Prefeitura Municipal de Serrita

Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Exercício do contrato

Objeto do contrato

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Período

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Contratos vigência

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Lista de contratos Foram encontradas 24 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 11:36:05

CONTRATOS
DECLARAÇÕES

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria/Contratante Objeto	Data Valor	Data início Data fim	Situação Data situação	Mais
008/2026 CONTRATO ORIGINAL	RAMISSE LUCAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.037.591/0001-28	Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA E CORRETIVA, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE E REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE	12/01/2026 R$ 144.000,00	12/01/2026 12/01/2027 VIGENTE	CADASTRADO 12/01/2026
007/2026 CONTRATO ORIGINAL	ENGETOP PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA 04.133.379/0001-69	Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE CONVÊNIOS COM RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO SUPORTE TÉCNICO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO DE OBRAS COM RECURSOS PROPRIOS	05/01/2026 R$ 163.193,99	05/01/2026 05/01/2027 VIGENTE	CADASTRADO 05/01/2026
002/2026 CONTRATO ORIGINAL	NAAP NUCLEO DE ASSESSORIA A ADMINISTRACAO PUBLICA EIRELI 09.110.717/0001-60	Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, CONTÁBIL E FINANCEIRA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SERRITA - FUNPRESE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DEMAIS NORMAS DO DIREITO FINANCEIRO	05/01/2026 R$ 140.000,00	05/01/2026 05/01/2027 VIGENTE	CADASTRADO 05/01/2026
001/2026 CONTRATO ORIGINAL	MENEZES & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME 17.468.084/0001-95	Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO DE PARECERES, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DEMAIS AÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	05/01/2026 R$ 144.000,00	05/01/2026 05/01/2027 VIGENTE	CADASTRADO 05/01/2026

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, para fins de transparência e publicidade dos atos administrativos, DECLARA que, nos últimos 30 (trinta) dias, não foram celebrados novos contratos administrativos no âmbito da Administração Municipal. A presente declaração é emitida para fins de atualização das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, em observância aos princípios da publicidade e da transparência na Administração Pública.Ver detalhes

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMOS ADITIVOS A Prefeitura Municipal de Serrita declara, para os devidos fins de transparência pública, que não foram celebrados termos aditivos contratuais nos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Declara, ainda, que inexistem instrumentos de alteração contratual, prorrogação, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, acréscimo, supressão ou quaisquer outros termos aditivos relacionados a contratos administrativos nos períodos informados. A presente declaração é emitida para fins de cumprimento das exigências de transparência ativa previstas na Lei nº 12.527/2011 (LAI), Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.Ver detalhes

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