Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO REQUERIMENTO DE SERVIDOR COMUNICADO OFÍCIO EDITAL MODELO DECLARAÇÃO RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADOS POR PERIODO RELAÇÃO GERAL DE VACINADOS RESOLUÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DECRETO EDITAL DE RATIFICAÇÃO RECOMENDAÇÃO ELEITORAL RECOMENDAÇÃO MINISTERIO PUBLICO RESOLUÇÕES PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO COVID-19 PLANO DE AÇÃO VACINAÇÃO -C0VID -19 OUTRAS PUBLICAÇÕES FINANCEIRAS PROJETO DE LEI ATA DE REUNIÃO EDITAL DE LICITAÇÃO FOLHA REQUERIMENTO BASE-OBRAS DIVERSAS REQUERIMENTO LICENCIAMENTO REQUERIMENTO PARA POSTO DE COMBUSTIVEL RELAÇÃO DE DOSES DE VACINAS RECEBIBAS POR FORNECEDOR RELAÇÃO DE DOSE DA VACINA RECEBIDAS POR FABRICANTE QUANTIDADES DE DOSES DE VACINAS RECEBIDAS POR FABRICANTE RESOLUÇOES COVID-19 TESTE TERMO DE CONVOCAÇÃO LEIS MUNICIPAL LEI ALDIR BLANC DECRETO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE REMANEJAMENTO DECRETO EMENDA EMENDA LEI ORGANICA PLANO DE CONTIGENCIAMENTO SERRITA 2022 PLANO DE DE VACINAÇÃO COVID SERRITA 2022 RECOMENDAÇÃO MINISTERIO 2022 _ COVID 19 RELAÇÃO DE VACINADOS 2022 LEIS MUNICIPAS. LEIS LEIS ANTERIORES A 2021 BOLSA UNIVERSITÁRIO BOLSA ESTÁGIO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-ACS ENQUADRAMENTO PARA LICENCIAMENTO RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO GESTÃO DA OUVIDORIA LEI LEIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO EXTRATO PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL EDITAL PROCESSO SELETIVO- ACS EDITAL SELEÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ESCOLHA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE. PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA AVISO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA CURRICULAR _ DOCUMENTAL_ AGENTE DE SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR ETAPA CURRICULARDOCUMENTAL RESULTADO PRELIMINAR AGENTE DE SAUDE RESULTADO PRELIMINAR ACS RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E DOCUMENTAL_ ACS RESULTADO RECURSO PSPS RESOLUÇÃO COMSEMA MODELO PROVA ACS GABARITO OFICIAL PROVA ACS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA GERAL RESULTADO PRELIMINAR POR UBS LICENÇA AMBIENTAL A. C. C. MADEIRA LTDA DECISÃO EM RECURSO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DECISÃO EM RECURSO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL POR LOCAL DE CONCORRÊNCIA- UBS INFORME PRECATORIOS FUNDEB CHAMADA PÚBLICA 012023 EDITAL ELEÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 ANEXO I - CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO DO A CANDIDATO A À ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE Nº 0032023 - PRECATORIOS RELAÇÃO FINAL PRECATO´RIOS EFETIVO, CONTRATO, COMISSAO RELAÇÃO PRECATORIOS MUNICI´PIO DE SERRITA PUBLICADO NA AMUPE RELAÇAO FINAL PRECATO´RIOS HERDEIROS RELAÇAO FINAL PRECATO´RIOS EFETIVOS EDITAL DE Nº 0042023 RELAÇÃO INSCRITOS PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS- ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO RESULTADO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR EDITAL CONCURSO MISS E MISTER JACO 2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 -2025 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022-2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE DE SAUDE UNIDADES DE SAÚDE LICENÇA AMBIENTAL LAI CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028. ERRATA Nº 0012023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO 042023 ROTAS DE TRANSPORTES PARA ELEIÇÃO DO CONELHO TUTELÇAR CANCELAMENTO LICITAÇÃO REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO FINAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL ERRATA II - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA ERRATA II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO 2023 - RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 2023 - RESULTADO FINAL INSTRUÇÃO NORMATIVA REQUERIMENTO DO SERVIDOR ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDUCAÇÃO ESTUDANTES ALUNOS APTOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2024.1-PRAZO DE 02 DIAS PARA RECURSOS REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA-PE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE_ 2024 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 _ ATUALIZADO LIVRO DIVIDA ATIVA 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR _ SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO_ SAÚDE 2023 TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DA LDO -2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DA LOA -2023 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024 SÔNIA FERREIRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032024 RAIMUNDO JACÓ ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032024 RAIMUNDO JACÓ PORTARIA NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS Nº 00022024 DE PREMIAÇÃO E Nº 0032024 DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS ERRATA 02 - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DOSEDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024 SÔNIA FERREIRA PREMIAÇÃO E Nº 0032024 RAIMUNDO JACÓ FOMENTO. RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032024 DE FOMENTO RAIMUNDO JACÓ PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024 DE PREMIAÇÃO SÔNIA FERREIRA PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, NÃO POSSUÍMOS LISTA DE ESPERA NAS CRECHES RESULTADO PÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 0022024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS SÔNIA FERREIRA. RESULTADO PÓS RECURSOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 0032024 EDITAL DE FOMENTO,RAIMUNDO JACÓ PARA AGENTES CULTURAIS. RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 0032024-EDITAL DE FOMENTO RAIMUNDO JACÓ PARA AGENTES CULTURAIS RESULTADO FINAL-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 0022024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS SÔNIA FERREIRA. DECLARAÇÃO - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA DECLARAÇÃO - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DECLARAÇÃO- PLANO ANUAL DE COMPRAS DECLARAÇÃO - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO RESOLUÇÃO TC Nº 156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DOPLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB.
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
