Data: 07/06/2026
Descrição:
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS
A Prefeitura Municipal de Serrita declara, para os devidos fins de transparência pública, que não possui estagiários vinculados à administração pública municipal nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.
Declara, ainda, que inexistem contratos, termos de compromisso de estágio ou instrumentos congêneres vigentes nos períodos informados.
A presente declaração é emitida para fins de cumprimento das exigências de transparência ativa previstas na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e demais normas aplicáveis.
Exercício: 2026
