de Planejamento e Programação: tem por finalidade planejar, programar e elaborar projetos inerentes ao crescimento do município, como obras públicas, inclusive supervisionar e acompanhar o andamento dos projetos em execução, entre outras. b — Diretoria de Avaliação e Articulação: tem por finalidade fazer a avaliação dos projetos em andamento e com isto fazer a articulação entre as Secretarias competentes e o Controle Interno, para que de forma legal não permita a paralisação dos projetos iniciados em detrimento a Administração e a Comunidade beneficiada.

Tem por finalidade criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, compreendendo: o atendimento à saúde, universalizado integral, regionalizado e hierarquizado, a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondentes, controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, competindo entre outras o seguinte: Administrar o Hospital, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário à Hospital, administrando o quadro de pessoal ali existente. Evitar através de princípios preventivos, controlar dando a comunidade informações necessárias e precisas, e finalmente procurar exterminar as epidemias no Município. Dar ciência a comunidade de comportamentos de higiene e saúde, controlando os matadouros e locais de comércio pertinentes, fazendo a devida advertência e apreensão de produtos danificados. Administrar os Postos de Saúde, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário aos Postos, administrando o quadro de pessoal existente, inclusive o pessoal do PACS. Administrar os PSEs e PACS, fazendo o seu cóntrole de atendimento as Famílias e Comunidades do Município, buscando um trabalho integrado e de forma igualitária, principalmente nas áreas mais carentes.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de tesouraria, fazendo o controle financeiro, obedecendo aos princípios contábeis, receber valores pertinentes à tesouraria dando a sua consequente quitação, fazendo os lançamentos nos livros pertinentes sob sua guarda. a - Diretoria de Administração Tributária: tem por finalidade o auxilio a execução das atividades meio da Prefeitura, concernentes à promoção da fiscalização, arrecadação e guarda de valores, com o controle de todas as taxas e impostos pertinentes ao Município; b - Diretoria de Administração Financeira e Contábil: tem por finalidade o auxilio a execução das atividades meio, concernentes à contabilização e elaboração de balancetes e prestação de contas da Prefeitura. c — Diretoria de Contabilidade: tem por finalidade o controle de todo o sistema contábil da Prefeitura Municipal, desde o cumprimento da LDO e LOA, com o lançamento de Receitas e Despesas, com o fechamento das Prestações de Contas Anual, de Convênios e dos Relatórios pertinentes a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais necessários a administração na aplicação de recursos públicos.

Sem competências até o momento.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades da Comunicação Social, propiciando a divulgação de programas de Governo, Educação, da Saúde, da Agricultura e demais setores do Município.

PORTARIA: 18/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 7796553 SDS/PE e CPF nº 079.348.414-69 e domiciliado (a) na Rua Maria de Fatima Colares, nº 171 [...]

PORTARIA: 17/2026 02/01/2026

02/01/2026

Designar a Sra. MARIA DEBORA MACHADO LOPES, portador (a) do RG nº 2004029183611 - SSPDS/CE e CPF nº 066.566.154.14, residente e domiciliado (a) no Sitio Poço da Pedra, S/N, Zo [...]

PORTARIA: 05/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO, portador (a) do RG nº 6571604 SDS/PE e CPF nº 069.441.844-78, residente e domiciliado (a) na Rua Barbosa Lima nº 182, Cen [...]

PORTARIA: 14/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. JAQUELINE CRISTINA LUSTOSA ALENCAR CABRAL, portadora do RG nº 2001029134020 - SSPDS/CE e CPF nº 072.436.904-08, residente e domiciliada na Rua Maviael Franca Samp [...]

PORTARIA: 12/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO, portador (a) do RG nº 4889100 SSP/PE e CPF nº 007.726.144-58, residente e domiciliado (a) na TV Quinca de Sá nº 6 [...]

PORTARIA: 13/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sr.ª TATIANA MARIA VIDAL PARENTE, portador do RG nº 2003034061741 - SSP/CE e CPF nº 038.917.843-84, residente e domiciliado na Rua Costa e Silva, nº 158B, centro, CE [...]

PORTARIA: 03/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. MARIA ALZENILDA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, portadora do RG nº 5.147.707 - SDS/PE e CPF nº 019.617.474-05, residente e domiciliado na Rua Francisco Xavier de Souza, [...]

PORTARIA: 07/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o Srº. ANTONIO MARTINS NETO, portadora do RG nº 4200985 - SDS/PE e CPF nº 77288963420, residente e domiciliada na Rua Adv Manuel Adernil Januário, nº 442, Nossa Senh [...]

PORTARIA: 01/2026 02/01/2026

02/01/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO [...]

PORTARIA: 04/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LISBOA, portador (a) do RG nº 245372325 SSP/SP e CPF nº 021.418.994-51 e domiciliado (a) na Rua Jose Luiz Martins, nº 13 [...]

PORTARIA: 02/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. BRUNA QUEZADO, portadora do RG nº 8525988 - SDS/PE e CPF nº 091.929.384-00, residente e domiciliada na Rua Pedro Nogueira da Costa, nº 56, Centro, CEP: 56.140-0 [...]

PORTARIA: 16/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o Sr.º (ª) MARIA DEBORA MACHADO LOPES, portador (a) do RG nº 2004029183611 - SSPDS/CE e CPF nº 066.566.154.14, residente e domiciliado (a) no Sitio Poço da Pedra, S/N [...]

PORTARIA: 19/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CICERA ROSA MONTEIRO, portador (a) do RG nº 6811597 SDS/PE e CPF nº 048.138.784-66 e domiciliado (a) na Rua Nelson Galvão da Silva, nº 199, Centro, CE [...]

PORTARIA: 06/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o Sr.º (ª) JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA CRUZ, portador (a) do RG nº 1171487 SSPPE, inscrito no CPF nº 106.035.653-87, residente e domiciliado (a) na Rua Alvaro Sampaio, n [...]

PORTARIA: 11/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. DANIELE SARAIVA SAMPAIO PEIXOTO, portadora do RG nº 7.551.193 - SDS/PE e CPF nº 061.241.634-89, residente e domiciliada no Sítio Tamanduá, nº 300, Zona Rural, [...]

PORTARIA: 08/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, portadora do RG nº 7.575.809 - SDS/PE e CPF nº 064.593.274-40, residente e domiciliada na Rua Ana Alves de Sá, nº 206, Bair [...]

PORTARIA: 09/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU, portador (a) do RG nº 20080613947 - SSPDS/CE e CPF nº 090.763.734-50, residente e domiciliado (a) na Rua Romão Sampaio, [...]

PORTARIA: 10/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o Sr.º (ª) ELVYS MATHEUS NETO ALVES DA SILVA, portador (a) do 9487359 - SDS/PE e CPF nº 127.739.124-62, residente e domiciliado (a) na Rua Galdino Damaso, nº 168, Vila [...]

LEI MUNICIPAL: 890/2025 30/12/2025

30/12/2025

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, EXTINÇÃO, FUSÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 888/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, reestrutura o Conselho Municipal de Diretos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá o [...]

PORTARIA: 471/2025 30/12/2025

30/12/2025

EXONERAR O Srº. JOSE ERIVALDO DE SÁ, investido no cargo de provimento comissionado de Programador de Planejamento – Símbolo CCS, lotado suas funções na Secretaria Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 889/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Serrita – PE, institui normas [...]

LEI MUNICIPAL: 001/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Serrita para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos a [...]

DECRETO: 059/2025 18/12/2025

18/12/2025

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 466/2025 18/12/2025

18/12/2025

EXONERAR a Srª. MARIA ANDREZZA MOREIRA CALOU DE SA, investida no cargo de provimento comissionado de Diretor Setor Jurídico – Símbolo CCS, lotado suas funções na Secretaria [...]

LEI MUNICIPAL: 886/2025 05/12/2025

05/12/2025

Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 887/2025 05/12/2025

05/12/2025

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.

LEI MUNICIPAL: 885/2025 05/12/2025

05/12/2025

Ementa: Concede o Título Honorífico a Jaqueline Cristina Lustosa de Alencar Cabral e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 880/2025 05/12/2025

05/12/2025

Ementa: Concede Título de Cidadão Serritense e dá outras Providências

DECRETO: 052/2025 04/12/2025

04/12/2025

Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 08 de dezembro de 2025, em virtude das comemorações religiosas da festa da Padroeira de Serrita, Nossa Senhora Imaculada Conceição, conf [...]

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